EFD ICMS IPI - Nota Técnica 2021.001 Alteração Leiaute Bloco 0 valido para Janeiro de 2022

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Tendo em vista a nova publicação da versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, e a Nota Técnica nº 1/2021, versão 1.0.

Foram ajustados alguns registros do BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

Item 01. Inclusão do campo 04 no registro 0220

Campo 04 (COD_BARRA) - Preenchimento: informar o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 da unidade comercial. Não informar o conteúdo do campo se a unidade comercial do produto não possuir este código.

Item 02. Alteração na validação do registro 0200

Validação do registro onde é informado que somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos, exceto se for apresentado o fator de conversão no registro 0220.

Para gerar esse registro é necessário habilitar o parâmetro MV_HISTTAB.

A partir de 2022 quando gerar registro 0205 (REGISTRO 0205: ALTERAÇÃO DO ITEM) e preencher o campo 05 COD_ANT_ITEM, deve ser gerado registro 0200.

Item 03. Término da utilização do registro 0210

A partir de 2022 o registro 0210 não será gerado.

03. SOLUÇÃO

      1. Com base nas solicitações foi realizado ajustes no SPED para o Registro 0220 – Fatores de conversão de unidades  criado o Campo 04 (COD_BARRA)  que será preenchido com o conteúdo do B5_2CODBAR - Código de barras da 2° UNIDADE  quando                  o  B5_UMDIPI - Unid. Medida da DIPI estiver preenchido  essa alteração é valida para movimento partir de Janeiro/2022;

        Esse campo precisa estar preenchido com um código diferente do B1_CODBAR para ser aceito no validador, respeitando a regra de geração do códigos e dígitos verificadores dos código GTINs

2.  No registro 0205 realizado tratamento para gerar um 0200 quando o produto anterior informado não possuir movimento no período;

Ao validar a alteração no PVA versão 2.8.1 apresenta a mensagem abaixo, com isso foi removida essa validação.

3.  No registro 0210 , realizado tratamento para que o conteúdo informado na Wizard - Gera Registro 0210 seja validado a partir de 2022 onde mesmo se for informando como SIM , não será apresentado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Nota Técnica 2021.001 v 1.0 (leiaute versão 016)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• SPDFIS - Sped Fiscal