11258976 DSERTSS2-8312 DT TSS - NFS-e Natal - Alíquota do ISS não é destacada no XML quando MV_OPTSIMP = 1

01. DADOS GERAIS

Produto:	TSS
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Serviços
Módulo:	NFSE
Função:	ARASF.PRW
País:	Brasil
Ticket:	11258976
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS2-8312

P12.27 // NFS-e Natal - Alíquota do ISS não é destacada no XML quando MV_OPTSIMP = 1
Ao realizar a transmissão de um RPS para Natal, a prefeitura retorna as seguintes rejeições:N7 - Campo ValorISS deve ser igual ao produto da base de cálculo e alíquota, com arredondamento matemático. Esse campo somente não é calculado nos casos de Optantes do Simples Nacional quando não há retenção de ISS.
N71 - Contribuinte optante do simples nacional e com regime de ISS Homologado deve informar a alíquota de 5% e destacar na nota os valores da base de cálculo e ISS.

Foi detectado que quando o Xml gerado como Simples Nacional e fosse colocado valores da alíquota e no ValorIss, o fonte sempre removia a Tag "<Aliquota>" porem não retirava a Tag ValorIss, isso causava rejeição. Consultando manual da prefeitura, o mesmo informa que quando simples nacional e contribuinte em regime comum o mesmo deve enviar sem as tags Aliquota e ValorIss, para isso basta continuar usando sistema como já era usado, gerando a RPS com alíquota ZERO e Valoriss ZERO. No caso como do cliente em que o ISS é Homologado e ao mesmo tempo Simples Nacional o mesmo deve informar na RPS valor de 5% na Aliquota e ValorIss calculado com base na aplicação da alíquota sobre a base do ISS, nesse caso o TSS ao detectar que tem valores nesses campos os mesmos serão gerados no xml convertido.