Manual Operacional Contribuições com Exibilidade Suspensa

CONTEÚDO

1. Visão Geral / Objetivo
2. Exemplo de utilização

01. VISÃO GERAL

O projeto visa automatizar os cálculos de dedução dos valores de ISS ou ICMS na base de PIS e COFINS dos documentos fiscais de prestação de serviço, circulação de mercadoria (saída de ICMS).

Objetivo

O processo deverá associar os dados dos processos aos documentos fiscais e recalcular as bases o imposto de PIS e COFINS e como os valores do imposto. O mesmo pode ser tratado de forma da empresa consolidadora e gerar a sua execução por períodos definido pelo usuário.

02. DESCRITIVO

O projeto foi organizado em 4 telas: a parte cadastral, parâmetro e o painel de processamento -  a seguir será explicado o uso e configuração de cada qual.

• O cadastro de processo será associado ao parâmetro de processo, esses dados informativos serão base para a geração da associação ao documento fiscal e ao bloco 1010. Todos os dados da tela serão obrigatórios e a data da decisão é importante que seja atualizado a cada nova decisão que gere influência ao processamento do documento no mês de entrega.

• O cadastro de processo é único, não há necessidade de ser gerado por empresa, um único cadastro será acessível a todas as empresa que tem reflexos da decisão proferida.

• O cadastro de regra de cálculo segue o principio da tela de cadastro de processo, o qual o calculo cadastrado é único, não precisando ser replicado entre empresa, podendo ser criado a regra e compartilhado à várias empresas. O devido cadastro é responsável por alimentar os dados do bloco 1011 do EFD Contribuições.

• O código é um campo texto que permite uma diferenciação das regras, a descrição é um detalhamento do objetivo da regra. O campo "Calculado" vai receber os valores possíveis de edição do bloco 1011 dos documentos fiscais – este irá receber os valores da formula definida a tela de apresentada explica a base do PIS afetado pelo valor de ICMS ou ISS dos documentos que serão influenciados.

• O espaço da fórmula é preparado para receber expressões matemáticas para tratar o cálculo ou as alterações que serão definidas pela decisão judicial – os valores presentes no documento são retornados pelos campos disponíveis na tabela LFItensDocumento (em caso de duvida dos campos, por favor, entrar em contato com nosso setor de suporte), os campos são separados por hashtag e chave #{} – ao clicar nas opções apresentada na coluna campo, os dados são enviados diretamente  tela de fórmula.

Abaixo iremos apresentar exemplos:

• Cálculo da Base de Calculo do COFINS reduzido pelo valor do ISS ou ICMS do item.

• Cálculo do Valor de COFINS após a alteração da base de cálculo.

• Cálculo do Valor de PIS após a alteração da base de cálculo.

• O parâmetro de apuração tem a função de associar o processo e as regras aplicáveis a decisão na empresa ou ao consolidado de empresa – se usado a segunda opção todas as empresas do consolidado serão influenciado ao parâmetro cadastrado.

APURACAO PISCOFINS PARÂMETRO CALCULO IMPOSTO

• A parte das regras são definido em quais condições essas regras serão aplicadas, o parâmetro pode ter múltiplas regras aplicadas e com aplicações distintas, por mais que o aconselhável que ela seja aplicado condições de acordo com os efeitos da decisão do processo.

Os filtros aplicados são:

• Código de Situação Tributária de Contribuições – CST – esse permite a referência de múltiplos códigos, que devem ser separados por virgula quando forem incidentes em mais de um CST.
• Alíquota Imposto e Alíquota de PIS COFINS – serão condições especiais que podem ser referido em quais condições de alíquota uma regra deverá ser aplicada – no caso do campo imposto será referente ao alíquota de ISS ou de ICMS que pode ser aplicado ao item e nos caso do PIS e COFINS será verificado PIS ou COFINS.

• No caso da base do imposto de ISS ou de ICMS será considerado maior que zero, quando selecionado – o mesmo aplicado a base de PIS e COFISN.

• OS campos Serviço Prestado, Saída ICMS e Lanc PIS COFINS será definido em quais modelos de documento fiscal ou outras operações que a regra será aplicada.
• No exemplo acima  a regra pegará todos os documentos de Saída de ICMS, com CST 01 e com base de imposto de ICMS.

APURACAO PISCOFINS PAINEL APURAÇÃO

• O Painel de Apuração terá a função de apresentação dos documentos do período selecionado a empresa ou ao consolidado – nesse caso será apresentado o documento e todos os itens relacionado ao mesmo. Os modelos de documento são separados por guia e há parâmetro para definir quais modelos serão analisado no período, selecionando com o botão direito do mouse terá as opções de "desmarcar todos" e "inverter seleção", nos casos em que seja realizado o processamento a determinados documentos.

• Os itens marcados serão analisados para a aplicação da regras de parâmetros validos a processamento, ao ser confirmado a operação as linhas serão analisadas e na tela do log apresentará  a análise em caso de se enquadrar nas condições da regra no log será apresentado os valores e a fórmula aplicada a linha. O reprocessamento de um período a apuração será analisada novamente as condições presente do momento do processamento.

Ao ser concluído a cálculo das regras, os documentos influenciados terão a associação do processo nos seus dados referenciados para informação na escrituração dos blocos de documento fiscal.

Links

Instalação de Plug-in

Catálogo de Plug-in

Versão: 001