10930735 DSERFIS1-26689 DT - EFD Contribuições - CTE com integração no Ativo Fixo deve ser considerado somente no registro F130

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Notas fiscais de aquisição de ativo e notas que acobertem essa operação, como nota fiscal de serviço de instalação e conhecimento de transporte, devem constar nos registros F120 ou F130.
Não há obrigatoriedade na apresentação destes documentos no blocos A, C e D, somente para transparência fiscal e com CST que não gera crédito.

Atualmente a tratativa no Protheus para notas fiscais da espécie SPED e NFS é que não sejam consideradas nos blocos A e C, porém que sejam consideradas na geração do registro F120 ou F130.
Os Conhecimentos de Transporte, são apresentados no registro no F120 ou F130, porém o documento permanece sendo gerado indevidamente no bloco D.

03. SOLUÇÃO

Adicionado tratamento no momento da geração do arquivo da EFD Contribuições, no registro D100 e filhos, para verificar se o campo Atual.Ativo (F4_ATUATF ) está igual a S, e neste cenário para os modelos abaixo não serão gerados os registros D100, D101, D105, D111.

07(NFST) - NF Serviço de Transporte

08(CTR) - Conh.Transp.Rodoviario

09(CTA) - Conh.Transp.Aquaviario

10(CA) - Conh.Aereo

11(CTF) - Conh.Transp.Ferroviario

26(CTM) - Conh.Transp.Multimodal

27() - Nota Fiscal De Transporte Ferroviário De Carga

57(CTE) - Conhecimento de Transporte Eletrônico

63(BPE) - Bilhete de Passagem Eletrônico

67(CTEOS) - Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços

8B() - Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso

De acordo com a consulta feita pelo Fale Conosco da RFB, quando obtivermos dois itens informados no conhecimento de transporte, onde um seja uma Matéria Prima e o outro um Bem do Ativo, serão informados no registro D101 e D105 o item referente a matéria prima tomando o valor do crédito e mais um registro D101 e D105 com CST 98 sem valores de base de calculo e crédito referente ao Bem do Ativo, já que este é informado nos registros F120 ou F130, no D101 e D105 será levado somente para transparência da informação, exemplo do arquivo em txt: 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Apuração PIS/COFINS - EFD Contribuições
• EFD-Contribuições - Frete e Instalação de Equip. e Máquinas - Informação nos Blocos A, D ou F

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.