MTGIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS do Estado do Mato Grosso

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina “Instruções Normativas” (MATA950) a geração do arquivo pré-formatado para a importação da GIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS, do estado do Mato Grosso. O programa trata exclusivamente das informações referentes ao ambiente Livros Fiscais. O arquivo da GIA é gerado como “*.TXT”, no formato XML. Seu conteúdo possui a seguinte estrutura:

"<NomedoCampo>InformaçãodoCampo</NomedoCampo>"

02. PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

Copie o arquivo de configuração GIAMT.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM.

No ambiente Livros Fiscais, opção Apuração de ICMS (MATA953), efetue a apuração do ICMS.

Se existirem valores de outros créditos, informe, na pasta Apuração ICMS os valores dos itens, da seguinte forma:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No ambiente Livros Fiscais, opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instr. Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para processamento da Instrução Normativa.

Data Final?

Informe a data final para processamento da Instrução Normativa.

Instr. Normativa?

Informe o nome da instrução normativa a ser processada: GIAMT.

Arq. Destino?

Informar o nome do arquivo destino em que serão geradas as informações.

Diretório Destino?

Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado. Ex.: C:\GIAMT\.

Seleciona Filiais?

 Informe se deseja selecionar as filiais ou apenas a filial corrente.

Após a confirmação dos parâmetros, serão apresentados os parâmetros específicos da GIAMT:

0001 - Tipo de Declaração

Informe qual é o tipo da declaração que está sendo criada:

1 – Normal

2 – Substitutiva

0002 - Motivo da Declaração

Informe o motivo da GIA:

1 – Normal

2 – Baixa

3 – Paralisação temporária

4 – Reativação

5 – Mudança de Domicílio Fiscal

6 – Revisão de Estimativa

0003 - Tipo de Contribuinte

Informe o tipo de contribuinte:

1 – Contribuinte Comércio e Indústria

2 – Produtor Rural

3 – Produtor Rural equiparado à Pessoa Jurídica

0004 - Telefone do Contribuinte

Informe o número do telefone do contribuinte.

0005 - Escrita Contábil regular

Digite “S” se possuir escrita contábil regular ou “N”, caso contrário.

0007 - Data de cadastramento na SEFAZ

Digite a data de cadastramento na SEFAZ. É obrigatória a apresentação da GIA ICMS eletrônica a

partir desta data.

0008 - Periodicidade

Informe a periodicidade da GIA:

1 – Mensal

2 – Anual

3 – Semestral

0009 - Código do domicílio fiscal de origem

Digite o código do domicílio fiscal, município ou distrito em que se localiza o estabelecimento do

declarante. Os códigos a serem utilizados estão listados no Anexo I.

0010 - Código do domicílio fiscal de destino

Digite o código do domicílio fiscal, município ou distrito, em que se localizará o estabelecimento do

declarante e que deverá constar da FAC. Este campo deve ser informado apenas na GIA-ICMS 

0011 - Código da Atividade Econômica

Digite o código da atividade econômica (não digitar “/” ou “-”).

0012 - Disponibilidade de caixa no Início do Período

Digite o valor disponível de caixa/banco no início do período.

0013 - Disponibilidade de caixa no Final do Período

Digite o valor disponível de caixa/banco no final do período.

0014 - Número de funcionários no Início do Período

Digite o número de funcionários no início do período.

0015 - Número de funcionários no Final do Período

Digite o número de funcionários no final do período.

0016 - Tipo de Contabilista

Informe o tipo de contabilista:

1 – Contabilista

2 – Escritório

3 – Individual

0017 - CRC do Contabilista

Digite o CRC do contabilista responsável.

Exemplo: MT000123PP6

MT = 2 posições que representam o estado

000123 = 6 posições que representam o número do CRC

P = representa a situação 2 do CRC

P = representa a situação do CRC

6 = representa o dígito verificador

Importante

Não deve ser colocado “/” ou “-“ . Não deve existir espaço entre os valores -> tamanho de 11 posições.

0018 - Houve movimentação no período

Digite “S” se a GIA-ICMS possuir movimentação ou “N”, caso contrário.

0019 - Houve movimentação Interestadual no Exercício

Digite “S” se a GIA-ICMS possuir movimentação interestadual ou “N”, caso contrário.

0020 – Detalhamento ANEXO V

Digite “S” se for utilizar os códigos detalhados (informados em F4_CODDET) e “N” se todas as

operações Isentas/Não Tributadas forem geradas sob o código 1499.

Confira os parâmetros e confirme.

Tipos de Registros Gerados

Registro 1 - Identificação

Este registro contém informações gerais referentes à GIA e ao contribuinte.

A geração desse registro é realizada com base nos dados do Cadastro da Empresa e nos parâmetros

da rotina.

Registro 2 - Contribuinte

Este registro contém informações gerais referentes ao contribuinte.

Para a geração desse registro, o sistema utiliza informações dos parâmetros adicionais da GIA (tipo do

contribuinte, razão social, fone, escrita contábil e data SEFAZ).

Registro 3 - Outras informações

Este registro contém informações adicionais referentes à GIA-ICMS.

Para a geração desse registro, o sistema utiliza informações dos parâmetros adicionais da GIA

(periodicidade, município de origem, município de destino, CNAE fiscal, caixa início, caixa final,

funcionários início, funcionários final, tipo contabilista, CRC contabilista, movimentação do período e

movimentação exercício).

Registro 4 - Estoque

Este registro contém informações referentes ao estoque inventariado.

Para sua geração, o sistema utiliza informações da tabela “Saldos Iniciais”.

Os valores do estoque inicial serão gerados de acordo com os valores constantes da tabela “Saldos

Iniciais” (SB9) no dia 31/12 do ano anterior. É fundamental fazer o fechamento do estoque nessa

data, quando:

• · A periodicidade for mensal e o mês de referência for janeiro;
• · A periodicidade for semestral e o período de referência for o 1° semestre;
• · A periodicidade for anual.
• · Os valores do estoque final serão gerados de acordo com os valores constantes da tabela SB9 no

dia 31/12 do ano corrente. É fundamental fazer o fechamento do estoque nesta data, quando:

• · A periodicidade for mensal e o mês de referência for dezembro;
• · A periodicidade for semestral e o período de referência for o 2° semestre;
• · A periodicidade for anual.

Registro 5 - Apuração

Este registro contém informações referentes à apuração do ICMS.

Para sua geração, o sistema utiliza informações da própria rotina de Apuração do ICMS.

• · Para a GIA mensal, é necessário fazer a apuração somente do mês de referência;
• · Para a GIA semestral, é necessário fazer as apurações de 6 meses (de janeiro a junho ou de julho a

dezembro);

• · Para a GIA anual, é necessário fazer as 12 apurações (janeiro a dezembro).

Registro 6 - Recolhimento

Este registro contém as informações sobre o recolhimento do ICMS.

Para sua geração, o sistema utiliza informações da apuração do ICMS.

• · Para a GIA mensal, é necessário fazer a apuração somente do mês de referência;
• · Para a GIA semestral, é necessário fazer as apurações de 6 meses (de janeiro a junho ou de julho a

dezembro);

• · Para a GIA anual, é necessário fazer as 12 apurações (janeiro a dezembro).

Registro 7 - Entradas e Saídas

Este registro contém as informações referentes aos movimentos de entradas e saídas de materiais.

Para sua geração, o sistema utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência

(mensal/semestral/anual).

Anexo III – Operações Interestaduais

Contém informações referentes às operações e prestações interestaduais. Para sua geração, o sistema

utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência (mensal/semestral), e pelos

CFOPs:

• · Para as entradas, os CFOPs iniciados com 2;

· Para as saídas, os CFOPs iniciados com 6.

Anexo V – Isenções

Contém informações referentes aos valores das saídas isentas e não tributadas de mercadorias e

serviços.

Esse registro utiliza informações dos Livros Fiscais, filtradas pelo período de referência

(mensal/semestral/anual).

O campo “Código” do tipo de saída isenta ou não tributada deverá ser cadastrado no campo

F4_CODDET (de acordo com tabela existente no help do programa) e o valor retornado será a soma

de todos os valores isentos referentes a esse código no período informado e poderá gerar várias tags

no ANEXO V.

Anexo VI – Outros

Contém informações referentes ao detalhamento dos valores de “Outros Créditos” informados na

apuração. Para sua geração, o sistema utiliza informações da apuração do ICMS.

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

05. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua e/ou verifique os campos indicados a seguir:

Tabela SF4 - Tipo de Entrada e Saída:

06. INFORMAÇÕES ÚTEIS

Anexo I – Código do Domicílio Fiscal, Município ou Distrito.