DT Geração da GRRF de rescisão complementar para os eventos 490, 491 e 492

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo da GRRF de rescisão complementar de dissídio, os eventos 490, 491 e 492 de base de indenização (35) e de FGTS (2), devem ser gerados nos campos 27 (colunas 224 a 238) ou 28 (colunas 239 a 253) do registro tipo 40 conforme leiaute da GRRF.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado a geração dos eventos 490(Dissídio indenizado com FGTS) , 491 (Dissídio 13° salário indenizado com FGTS ) e 492 (Dissídio indenizado), no registro tipo 40 do arquivo da GRRF gerada pelo componente RHUFP020.

Caso a configuração destes eventos no RHUFM022 esteja configurado como base de FGTS (2) e Indenização (35), o valor gerado de dissídio na rescisão complementar será gerado no campo 28 (colunas 239 a 253) do registro tipo 40.

Caso a configuração destes eventos no RHUFM022 esteja configurado como base de FGTS (2) e não estiver como base a Indenização (35), o valor gerado de dissídio na rescisão complementar será gerado no campo 27 (colunas 224 a 238) do registro tipo 40.

Imagem 1 - Exemplo de geração de rescisão complementar pelo RHUFP054 configurada para calcular dissídio coletivo.

Imagem 2 - Consulta demonstrando o evento 492 gerado pela rescisão complementar como base de FGTS (valor gerado de FGTS de R$ 137,92).

Imagem 3 - Demonstração do evento 492 configurado como base de FGTS (2) e Indenização (35).

Imagem 4 - Demonstração do registro 40 do arquivo da GRRF, onde o evento 492 foi somado no campo 28(colunas 239 a 253) pois este evento foi configurado como base de FGTS (2) e Indenização (35) no RHUFM022.

Imagem 5 - Demonstração do evento 492 configurado como base de FGTS (2).

Imagem 6 - Demonstração do registro 40 do arquivo da GRRF, onde o evento 492 foi somado no campo 27(colunas 224 a 238), pois este evento foi configurado apenas como base de FGTS (2) no RHUFM022, não configurando este como base de Indenização (35).