Valor Mínimo de Recolhimento da GPS -- 118914

Recolhimento da Previdência Social (GPS). O valor que correspondia a R$ 29,00 (vinte e nove reais) foi reduzido para R$ 10,00 (dez reais). O contribuinte que eventualmente possuir recolhimento inferior a R$ 10,00 deve acumular este valor com os próximos recolhimentos até que a soma atinja este mínimo, para então proceder ao recolhimento, utilizando a última competência como base de informação no campo 4 da GPS. Para atender à instrução normativa, foi implementado no parâmetro 14-Encargos da Empresa o campo Vlr. Min. GPS (X14_MINGPS), onde se deve informar o valor mínimo para o recolhimento da GPS. Se a Guia possuir um valor inferior ao informado, será gerado um relatório no final da impressão com o valor da GPS a ser acumulado para a próxima competência. Este valor deve ser preenchido manualmente no parâmetro 15-Complemento GPS, para que ele seja considerado no pagamento no mês seguinte.

• SIGAGPE

• nenhum

• Brasil

• todos

Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

                Não há compatibilizador específico para o módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), portanto é necessário apenas aplicar o pacote que contém os fontes envolvidos atualizados.

Criado no parâmetro 14 - Encargos da empresa o campo Vlr. Min. GPS. (X14_MINGPS). Neste campo deve ser informado o valor mínimo a recolher na GPS.

1.     No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Definições Cálculo/Parâmetro (GPEA150).

2.     Posicione o cursor em Parâmetro 14 - Encargos Empresa e clique em Alterar.

É apresentada a janela com todos os Encargos da Filial, mês e Ano cadastrados.

3.     Informe os dados conforme orientação do help de campo.

4.     Observe o preenchimento do campo Vlr. Min. GPS (X14_MINGPS): Valor mínimo para recolhimento da GPS.

5.     Confira os dados e confirme.

6.     Acesse Miscelânea\Cálculo\Folha (GPEM020).

7.     Preencha os parâmetros e clique em OK.

8.     Posteriormente acesse Atualizações\Lançamentos\Mensais (GPEA090).

9.     Verifique os dados do INSS do funcionário e os Encargos da Empresa.

Certifique-se de que há uma Filial ou Centro de Custo que irá gerar uma GPS com valor inferior ao valor mínimo informado no Parâmetro 14 – Encargos da Empresa.

Para emitir a GRPS - Guia de Recolhimento da Previdência Social:

1.     Acesse Relatórios\Mensais\G.P.S.\G.R.P.S. (GPER240).

2.     Configure os parâmetros de acordo com orientação do help de campo.

3.     Confira as configurações e confirme a impressão do relatório.