DT Descrição do Item com a mesma denominação enviado na NFe

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Apresentar a descrição do item nos registros referentes ao cadastro do item nos arquivos digitais EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições e Ressarcimentos do ICMS-ST com a mesma denominação que foi gerada no arquivo XML da NFe, utilizando a mesma parametrização, o campo Forma Descrição Item do programa CD0903. 

03. SOLUÇÃO

Foi criada a função DESCR-ITEM-SPED para que quando ativada a descrição do item ficará igual a da nota fiscal eletrônica, conforme parametrização no cd0903, campo Forma Descrição Item. E quando desativada a descrição do item, será somente a descrição do item do CD0903.

Função DESCR-ITEM-SPED pode ser ativada através do programa CD7070 - Função Liberação Especial. 

OF0175/OF0177/OF0178 e html.icmsRefundPR - Apuração Ressarcimentos ICMS-ST SP/SC/AM/PR

Os programas de apuração dos Ressarcimentos de ICMS-ST foram alterados para gerar a mesma denominação do item que foi gerada no arquivo XML da NFe quando a função DESCR-ITEM-SPED estiver ativa. Quando a função estiver desativada, a denominação do item será somente a descrição do item no cadastro de itens.

LF0202 - Extrator das Informações para o MLF

Os programas de extração das informações para o MLF foram alterados para gerar a descrição do item com a mesma denominação que foi gerada no arquivo XML da NFe, quando a função DESCR-ITEM-SPED estiver ativa correspondendo a mesma informada nos documentos fiscais. E quando desativada a descrição do item no registro 0200 do SPED Fiscal será somente a descrição do item do CD0903.

Função ativada:

Quando o documento vier do faturamento, e o campo débito direto estiver preenchido, está será a descrição que será apresentada no registro 0200. Se não houver informação neste campo a descrição será montada conforme parametrização do campo Forma Descrição Item no CD0903.
Para documentos do recebimento ou implantados em OF, a descrição será montada conforme CD0903 somente para documentos de emissão própria, caso contrário a descrição do registro 0200 será a descrição do item somente.

Função desativada:

Quando a função estiver desativada a descrição do item no registro 0200 do SPED Fiscal será a descrição do item que está informada no CD0903.

Ainda na extração das informações para o MLF, caso a descrição seja alterada no período será gerada a informação na tabela Data Warehouse Fiscal Alteração, para a geração do registro 0205 - Alteração do Item no arquivo do Sped Fiscal e/ou Contribuições.