01. PERGUNTA:
Como fazer uma aplicação Isenta de IR ?
02. RESPOSTA:
O parâmetro MV_APLIMUN indica se determinada aplicação esta IMUNE de IR e IOF. Os valores que podem conter são "1,2 e 3" sendo eles:
1 = Não Imune
2 = IMUNE
3 = Pergunta se aplicação Imune ou não.
Procedimento para Utilização
- Depois de acessar o configurador e parametrizar o parâmetro MV_APLIMUN corretamente, no módulo Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Cadastros / Contratos Bancários (FINA120);
- O sistema apresenta a janela de contratos cadastrados.
- Inclua um contrato de determinado banco para ser utilizado no cadastro de nossa aplicação;
Para o caso de não haver bancos cadastrados, o cadastro pode ser realizado posicionando no campo Banco dessa mesma tela de cadastro, e clicando na tecla F3 - opção Incluir;
4. Depois de incluído e posicionado no contrato, acesse Ações Relacionadas a opção Atualização de cotação para inclusão de uma cota diferenciada para a data do resgate.
Importante que a data de resgate seja inferior a 30 dias, para haver incidência de IR e IOF sobre o resgate.
5. Acesse o menu de Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Aplicação e Empréstimo (FINA171);
6. Realize a inclusão de uma aplicação do tipo FAF vinculando a aplicação ao contrato bancário cadastrado.
7. Avance a data do sistema até o dia de resgate da aplicação e acesse a rotina de resgate em Atualizações > Aplicação / Empréstimo > Resg. / Pagamento de Emprest. (FINA181).
8. Posicione na aplicação cadastrada e clicar em Resgatar.
9. Note que com essa configuração e apesar do resgate ocorrer num período inferior a 30 dias, o sistema não calcula o IR e IOF sobre o resgate da aplicação.
Para mais informações, acesse: Requisito - RESGATE DE APLIÇÃO IMUNE DE IR IOF