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  • Alterações S-2230

A partir das Versões:

  • 12.1.29.282
  • 12.1.31.197
  • 12.1.32.135
  • e Superiores.


Objetivo:

Apresentar as alterações realizadas no evento S-2230 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA

Grupos {perAquis}:

alterada Ocorrência 

   Grupo novo 

Período aquisitivo de férias
Condição: O (se codMotAfast = [15] E
(o código de categoria no RET for igual a
[1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310,
312, 410] com {tpRegTrab} em S-2200/S-2300
= [1] OU o código de categoria no RET for
igual a [401] com tpRegTrab em S-2300 = [1]
ou não informado) E dtIniAfast >= [2021-05-10]);
N (nos demais casos)



Grupos {infoAtestado}: 
Excluido 

Grupos {emitente}: 


Excluido 

Grupos {ideVinculo}: Campo codcateg

Alteração da descrição


Preencher com o código da categoria do trabalhador,
conforme Tabela 01.

Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário,
através do evento S-2300. Não informar nos demais
casos. Se informado, deve existir na Tabela de
Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).


Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Informar somente no caso de TSVE sem informação
de matrícula no evento S-2300.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não
houver preenchimento de matricula. Se informado,
deve ser um código válido e existente na Tabela 01.


Grupos{iniAfastamento}:  Campo {dtIniAfast}

 A

Data de início do afastamento.
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) A data deve ser igual ou posterior a data de
admissão do vínculo ao qual se refere o evento
(no caso de sucessão ou mudança de CPF, igual
ou posterior à data da transferência ou à data de
alteração do CPF, respectivamente);
b) Não pode ser superior à data atual exceto se
{codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode
ser até 60 dias superior à data atual;
c) É necessário
que o trabalhador esteja, antes da data de início do
afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir
evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que
este tenha sido encerrado		Data de início do afastamento.
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) Não pode ser posterior à data atual, exceto se:
a1) codMotAfast = [15] (férias), situação em que pode
ser até 60 dias posterior à data atual;
a2) codMotAfast = [18], situação em que pode ser até
120 dias posterior à data atual;
b) É necessário que o trabalhador esteja, antes
da data de início do afastamento, em atividade,
ou seja, não pode existir evento de afastamento
anterior a dtIniAfast sem que este tenha sido
encerrado.
  • Sem rótulos