9465566 FISCAL01-13837 - DT EFD - Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema está levando para o arquivo do EFD Contribuições os lançamentos com CST 49, mesmo marcando a opção NÃO no parâmetro "Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)", quando o correto é não levar, visto que são operações sem receita e não precisam ser informados na EFD-Contribuições.
Documentos que não se refiram a operações geradoras de receitas ou de créditos de PIS/Pasep e de COFINS.
O sistema não está levando a base de calculo dos lançamentos com CST 06.
E para o CST 04, levou a base de calculo para alguns lançamentos e para outros não.
O correto é levar a base de cálculo do PIS e da COFINS de todos os lançamentos com CST 04 e 06.

03. SOLUÇÃO

Retirado os parâmetros :

Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

Adicionado dois parâmetros de texto para que o usuário possa informar os CST's Sem Direito a Crédito e Sem Direito a Debito a ser considerado na Rotina.

CST - Não Gerar Valores para Notas Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

CST - Não Gerar Operações Sem Direito a Crédito (PIS/COFINS)

Caso seja informado mais de um CST, é necessário separar os mesmo por  ;  conforme exemplo abaixo e sem espaços entre os mesmos:

06;49;08

Este novo comportamento está disponível a partir da versão 12.1.27 e Layout mais recente da EFD (Patch  e Layout mais recentes após publicação desta documentação)