01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes |
|---|---|
| Linha de Produto: | TOTVS Varejo Franquias e Redes |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | PDV Móvel |
| Função: | Venda em NFCe |
| País: | Brasil |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVARLIVEPDV-6519 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi publicada a Nota Técnica 2020.006 no Portal da NFe versão 4.00 visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do Intermediador ou Agenciador da Operação.
ALTERAÇÕES DA NT:
Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros (indIntermed):
A SEFAZ solicita a inclusão do campo de Indicativo da Operação com Intermediador/Marketplace, que será obrigatório informá-lo quando o indicador de presença do comprador for igual a:
- 1=Operação em site ou plataforma de terceiros;
- 2=Operação não presencial, pela Internet;
- 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
- 4=NFC-e em operação com entrega a domicílio (não tratamos no Datasul) ;
- 9=Operação não presencial, outros.
Novas regras de validações referentes ao indicativo do Intermediador/Marketplace (indIntermed):
Os prazos previstos para a implementação das mudanças:
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 01/02/2021
- Ambiente de Produção: 05/04/2021
03. SOLUÇÃO
Através do TOTVS Varejo Franquias e Rede Retaguarda é possível habilitar a emissão de XML NFCe conforme a NT 2020.006.
Por padrão o parâmetro estará desabilitado, gerando o XML conforme a legislação vigente
O parâmetro está disponível por estado, permitindo a configuração conforme o cronograma de inicio de vigência da Sefaz.
Quando configurado a emissão da NT 2020.06, ao finalizar uma venda o PDV Móvel irá gerar a tag "indIntermed" com o "0", indicando que a venda foi realizada na loja sem intermediador.
04. NOVO CÓDIGO DE REJEIÇÃO
| Código | Descrição | Orientação |
|---|---|---|
| 434 | Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador | Emissão de uma venda sem a tag de intermediador. Verifique se o estado do cliente está configurado para emissão na NT 2020.06. Verifique se a baixa do parâmetro foi realizada corretamente para o PDV, o processo será realizado pelo PDV Desktop |
06. PRÉ-REQUISITOS
| Produto | Versão | Release Notes |
|---|---|---|
| TOTVS Varejo Franquias e Rede | 2020.5.51.14 | Acessar |
| TOTVS PDV Móvel | 20.3.23.0 | Acessar |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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