INOVAR - Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR AUTO

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos veículos e das autopeças no Brasil.

O INOVAR-AUTO é um benefício e foi instituído pela Lei nr. 12.715 de 2012 e regulamentado pelo Decreto nr. 7.819 de 2012 e portaria 257 de 2014.

Este benefício estimula a concorrência porque tem como foco o aumento da competição e a busca de ganhos sistêmicos de eficiência e aumento de produtividade da cadeia produtiva, das etapas de fabricação até a rede de serviços tecnológicos e de vendas.

Para atender a esta legislação há previsão de envio de informações via XML. O sistema possibilita a geração do arquivo XML pelos Fornecedores das Montadoras. 

02. VALOR DA PARCELA DEDUTÍVEL

O valor da parcela dedutível segundo o programa INOVAR-AUTO , segue os critérios estabelecidos conforme tabela abaixo :

Sistemicamente temos :

Para operações de importação de produtos com as seguintes CFOP's : 3101 , 3102 , 3126 e 3127 , será considerado a somatória dos campos : D1_TOTAL+D1_VALFRE+D1_SEGURO

para as demais aquisições , será considerado a somatória dos campos : (D1_TOTAL+D1_VALFRE+D1_SEGURO) - (D1_VALIPI)

Após obter o valor da aquisição, o valor será aplicado os percentuais de acordo com a regra abaixo :

• Para situação tributária (D1_CLASFIS) iniciada por 1, 2, 6, 7 e 8 ou " " e o CFOP não for 3101, 3102 , 3126 e 3127  = 100%
• Para situação tributária (D1_CLASFIS) iniciada por 3, 4  e o CFOP não for 3101, 3102 , 3126 e 3127  = 50%
• Para situação tributária (D1_CLASFIS) iniciada por 0, 5  e o CFOP não for 3101, 3102 , 3126 e 3127  = Não é aplicado percentual.

Após efetuar o calculo , o valor será adicionado na tabela CLJ - Campo CLJ_VLRVI.  

03. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:

Tabela SA1 – Cadastro de Clientes:

Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedores:

Tabela SF4 – Cadastro de Tipo de Entradas e Saidas / TES:

Tabela SD3 – Movimentações Internas:

Tabela CLJ – Apurações INOVAR-AUTO:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:

04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entradas e Saídas (MATA080) e informe o campo “Inovar-Auto” paras as operações de saídas conforme necessário.

2. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Clientes (MATA030) e informe o campo “Inovar-Auto” para os clientes que aderiram ao programa Inovar Auto.

3. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Arq. Magnéticos/INOVAR-AUTO (FISA073) e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data De?

Informe a Data Inicial

Data Até?

Informe a Data Final (deverá ser o mesmo período – mês – da pergunta “Data De?” )

Filial Matriz?

Informe qual é a Filial Matriz para identificação e correto preenchimento da tag <tns:matriz>

Retificadora?

Informe se o arquivo é retificador para correto preenchimento da tag <tns:retificadora>

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretório em que será gerado o arquivo XML. Exemplo: C:\

4. Confira os dados e clique em OK.

Formatação do arquivo XML gerado para os Fornecedores ( Tag + Ocorrência + Informação Importante ):

a) <tns:retificadora> à Ocorrência: 1 por arquivo; Indica se é um arquivo retificador.

b) <tns:declarante> à Ocorrência: N por arquivo; Grupo de tags com informações da Filial. Será gerada 1 para cada filial selecionada no processamento da rotina.

c) <tns:matriz> à Ocorrência: 1 por filial (grupo <tns:declarante>); Indica se a filial é a matriz.

d) <tns:operacao> à Ocorrência: N por filial (grupo <tns:declarante>); Grupo de tags com informações do cliente (montadora) que aderiu ao benefício do Inovar Auto.

e) <tns:natureza_operacao> à Ocorrência: 1 por cliente (grupo <tns:operacao>); Sempre será preenchido com V para indicar que trata-se de operações de Venda de Fornecedor para Montadora.

f)  <tns:vl_total_notas> à Ocorrência: 1 por cliente (grupo <tns:operacao>); Valor total das notas fiscais deste cliente no período (originado do campo FT_VALCONT).

g) <tns:vl_parc_dedutivel> à Ocorrência: 1 por cliente (grupo <tns:operacao>); Valor total do IPI deste cliente no período (originado do campo FT_VALIPI).

Observações:

• Apenas será gerada a tag <tns:declarante> para as filiais selecionadas no início da rotina;

• Apenas será gerada a tag <tns:operação> para clientes que possuem o campo A1_INOVAUT como Sim;

• As tags <tns:vl_total_notas> e <tns:vl_parc_dedutivel> são um somatório do período;

6. Haverá validação do arquivo XML a ser gerado com o schema (arquivo XSD). Caso seja encontrado algum erro ou advertência, serão indicados ao usuário e a geração do arquivo XML será abortada.

Para verificar os procedimentos do arquivo de schema observar os parâmetros da rotina.

7. Caso não sejam encontradas inconsistências na validação entre XML e XSD, o arquivo será gerado no diretório informado seguindo a seguinte nomenclatura (procedimento indicado no manual do INOVAR-AUTO):

CNPJ da Matriz + “_V_” + Mês + Ano

Exemplo:

• CNPJ da Filial Matriz: 11.222.333.0001/44
  
  
• Mês do Processamento: Janeiro
  
  
• Ano do Processamento: 2014
   
• Arquivo gerado: 11222333000144_v_01_2014.xml

Formatação do arquivo XML gerado para as Montadoras ( Tag + Ocorrência + Informação Importante ):

Convite para fornecedores

a) <tns:fornecedores> à Ocorrência: N por arquivo; Grupo de tags com informações do fornecedor. Será gerada 1 para cada fornecedor no processamento da rotina.

Observações:

• Apenas será gerada a tag <tns:fornecedores> para os fornecedores que possuem o campo A2_INOVAUT = 3-Convidar;
  Após a confirmação do fornecedor no site do programa Inovar-Auto é necessário alterar o conteúdo deste campo manualmente para "Sim". A partir dessa alteração é que o sistema passa a considerar as movimentações do fornecedor para geração do arquivo de autodeclaração de aquisição.

CNPJ da Matriz + “_A_” + Mês + Ano

Exemplo:

• CNPJ da Filial Matriz: 11.222.333.0001/44
• Mês do Processamento: Janeiro
• Ano do Processamento: 2014  
• Arquivo gerado: 11222333000144_v_01_2014.xml

Autodeclaração de aquisição

a) <tns:retificadora> à Ocorrência: 1 por arquivo; Indica se é um arquivo retificador.

b) <tns:declarante> à Ocorrência: N por arquivo; Grupo de tags com informações da Filial. Será gerada 1 para cada filial selecionada no processamento da rotina.

c) <tns:matriz> à Ocorrência: 1 por filial (grupo <tns:declarante>); Indica se a filial é a matriz.

d) <tns:operacao> à Ocorrência: N por filial (grupo <tns:declarante>); Grupo de tags com informações do fornecedor que aderiu ao benefício do Inovar Auto.

f)  <tns:vl_total_notas> à Ocorrência: 1 por fornecedor (grupo <tns:operacao>); Valor total das notas fiscais deste fornecedor no período (originado da somatória do campo D1_TOTAL).

Observações:

• Apenas será gerada a tag <tns:declarante> para as filiais selecionadas no início da rotina;

• Apenas será gerada a tag <tns:operação> para fornecedores possuem o campo A2_INOVAUT como Sim;

• A tag <tns:vl_total_notas> é um somatório do período;

6. Haverá validação do arquivo XML a ser gerado com o schema (arquivo XSD). Caso seja encontrado algum erro ou advertência, serão indicados ao usuário e a geração do arquivo XML será abortada.

Para verificar os procedimentos do arquivo de schema observar os parâmetros da rotina.

7. Caso não sejam encontradas inconsistências na validação entre XML e XSD, o arquivo será gerado no diretório informado seguindo a seguinte nomenclatura (procedimento indicado no manual do INOVAR-AUTO):

CNPJ da Matriz + “_CF_” + Mês + Ano

Exemplo:

• CNPJ da Filial Matriz: 11.222.333.0001/44
• Mês do Processamento: Janeiro
• Ano do Processamento: 2014  
• Arquivo gerado: 11222333000144_v_01_2014.xml

05. IMPORTAÇÃO DE ARQUIVOS (MONTADORA)

Após o envio dos dados para o site do programa Inovar-Auto, é necessário efetuar a consulta das informações para identificar a consistência dos dados por parte dos fornecedores bem como possíveis divergências.

Primeiro deverá ser efetuado o download dos arquivos XML e posteriormente importar as informações no Protheus. No módulo Livros Fiscais menu Atualizações>Arq.Magnéticos>Imp.Inovar-Auto (FISA074).

Será solicitado os parâmetros da rotina

Tipo de Arquivo?

Tipo do arquivo a ser importado: 1=Autodeclaração de venda; 2=Não Informação de Venda

Diretório?

Diretório a partir do Rootpath que contem o arquivo a ser importado. Exemplo: \XML\

Arquivo?

Nome do arquivo a ser importado. Exemplo: Importa.XML

Ao término do processamento será gravado os dados do arquivo XML selecionado na tabela F02 (Importação Inovar-Auto). As informações podem ser consultadas através do relatório de importação Inovar-Auto no menu Relatórios>List.Conferência>Importação Inovar-Auto.

Será solicitado os parâmetros para emissão do relatório

Mês Referência?

Informe o mês de referência.

Ano Referência?

Informe o ano de referência.

Tipo de Arquivo?

Tipo do arquivo a ser listado: 1=Autodeclaração de venda; 2=Não Informação de Venda.

06. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

07. INFORMAÇÕES TÉCNICAS