Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:

FP3060 - Cálculo de Provisões

FP3080 - Elimina Cálculo por Categoria Salarial

FP3100 - Elimina Cálculo por Funcionário

FP3220 - Elimina Provisões por Categoria Salarial

FP3240 - Elimina Provisões por Funcionário

País:Brasil
Ticket:10862672
Requisito/Story/Issue:DTSCORE01-3989


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar o processo do cálculo de provisão para atender a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME.

03. SOLUÇÃO

Abaixo o detalhamento do que foi implementado no processo para atender a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME.


O cálculo da provisão ao identificar que o funcionário possui suspensão de contrato irá prorrogar o período aquisitivo de férias.

Para isto, acrescentará na data de término do período a quantidade TOTAL de dias na situação.

EXEMPLO

A situação de suspensão inicia no 2º período aquisitivo e termina no 3º período.

2º Período: 23/06/2020 a 22/06/2021 → 22/06/2021 + 98 dias na situação = 28/09/2021 (data término prorrogada).

3º Período: 29/09/2021 a 28/09/2022.

Os programas de eliminação de cálculo foram alterados para tratar ano bissexto (29/02/bissexto) e retornar corretamente a data do período aquisitivo antes da prorrogação.

Importante!

O cálculo da provisão fará a prorrogação somente para períodos aquisitivos de férias em aberto e sem dias de férias concedidos.

Caso seja necessário prorrogar um período aquisitivo que foi concedido dias de férias para o funcionário, utilize o programa de acerto: prghur\spp\sp0008.r


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS