EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute - Migração do bloco 1600 para 1601 a partir de 2022.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal publicou no dia 06/10/2021 a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, na qual foi mapeada uma serie de mudanças na estrutura e validação do arquivo da EFD ICMS/IPI.

Este documento se refere exclusivamente da alteração com relação ao Bloco 1600 que a partir da entrega de Janeiro de 2022 será migrado para o bloco 1601.

Os seguintes ajustes foram solicitados:

Item 01. Término da utilização do registro 1600:

Criar validação na Função da geração do arquivo do EFD ICMS/IPI para que a partir das entregas de 2022 seja gerado o bloco 1601 e que mantenha o legado para anos anteriores.

Item 02. Desenvolvimento do registro 1601: 

Gerar o arquivo conforme estrutura.

Item 03. Desenvolvimento de um Ponto de Entrada.

Não haverá tratativa via MATA910/MATA920 devido a serem rotinas que não possuem informações de pagamento/integração com financeiro, para essa situação recomenda-se o uso do Ponto de Entrada desenvolvido.

03. SOLUÇÃO

De acordo com os requisitos foi criado a validação para tratar a geração dos bloco 1600 e 1601 de acordo com o período selecionado.

Geração do arquivo conforme leiaute:

Adequação na função para gerar o registro 0150 tanto para o COD_PART_IP quanto para o COD_PART_IT:

Para os registros referente ao Intermediador da Operação (COD_PART_IT) foi necessário utilizar a Tabela A1U (FATA760) no relacionamento com o bloco 0150. Também foi necessário a adição de novos campos na tabela "A1U" para atender completamente o bloco 0150.

Abaixo a relação dos campos criados na tabela "A1U" nos mesmos moldes que existe na tabela "SA1"

O registro 1601 só é gerado quando há integração com o módulo SIGALOJA, para tratar os demais casos provenientes de outros módulos foi criado o ponto de entrada SPED1601.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

PE - SPED1601 - SPEDFISCAL - REGISTRO 1601 - Operações com Pagamentos Eletrônicos

SPDFIS - Sped Fiscal

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DSERFAT-19606 DT Pedido de Venda - Código do Intermediador (Validações e Emissão da NF)
• DMANMAT02-31610 DT Documento de Entrada - Código do Intermediador e Indicador de Presença
• 10678552 DSERTSS1-16084 DT Nota Técnica 2020.006 Intermediador da Operação Marketplace e outros
• https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DSERFAT-19317+DT+Cadastro+de+Intermediadores
• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360013152511-MP-FIS-SPED-FISCAL-REGISTRO-1600