Descontos, multas e juros no SPED PIS/COFINS

CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Descontos
3. Multas e juros
   
4. Parâmetros

01. VISÃO GERAL

Este documento tem como objetivo explicar como descontos, multas e juros são tratados nos blocos F100, F500, F525 e F600 do SPED PIS/COFINS.

02. DESCONTOS

Contas a Receber :

Regime de Lucro Real (Blocos F100 e F600):
O desconto condicional não deve influenciar os valores gerados para este regime no SPED PIS/COFINS.
O desconto incondicional é deduzido na base de cálculo para o PIS/COFINS (campos 8 - Base de cálculo do PIS/PASEP e campo 12-Base de cálculo do COFINS).
No bloco F600 os descontos não influenciam os valores.

Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):
O desconto condicional não deve influenciar os valores gerados para este regime no SPED PIS/COFINS.
No bloco F500 o desconto incondicional é informado no campo 4 (Valor do desconto / exclusão da base de cálculo para o PIS) e no campo 9 (Valor do desconto / exclusão da base de cálculo para o COFINS).

Regime de Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):
O desconto condicional não deve influenciar os valores gerados para este regime no SPED PIS/COFINS.
No bloco F550 o desconto incondicional é informado no campo 4 (Valor do desconto / exclusão da base de cálculo para o PIS) e campo 9 (Valor do desconto / exclusão da base de cálculo para o COFINS).

Contas a Pagar :

Regime de Lucro Real (Bloco F100):
O desconto incondicional é deduzido na base de cálculo para o PIS/COFINS (campos 8 - Base de cálculo do PIS/PASEP e campo 12-Base de cálculo do COFINS).
O desconto condicional é enviado em uma linha distinta no bloco.

Tipos de Descontos:

Na baixa a receber - FINA070, para que um desconto seja definido como condicional ou incondicional, é necessário que a natureza esteja com os campos SED->ED_APURCOF e SED->ED_APURPIS preenchidos.

No momento da baixa, quando informar um valor de desconto, será exibida uma janela para seleção do tipo de desconto.

• Condicionais : são aqueles concedidos sob alguma condição, não deduzem a base de cálculo do PIS/COFINS.
• Incondicionais : são concedidos sem nenhum condição a ser cumprida pelo devedor, e devem ser deduzidos da base de cálculo do PIS/COFINS.

O parâmetro MV_DESCRF e o campo Desc. F100 (E1_TPDESC) foram descontinuados.

Ao utilizar desconto, o campo Descrição (E5_TPDESC) é obrigatório o preenchimento no momento da baixa do titulo.

03. MULTAS E JUROS

Contas a Receber (multas, juros e variação cambial):
Regime de Lucro Real (Bloco F100):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco.

Regime de Caixa (Blocos F500 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas nos blocos F500 e 1900.

Regime de Lucro Presumido (Blocos F550 e 1900):
O juros, a multa e a variação cambial são enviados em linhas distintas no bloco F500 e 1900.

Contas a Pagar (multas, juros e variação cambial):
Não devem influenciar os valores enviados nos blocos do SPED PIS/COFINS.

04. PARÂMETROS