Questão: | Quando a nota fiscal de energia elétrica, modelo 06, é emitida sem valor contábil, o campo 15 do Registro C500, da EFD-ICMS/IPI, deve ser escriturado de que forma? |
Resposta: | Para o correto preenchimento do registro C500, campo 15 da EFD/ICMS/IPI, o contribuinte deverá observar o Perguntas e Respostas, publicado pela Receita Federal do Brasil, no Portal Sítio SPED, que diz: 11.17.1.1 - No campo VL_FORN do registro C500 deve ser informado o valor total fornecido/consumido ou o valor do consumo descontados os valores de impostos, taxas, contribuições, Assim, obrigatoriamente, para o campo 15 o valor a ser informado é o resultado da multiplicação da quantidade x o preço do KW/h ou m3, independentemente do valor não ter sido cobrado pela fornecedora, já que este campo não pode ser informado na obrigação com valor menor ou igual a 0,00. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-4116 |
Fonte: | Perguntas & Respostas EFD-ICMS/IPI |