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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Cadastro de Tipo de Nota
  3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
  4. Geração do arquivo SPED FISCAL


01. VISÃO GERAL

Adequação a exigência do registro C176 no SPED Fiscal para o estado do RS conforme IN RE 029/2020 que vigora a partir da data da sua publicação (17/04/2020) produzindo efeitos na movimentação a partir de 01/10/2020.

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

Parâmetros no Cadastro de Tipo de Nota

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão: Complementares // pasta: Parâmetros (2)

Para que o sistema possa identificar as operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo na geração do registro C176 do SPED Fiscal, foi criada o parâmetro "Furto/Roubo" no cadastro de Tipo de Nota e assim tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS. 




03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá realizar a geração do registro C176 do SPED Fiscal para atendimento à legislação do estado do RS, conforme IN RE 029/2020-RS. 




04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Foram necessários alguns ajustes na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, para que sejam gerados os registros C170 (para notas próprias de saídas) e C176 também quando ocorrerem as situações listadas abaixo, de acordo com as orientações do Manual de Escrituração e Restituição de ST v1.4 do estado do RS.



Para os itens de notas fiscais de saídas apresentados nos registros C170, e houver a parametrização para geração do registro C176 no estado do RS com valor de ICMS ST da última entrada, o sistema deverá aplicar as seguintes verificações abaixo para a geração dos registros, conforme seguem as regras:


  • Saída Interestadual, sem o destaque do ICMS-ST (Vendas/Transferências):

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 1 (Campo 19 = 1)


  • Saída com o CST = 40 ou 41:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 2 (Campo 19 = 2)


  • Saída por diferença de inventário (Remetente = Filial // Destinatário = Nenhum // Atualiza Estoque = Sim) por motivo de perda ou deterioração:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 3 (Campo 19 = 3)


  • Saída por diferença de inventário por motivo de furto ou roubo (flag “Furto ou Roubo” marcada):

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 4 (Campo 19 = 4)


  • Saída Interna, com nova tributação de ICMS-ST:

Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 9 (Campo 19 = 9)


Para mais informações baixar Manual da Escrituração da Restituição Tradicional da ST do RS.