DMANVENLGX1-10949 - Nota Técnica 2020.006 - Intermediador na NF-e e Informações do pagamento

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações no sistema para a atender a Nota Técnica 2020.006 da NF-e, disponível no Portal da NF-e. 

Alterações para atender o envio de NFS-e para o município de Campo Grande - MS com as informações do intermediador. 

03. SOLUÇÃO

• NF-e:

Na Nota Técnica 2020.006 da NF-e foi criada a nova tag indIntermed no Grupo (B) de Identificação da NF-e, e o Grupo (YB) Informações do Intermediador da Transação:

Para gerar essas novas tags no XML da NF-e foram realizadas as seguintes alterações no sistema:

Inclusão do campo Intermediador no cadastro de Representantes VDP10027, para indicar que o representante informado no pedido ou solicitação de faturamento é o intermediador da transação. 

Caso ainda utilize o VDP3550, orientamos que passe a utilizar o VDP10027 para cadastrar ou alterar os representantes intermediador.

Na inclusão de pedidos VDP20000 e na inclusão de solicitação de faturamento VDP0746, quando possui mais de um representante informado será feita uma validação para permitir informar apenas que um que seja intermediador, caso mais de um esteja marcado como intermediador, seja emitida uma mensagem de alerta para alterar o representa do pedido ou solicitação, ou ainda alterar o cadastro do representante. 

No envio da nota para a Sefaz através dos programas VDP9202/OBF40000, caso a nota fiscal possua um representante intermediador,  será gerado o novo grupo de Informações do Intermediador da Transação conforme o layout da Nota Técnica 2020.006.

A tag <indIntermed> será gerada quando a tag <indPres> (indicador de presença) for 1,2,3,4 ou 9. 

Na consulta nota VDP40005 opção Nota fiscal eletrônica - Informações NF-e, foi disponibilizado o campo 'Indicador de presença' para que seja informado ou alterado antes do envio da NF-e para a Sefaz, caso esse campo não seja informado, a tag <indPres> será gerada conforme padrão atual.

Foi alterado também a geração da tag <tPag>, onde será gerada como 90 - Sem pagamento caso a nota não tenha duplicata, devido a rejeição 436:

• NFS-e:

Para Nota fiscal de serviço eletrônica, foi alterado o OBF50000 para verificar se a nota de serviço possui representante e se está marcado como intermediador, se possui essa informação será gerado no grupo <intermediario> as tags <razao> e <cpfcnpj> no XML da NFS-e.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02677.cnv
Objetivo: Alteração da tabela: REPRESENTANTE, novo campo INTERMEDIADOR
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

Conversor: vdp02678.cnv
Objetivo: Alteração da tabela: FAT_INFO_NF_E e FAT_INFO_NF_ELETR_HISTORICO, novo campo INDPRES.
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

LG - NFE - Geração da TAG indPres no XML

LG - NFE - Geração das TAGs tPag e vPag