DRHROTDTS-1116 - Rescisão de Contrato Intermitente - Sem Remuneração

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Possibilitar a comunicação da rescisão do contrato intermitente ao eSocial para quem não teve convocação nos últimos 12 meses, ou seja, não há verbas a serem recebidas pelo funcionário.

03. SOLUÇÃO

Para geração dos arquivos do eSocial, foi necessário fazer algumas alterações na geração do S-2299 e S-1210.

Para o contrato intermitente, no período em que não teve convocação nos últimos 12 meses e não haja verbas a serem enviadas ao eSocial, irá gerar o S-22900 sem remuneração, somente indicando o termino do contrato. Não gerando o S-1210, pois não teve remuneração. 

No leiaute S-1.0, o bloco infoInterm, tag dia, gerado como 0 pois não houve dias trabalhados. (S-2299)
No leiaute 2.5, o bloco infoDeslig, tag qtdDiasInterm, gerado como 0 pois não houve dias trabalhados. (S-2299)
No Datasul, o bloco infoTrabInterm não é gerado pois seu envio é facultativo.

Nota: Será necessário atualizar o arquivo de mensagens "msg.d" no ambiente para que o sistema mostre a mensagem atualizada.