01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais |
Função: | MATXFIS.PRW FISXPIS.PRW FISXCOFINS.PRW FISXICMS.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 11148811 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFISE-335 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Opção para somar o valor do pedágio na Base de Cálculo do PIS/COFINS para tomada de crédito, assim como é feito no ICMS.
03. SOLUÇÃO
Inclusão no sistema as opções 4 e 5 no campo do TES "Agr.Vl.Pedg" (F4_AGRPEDG):
1=Agr. na base ICMS;
2=Agr. somente no total NF;
3=Não considera;
4=Agr. na base do PIS/COFINS;
5=Agr. na base do PIS/COFINS e ICMS
Com isso é possível atender a solicitação da inclusão do valor do Pedágio ou não à Base de Pis/Cofins para tomada de crédito.
Implementação realizada após parecer da consultoria tributária sobre o tema, utilizando como Embasamento legal solução de Consulta 228/2019 e 390/2017.
Segue abaixo em Demais Informações o parecer da consultoria.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Importante
Para clientes que operam nas releases 12.1.33 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).
Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Julho/2021 e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.
Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.
Caso não seja possível a execução do compatibilizador UPDDISTR. deverá ajustar o campo com a seguinte estrutura.
Tabela SF4.
Campo | F4_AGRPED |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Título | Agr.Vl.Pedg? |
Descrição | Agrega Valor do Pedagio ? |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Val. Sistema | Pertence("12345") |
Lista Opções | 1=Agr. na base ICMS;2=Agr. somente no total NF;3=Nao considera;4=Agr. na base do PIS/COFINS;5=Agr. na base do PIS/COFINS e ICMS |
Inic. Padrão | "3" |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS