DT Autorização e Cancelamento da NFS-e de São Paulo SP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar a geração e autorização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para a prefeitura de São Paulo (SP) através do componente FISFP104.

03. SOLUÇÃO

Para realizar a geração e autorização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para o estado de São Paulo (SP), foi disponibilizado no componente FISFP104 no campo Tipo sistema a opção ISS - São Paulo que poderá ser utilizado para geração e envio da NFS-e apenas em ambiente de Produção devido a prefeitura não disponibilizar um ambiente para homologação das Notas Fiscais de Serviço. 

Imagem 01 - Indicação de que a prefeitura de SP não disponibiliza ambiente para Homologação.

Imagem 02 -  Mensagem para geração do município do destinatário da NFS-e ou do município da empresa emitente na tag MunicipioPrestacao no XML da NFS-e.

Imagem 03 - NFS-e sendo gerada corretamente para a prefeitura de SP em ambiente de Produção.

Imagem 04 - NFS-e sendo enviada e autorizada corretamente para a prefeitura de SP.

Imagem 05 - Consulta da NFS-e autorizada devidamente na prefeitura de SP.

Imagem 06 - Mensagem indicativa de caso for solicitado o envio de NFS-e com situação já Autorizada ou Cancelada apenas.

Já para o cancelamento da Nota Fiscal de Serviço de SP, primeiramente é necessário, realizar o cancelamento da transação da respectiva NFS-e pelo componente TRAFP006 deixando o campo Situação NF como Cancelada. Após cancelada a transação, é necessário acessar o componente FISFP104, selecionar a NFS-e que teve sua transação cancelada, selecionar a opção referente ao motivo de cancelamento no campo Cód. cancelamento e clicar no botão Cancelar para que o cancelamento na prefeitura seja realizado.

Imagem 07 - Cancelamento realizado da NFS-e selecionando o código de cancelamento.

Imagem 08 - Demonstração da NFS-e cancelada também na prefeitura.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para geração da tag TributacaoRPS são verificados os seguintes pontos:

• Será gerada com a informação que estiver no componente FISFM017, em Dados adic. NF no campo Situação NFS-e;
• Caso não houver informação no campo mencionado acima, e o destinatário da NFS for do Exterior, será gerada como "P";
• Se o destinatário for do município de SP, a tag será gerada da seguinte forma: Valor de isento do imposto ISSQN da NFS maior que 0 = "A", Valor do imposto ISSQN da NFS maior que 0 = "T" ou por fim igual a "X";
• Se o destinatário for de fora do município de SP, a tag será gerada da seguinte forma: Valor de isento do imposto ISSQN da NFS maior que 0 = "B", Valor do imposto ISSQN da NFS maior que 0 = "F" ou por fim igual a "V".

Para a geração do código de serviço no XML da NFS-e na tag CodigoServico, será buscado o código do campo adicional do cadastro de produto (Produto este utilizado na geração da NFS-e) no componente PRDFM009 aba a esquerda Campo adicional, vinculado ao parâmetro  CD_CAMPO_COD_SERVICO no componente ADMFM013.

Para a descrição do serviço, será buscada a descrição do produto que consta na NFS-e, juntamente com a descrição da observação que a mesma NFS-e possui.

Os impostos retidos para geração na NFS-e, serão buscados da fatura no financeiro, vinculada a NFS-e.

No momento do envio das Notas Fiscais pelo componente FISFP104, quando selecionadas somente NFS-e com situação Autorizada, Cancelada ou Não gerada, o sistema não realizará o envio. Já se selecionada ao mesmo tempo Notas Fiscais com situação, Geradas, Autorizadas, Canceladas e Não geradas, o sistema apenas fará o envio das Notas Geradas e não realizará nenhum processo para as outras Notas Fiscais. 

Ao autorizar uma NFS-e corretamente, será gravado para a respectiva NFS-e o Código de verificação retornado pela prefeitura de SP e alterado o Número da NFS-e para o novo número retornado também pela prefeitura de SP.

A tag MunicipioPrestacao no XML da NFS-e somente será gerada quando o destinatário da NFS-e não for do munícipio de São Paulo.