CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Disponível o Relatório de Conferência - Crédito Presumido (FISR043) que permite a conferência do Crédito e Estorno de Crédito Presumido apurado na Apuração de ICMS.
Serão apresentadas as notas fiscais de venda interestadual de produtos importados, destinados à revenda ou que sejam um componente de um produto acabado.
Em contra partida, serão apresentadas as notas fiscais de entrada que foram indicadas através do número lote na produção ou na revenda do produto importado e que tenham crédito de ICMS Presumido.
A referência para a data informada no relatório serão as notas fiscais de venda, ou seja, serão selecionadas as notas de venda do período indicado nos parâmetros. Sendo assim, algumas notas fiscais de entrada podem não fazer parte da listagem do relatório naquele período selecionado, pois a compra pode ter ocorrido em um mês anterior e vendida em meses posteriores.
Importante
Para que a conferência possa ser realizada, todo o processo, desde a compra até a venda, deve ser feito com a utilização do controle por Lote (MV_RASTRO=S).
Quando for Revenda
- O número do Lote da Entrada do Produto deve ser informado na Revenda do mesmo
- ou no Produto Final quando o mesmo for produzido .
Quando for Produção
- O número do Lote Produzido deve ser informado na Venda do Produto Produzido
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
Configuração de MENUS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do módulo Livros Fiscais, conforme instruções a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
Relatórios | List. Conferência | Conf. Créd. Pres. | FISR043 | SFT |
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_ESTADO |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Sigla do estado da empresa usuaria do Sistema. |
Exemplo | SP ou PR |
Nome | MV_ESTCRPR |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe .T. para calcular o Estorno do Credito Presumido ou .F. para não calcular. |
Exemplo | .T. |
Importante
Esse parâmetro atende a legislação do Estado do Paraná
Nome | MV_ESTCIMP |
Tipo | Lógico |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Informe .T. para calcular o Estorno do Credito Presumido ou .F. para não calcular. |
Exemplo | .T. |
Importante
Esse parâmetro atende a legislação do Estado do Pernambuco
Nome | MV_RASTRO |
Tipo | Caracter |
Cont. Por. | <definido pelo cliente> |
Descrição | Determina a utilização ou não da Rastreabilidade dos Lotes de Produção (Informar S para Sim ou N para Não). |
Exemplo | S |
Nome | MV_NCMESTC |
Tipo | Caractere |
Descrição | Indica quais NCM's serão considerados no Estorno de Crédito. Ex.: '05040012','05040013' |
Valor Padrão | Vazio |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Conf.Cred.Pres. PR, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:
Processa Mês?
Informe o mês do Processamento.
Processa Ano?
Informe o Ano do Processamento.
Livro Selecionado?
Informe o número do livro
Período?
Escolha o tipo do período.
Apuração?
Escolha o período.
Importante
As informações acima devem ser as mesmas informadas na Apuração de ICMS, para que seja possível realizar a conferência dos valores Apurados.
- Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.
Importante
Este relatório utiliza a tecnologia TReport, portanto só está disponível apenas a partir da versão 8.11 Release. Para que seja possível a utilização do mesmo, a opção do parâmetro MV_TREPORT deve estar como 2 ou 3.
04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | As empresas localizadas no Paraná ou Pernambuco e que tenham o benefício do Estorno do Crédito Presumido. |
Objetivo | Demonstrar as movimentações que geram Crédito Presumido de ICMS, permitindo a conferência dos valores totais apurados na Apuração de ICMS. |
05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SFT – Livro Fiscal |
Rotinas Envolvidas | FISR043 |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
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