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  • Nota Técnica 2020.006


A Nota Técnica 2020.006 divulga novos campos e regras de validação para a NF-e e NFC-e, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/202 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.


    Cronograma

    Este evento entra em vigor:

    • Homologação a partir de 01/02/2021
    • Produção a partir de 05/04/2021.

    Legislação

    Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2020.006 - v.1.10 disponível no portal da NF-e.

    Tela de aviso

    Será exibida uma tela de aviso sobre a mudança da NT2020.006, essa tela de aviso será exibida somente no dia 05/04/2021 de 00:00 até 13:00.
    Caso no período de intermitência o usuário queira utilizar a nova NT, ele deve clicar em SIM e o XML será gerado com a tag do Intermediador, caso clique em Não a tag não será gerada.

    Importante: Não é possível desativar esse aviso, o mesmo não será mais exibido após às 13:00 do dia  .


    Implementações:

    Parametrização:

    Módulo: TOTVS Gestão de Estoque, Compras a Faturamento

    Cadastro de Intermediador: Cadastros | Estoque, Compras e Faturamento | Mais | Tabelas Auxiliares | Intermediador [1]

    Grupo B: Foi acrescentado novo campo (indIntermed) correspondente ao Indicador de Intermediador/Marketplace [2]

    Grupo YB: Corresponde ao Grupo de Informações do Intermediador da Transação (infIntermed) [3]

    Regras no Movimento

    Para as Operações:

    2 = Operação não presencial, pela Internet;
    3 = Operação não presencial, Tele atendimento;
    4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
    9 = Operação não presencial, outros.

    • Se Informado indicativo de presença (TAG: indPres) IGUAL a: 2, 3, 4 ou 9 
      • Obrigatório o preenchimento do campo indicativo do Intermediador (TAG: indIntermed).
    • Se Informado indicativo de presença (TAG: indPres) DIFERENTE de:  2, 3, 4 ou 9 
      • Proibido o preenchimento do campo Indicativo do Intermediador (TAG: indIntermed).

    Obs.: Identificador do Intermediador

    Regras no Envio da NF-e

    • Se informado indicador do Intermediador IGUAL a 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace) 
      1. TAG indIntermed do XML será igual a 1 (Um)
      2. Obrigatório o preenchimento das informações do Intermediador da Transação (TAG: infIntermed) 
    • Se informado indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação DIFERENTE de 1 - Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)
      1. TAG indIntermed do XML será diferente de 1 (Um)
      2. Não é permitido o preenchimento das Informações do Intermediador da Transação (TAG: infIntermed) 

    Novos Meios de Pagamento

    Grupo YA. Informações de Pagamento

    Criação dos Novos Meios de Pagamento

    16=Depósito Bancário
    17=Pagamento Instantâneo (PIX)
    18=Transferência bancária, Carteira Digital
    19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual

    Obs.: Meio de Pagamento

    Notas

    [1] - Caso esteja com a opção desabilitada basta dar permissão de acesso ao menu para seu usuário.

    [2] - Grupo B

    [3] - Grupo YB

    Atenção

    Disponível a partir da biblioteca 12.1.28

    Base de dados deverá estar atualizada devido as novas marcações TMOV.IDINTERMEDIADOR  e TINTERMEDIADOR

    Cronograma

    Este evento entra em vigor:

    • Homologação a partir de 03/05/2021.
    • Produção a partir de 01/09/2021.

    Legislação

    Este documento foi elaborado com base na Nota Técnica 2020.006 - v.1.20 disponível no portal da NF-e.

    Patches

    Os ajustes estão disponíveis a partir dos patches:

    12.1.29.300
    12.1.31.218
    12.1.32.154


    Regras de Validação


    Ajustes:

    Para os meios de pagamento parametrizados com um tipo primitivo que faça referência a 99 = Outros, a TAG <<xPag>> será preenchida com o conteúdo do campo descrição do meio de pagamento.

    Clique aqui, para consultar o De/Para entre o tipo primitivo do ERP com o tipo de meio de pagamento da TAG xPag.


    Ajustes:

    • Clientes que usam meio de pagamento
      • Os tipos de meio de pagamento informados na TAG <<tPag>> vão respeitar os meios de pagamentos informados no movimento.


    • Clientes que usam condição de pagamento

      • Criado no cadastro de condição de pagamento, um campo para informar o meio de pagamento default que será utilizado para preenchimento da TAG <<tPag>> e da tag <<xPag>>, dependendo do tipo primitivo cadastrado.

        Atenção

        Para que o campo fique disponível no cadastro é necessário exectuar o atualizador na base de dados.