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  • Apoio para Identificação de Rejeições na Emissão NF-e/NFC-e


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Módulo:Totvs Moda PDV
Função:Identificação de falhas na emissão de NF-e/NFC-e


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Documentação para apoiar na solução ou identificação de falhas na emissão de NF-e e NFC-e

03. SOLUÇÃO

Quando se trata de emissão de documentos fiscais, rejeição é um problema comum no cotidiano das empresas. Felizmente, a SEFAZ possui uma lista de rejeições que facilita e agiliza a identificação do motivo pela qual uma nota foi rejeitada, permitindo assim a correção da situação para realizar a emissão de forma correta.

Ao fazer emissão de uma NF-e ou NFC-e, ela deve ser autorizada pela SEFAZ- a Secretaria de Fazenda do respectivo Estado. O processo envolve uma série de etapas de comunicação entre a SEFAZ e a Receita Federal.

Neste texto você vai entender melhor porque uma empresa pode ter uma nota fiscal rejeitada, os principais motivos para isso acontecer, e principalmente, como evitar essas ocorrências.

O que é uma nota fiscal rejeitada?

Para validar um documento fiscal emitido existe o sistema eletrônico de emissão de notas fiscais, que foi idealizado de forma a reduzir os erros.

Uma boa forma de fazer isso é rejeitar imediatamente um documento fiscal emitido de forma errônea, com dados inconsistentes, incoerentes ou incompletos.

O emissor é avisado automaticamente e tem a oportunidade de corrigir o erro na hora. Como explica o Manual de Orientação do Contribuinte, a validação da NF-e poderá resultar em:

  • Rejeição – a NF-e será descartada, não sendo armazenada no Banco de Dados, podendo ser corrigida e novamente transmitida (No TOTVS Moda PDV essa nota é inutilizada) ;
  • Autorização de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados;
  • Denegação de uso – a NF-e será armazenada no Banco de Dados com esse status nos casos de irregularidade fiscal do emitente.

O que é denegação de uso?

Geralmente as notas fiscais denegadas se confundem com as rejeitadas porém, a denegação é motivada pela situação de uma ou de ambas as empresas envolvidas, e não do documento. Há três razões para a denegação:

  • Irregularidade fiscal do emitente;
  • Irregularidade fiscal do destinatário;
  • Destinatário não habilitado a operar na UF.

Para resolver a situação de nota fiscal denegada, a empresa deve regularizar suas pendências com a SEFAZ.

O que fazer diante do caso de nota fiscal denegada?

Primeiro você precisa saber se o motivo da denegação partiu da sua empresa ou de um cliente. Sabendo a origem do problema, você saberá como proceder de forma mais eficiente.

Emitente → Se é uma questão é interna, será necessário entrar em contato com a SEFAZ do seu estado e verificar a pendência. Alguns órgãos oferecem o atendimento on-line por meio de agências virtuais, enquanto outros requerem o agendamento de uma conversa presencial.

Destinatário → Se o problema vier de seu cliente, você deverá solicitar que ele resolva a situação junto ao fisco.

Um ponto importante a se lembrar é que uma nota fiscal denegada perde toda a sua validade jurídica: ela ocupará um número na sequência, mas não terá qualquer efeito nas empresas que tenham relação com o processo de venda.

Quais são os principais fatores fazer uma nota fiscal ser rejeitada?

O Manual de Orientação do Contribuinte lista pouco mais de 500 razões que podem levar à rejeição de uma nota fiscal.

Para cada uma delas existe um código de três dígitos e uma breve descrição da situação ocorrida. Estes códigos podem ser consultados no Manual de Orientação do Contribuinte, disponível no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Estão listados em uma tabela intitulada "Motivos de Não Atendimento da Solicitação", que vai da página 118 à página 130.

O Manual tem por objetivo definir as especificações e critérios técnicos necessários para a integração entre os portais das Secretarias de Fazenda de cada Estado e os sistemas de informação das empresas emissoras de NF-e. A versão mais recente é a 6.0, de setembro de 2015.

Como evitar a rejeição de uma nota fiscal?

Organização é a palavra-chave para impedir esse problema. A inconsistência de dados no cadastro de clientes e fornecedores, bem como a existência de cadastros desatualizados ou incompletos e a configuração da regra fiscal, são os maiores geradores de rejeição de notas fiscais.

Também é importante reavaliar os dados cadastrais da empresa e dos clientes e verificar numeração e série das notas emitidas.

Estabelecer processos gerenciais para a emissão de notas fiscais também é muito importante. Quando os profissionais seguem uma checklist rigorosa, com as tarefas sempre na mesma ordem, as chances de erro são menores.

Como validar os dados de emissão de uma nota fiscal?

É possível em caso de não autorização de NF-e e NFC-e realizar a validação dos dados contidos no xml do documento fiscal, para isso basta a acessar o validador de Xml de NF-e/NFC-e. Uma vez que tenha acessado é preciso localizar no TOTVS Moda PDV a pasta onde é salvo o arquivo xml do determinado documento fiscal. Ele é salvo na pasta C:\VirtualPDV\VirtualPDVWebService\App_Data\Dfe e o nome do arquivo é correspondente a chave de acesso da nota fiscal.

Para cada nota fiscal emitida deverá existir no mínimo dois arquivos xml's:

  • Um arquivo com o nome chavedeacesso-nfe-ass.xml, este é correspondente a assinatura da nota fiscal
  • Um arquivo com o nome chavedeacesso-procNFe.xml, este é correspondente a autorização da nota fiscal

Para cada nota fiscal rejeitada deverá existis no mínimo três arquivos xml's:

  • Um arquivo com o nome chavedeacesso-nfe-ass.xml, este é correspondente a assinatura da nota fiscal
  • Um arquivo com o nome chavedeacesso-ped-inu.xml, este é correspondente ao pedido de inutilização da nota fiscal
  • Um arquivo com o nome chavedeacesso-inu.xml, este é correspondente a inutilização da nota fiscal

Haverá sempre dois arquivos, que sempre serão atualizados de acordo com a ultima nota fiscal emitida

  • O arquivo 1-env-lot.xml, este é o arquivo enviado para autorização, basicamente uma cópia do arquivo chavedeacesso-nfe-ass.xml
  • O arquivo 1-rec.xml, este é o arquivo de retorno da ultima tentativa de autorização

No TOTVS Moda PDV, quando uma NF-e de devolução não é autorizada, se o parâmetro TP_ENVIO_FIS_PENDENTE_PDV estiver configurado como "1", se der uma falha na emissão de NF-e ela será enviada para ser corrigida na retaguarda e autorizada por lá, porém se todas as notas estiverem ficando pendentes, é porque há algo de errado, na configuração da operação e regra fiscal e/ou alguma falha sistêmica.

Caso o parâmetro TP_ENVIO_FIS_PENDENTE_PDV esteja configurado como "0", toda emissão irá falhar caso a operação e regra fiscal estiver incorreta e/ou por alguma falha sistêmica. 

Na NFC-e ou NF-e que não seja devolução o envio sempre irá falhar caso haja algum erro de configuração de operação e regra fiscal estiver incorreta e/ou por alguma falha sistêmica.

Para identificar os motivos destas falhas, iremos validar o arquivo chavedeacesso-nfe-ass.xml, pelo validador de Xml de NF-e/NFC-e, para isso vamos seguir os seguintes passos:

1 - Instalação do certificado digital

2 - Abrir o arquivo e copiar todo seu conteúdo

3 - Abrir o site do validador de Xml de NF-e/NFC-e

4 - Colar o conteúdo copiado e clicar em Validar

Quando houver rejeições a mesma será listada no menu Regras de Negócio.

  • A rejeição 245 - Rejeição: CNPJ Emitente não cadastrado, poderá acontecer regularmente, porque o validador é do SEFAZ RS e a nota fiscal validada é de outro estado.
  • A rejeição 704 - Rejeição: NFC-e com Data-Hora de emissão atrasada, poderá acontecer se passou de 5 minutos a tentativa de emissão.

Vamos ver um exemplo de outra rejeição e entender quais as informações conseguimos abstrair:

No caso acima, temos as rejeições: 

  • 778 - Informado NCM inexistente, para solucionar essa situação é preciso analisar os produtos contidos nessa nota fiscal e verificar qual deles possui um NCM inválido para realizar a correção e uma nota tentativa de emissão, no link Documentos Diversos de Orientação é possível encontrar a documentação com a tabela de NCM.
  • 537 - Total do Desconto difere do somatório dos itens, aqui trata-se de falha sistêmica, onde os itens possuem desconto, mas o valor total de desconto não possuem a soma dos descontos aplicados nos itens.

Neste caso temos uma falha no Schema, este que valida os campos e suas atribuições, a violação nesta situação foi referente ao campo vDesc, no qual seu valor valido é 2 casas decimais conforme manual de orientação da Nota Fiscal Eletrônica.

Veja que é detalhado o caminho da tag, para melhorar a identificação do registro com erro.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS