Linha Microsiga Protheus

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01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina Declaração de Contribuições e Tributos Federais (MATA978) com o objetivo de prestar mensalmente, informações referentes à obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86, tendo vigência até o ano de 1999. A partir de 1999, outras Instruções Normativas entraram em vigor, sempre revogando as anteriores:

  • 1999: IN SRF 126/98 (Declaração dos Débitos e Créditos Tributários Federais) - revoga a IN SRF 129/86;
  • 2002: IN SRF 255/2002 - Revoga a IN SRF 126/98;
  • 2004: IN SRF 482/2004 - Revoga a IN SRF 255/2002;
  • 2005: IN SRF 583/2005 - Revoga a IN SRF 482/2004;
  • 2006: IN SRF 695/2006 - Revoga a IN SRF 583/2005;
  • 2007: IN RFB 786/2007 - revoga a IN SRF 695/2006 – Instrução Normativa em vigor, atualmente.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Para atendimento a esta funcionalidade, foram criadas as perguntas “Seleciona Filiais?”, que permite ao usuário selecionar filiais que possuam o mesmo CNPJ e a pergunta “Aglutina por CNPJ?”, onde possibilita ao usuário realizar a geração do arquivo das filiais selecionadas em um único arquivo, de forma unificada.

  1. A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
  2. A pergunta “Aglutina por CNPJ?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com o conteúdo igual a Sim.
  3. A pergunta Aglutina por CNPJ? somente terá funcionalidade para ambientes dbAccess.
  4. Quando utilizada a opção de seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ.
  5. Para utilizar a aglutinação de informações, o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.

Preenchimento

• No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ DCTF (MATA978) e prossiga com o preenchimento dos parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir.

Data De / Até

Digite ou selecione na opção calendário, ao lado do campo, o período a ser apurado.

Número Livro

Informe se algum livro em específico deve ser processado. Para processar todos, informe * (asterisco).

Diretório de Destino

Digite o diretório destino para geração do meio-magnético a ser importado no validador DCTF.

Importante

Para bloquear a edição do Diretório de Destino edite o parâmetro MV_DCTFCDG, sempre deixando a barra \ no final. Clique na pastaInformações, em Nome da Var. digite o parâmetro supracitado. Em Cont. Port/Ing/Esp digite o endereço padrão para o diretório e pasta, com a \ no final.

Ex: C:\DCTF\

Considera Filiais?

Indique quais filiais devem ser consideradas no processamento, com base nas perguntas seguintes Filial de/ate. Caso esta pergunta esteja selecionada como Não, a filial corrente será considerada como padrão.

Importante

Ao selecionar a opção "Não" na pergunta Seleciona filiais?, são processados somente os dados referentes à filial corrente.

Com a criação da pergunta “Seleciona Filiais”, perdem a eficiência as perguntas abaixo, no processamento em ambiente TopConnect / Totvs DbAcCess:

- Considera Filiais?

- Filial De?

- Filial Até?


Filial de/até

Abrangência das filiais a serem consideradas.

Versão DCTF Utilizada

Importante

Verifique a periodicidade da DCTF a ser gerada, que deve se basear na apuração, quanto:

  • Mensal - O período deve ser sempre mês a mês.

        Exemplo: 01/01/2006 a 31/01/2006.

  • Trimestral - O período deve ser sempre de 3 em 3 meses.

Exemplo: de 01/01/2004 a 31/03/2004.

  • Semestral - O período deve ser sempre de 6 em 6 meses.

        Exemplo: de 01/01/2006 a 30/06/2006.

A DCTF mensal deve ser utilizada somente para períodos a partir de 2005.

Para a DCTF trimestral, devem ser observadas as normas para os períodos de sua competência, ou seja, versão 3.0 (2004), versão 2.1 (de 01/01/1999 a 31/12/2003), versão 6.1 (de 01/01/1997 a 31/01/1998) e versão 4.3 (anteriores a 1996).

A DCTF semestral deve ser utilizada somente para períodos a partir de 2005.

O validador da DCTF Semestral (versão 1.4) aprovado pelo ADE Cotec 3/09 possui o layout com a informação de versão antiga, sendo obrigatório informar 130, no campo Versão DCTF utilizada. Porém, tanto o validador DCTF quanto o Microsiga Protheus® são compatíveis com a 140, versão que é configurada no Wizard da rotina de geração.

Para apurações anteriores a 2005 (2004, 2003, 2002, etc.)

  • Informe na DCTF Trimestral 300.

Para apurações no ano de 2005.

  • Informe na DCTF Mensal, 110 ou na DCTF Semestral 100.

Para apurações no ano de 2006.

  • Informe na DCTF Mensal, 130 ou na DCTF Semestral 120.

Para apurações no ano de 2007.

  • Informe na DCTF Mensal, 140 ou na DCTF Semestral 120.

Para apurações no ano de 2008

  • Informe na DCTF Mensal, 150 ou na DCTF Semestral 130.

Para apurações no ano de 2009

  • Informe na DCTF Mensal, 160 ou na DCTF Semestral 140.

Para apurações no ano de 2009/2010

  • Informe na DCTF Mensal, 170 ou na DCTF Semestral 150.

Para apurações no ano de 2011

  • Informe a DCTF Mensal 190.

Para apurações no ano de 2012

  • Informe a DCTF Mensal 230.

Para apurações no ano de 2013

  • Informe a DCTF Mensal 250.

Para apurações a partir de 2014.

  • Informe a DCTF Mensal 310.

Para apurações a partir de Agosto de 2014.

  • Informe a DCTF Mensal 320.

Para apurações a partir de Janeiro de 2016.

  • Informe a DCTF Mensal 330.

Endereço utilizado

Define o tipo de endereço a ser inserido no arquivo magnético, fiscal ou cobrança. Em algumas situações, conforme consulta jurídica na empresa, é necessário enviar o endereço fiscal e não o endereço de cobrança. O valor padrão para escolha é o endereço de cobrança

Importante

Preencha todos os campos em que o endereço é solicitado da seguinte forma:

Logradouro + vírgula + número.

Exemplo: Rua Tal, 1234.


Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas algumas filiais para processamento, filiais que componham um grupo que não obedeça à ordem sequencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/até. Ex.: gerar o arquivo das filiais 01, 05, 10 e 13.

Aglutina por CNPJ?

Indica se deve agrupar o movimento das filiais por CNPJ, considerando as filiais com mesmo CNPJ raiz como se fosse apenas uma filial no sistema.

  • Clique em Avançar. O Sistema apresenta outra tela para preenchimento, contendo os itens a seguir:

Situação Especial

Esta caixa deve ser selecionada quando a declaração se relacionar a uma extinção, fusão, incorporação/incorporada, incorporação/incorporadora, cisão total ou cisão parcial da empresa declarante.

Data Evento

Informe a data de ocorrência do evento.

Evento

Selecione o evento, que pode ser: extinção, fusão, incorporação/incorporada, incorporação/incorporadora, cisão total ou cisão parcial.

  • Clique em Avançar. Outra tela é apresentada, contendo outras solicitações necessárias para a guia de Dados Iniciais:

Tipo Declaração

Selecione o tipo da declaração. Em se tratando de retificadora, a pergunta seguinte Número do Recibo deve estar preenchida.

Número do Recibo

Informe o número do recibo da declaração a ser retificada.

PJ esteve Inativa

Esta caixa de verificação deve ser marcada se a pessoa jurídica esteve inativa desde o início do Ano-Calendário/Data da sua constituição até o trimestre anterior ao desta DCTF.

Forma Trib. Lucro

Selecione a forma de tributação do lucro: real estimativa, real trimestral, presumido, arbitrário, imune do IRPJ ou isento do IRPJ.

Importante

Esta pergunta identifica a forma de tributação do lucro para o primeiro trimestre do semestre na DCTF Semestral, para o Mês na DCTF Mensal ou para o Trimestre na DCTF Trimestral.

Forma Trib. Lucro 2

Selecione a forma de tributação do lucro: real estimativa, real trimestral, presumido, arbitrário, imune do IRPJ ou isento do IRPJ.

Importante

Esta pergunta SOMENTE é utilizada para a DCTF Semestral, pois identifica a forma de tributação do lucro para o segundo trimestre do semestre.

Qualificação da PJ

Selecione o tipo de qualificação da pessoa jurídica, que pode ser:

  • Financeira;
  • Sociedade seguradora, de capitalização ou entidade aberta de previdência complementar com fins lucrativos;
  • Corretora autônoma de seguros;
  • Cooperativa de créditos;
  • Entidade fechada de previdência complementar ou entidade aberta de previdência complementar sem fins lucrativos;
  • Sociedade cooperativa;
  • Pessoa jurídica em geral.

PJ levantou Bal. Suspensão

Marque esta caixa caso a pessoa jurídica tenha levantado balanço/balancete de suspensão no trimestre. Neste caso, é necessária a seleção de um ou todos os meses abaixo para indicar em qual ocorreu à suspensão.

Mês 1

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao primeiro mês do semestre;
  • DCTF Trimestral se relaciona ao mês de outubro;
  • DCTF Mensal não é utilizada.

Mês 2

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao segundo mês do semestre;
  • DCTF Trimestral se relaciona ao mês de novembro;
  • DCTF Mensal não é utilizada.

Mês 3

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao terceiro mês do semestre;
  • DCTF Trimestral se relaciona ao mês de dezembro;
  • DCTF Mensal não é utilizada

Mês 4

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao quarto mês do semestre;
  • DCTF Trimestral não é utilizada;
  • DCTF Mensal não é utilizada.

Mês 5

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao quinto mês do semestre;
  • DCTF Trimestral não é utilizada;
  • DCTF Mensal não é utilizada.

Mês 6

Caso a pergunta PJ levantou Bal. Suspensão esteja selecionada, uma ou todas estas devem estar marcadas:

  • DCTF Semestral se relaciona ao sexto mês do semestre;
  • DCTF Trimestral não é utilizada;
  • DCTF Mensal não é utilizada.

PJ com débitos SCP

Marque esta caixa se houver dados a serem declarados para pessoas jurídicas com débitos de SCP (Sociedade em Conta de Participação).

Regime Especial

  • DCTF Semestral

Não é utilizada.

  • DCTF Trimestral e Mensal

Esta caixa deve ser marcada somente por pessoas jurídicas que optarem pelo Regime Especial de Tributação de que trata a MP nº 2222 de 2001.

PJ com Incorp. Sub. Regime especial

Marque esta caixa somente para DCTF Mensal ou Semestral.

PJ apresentou a DCTF anteriormente

Marque esta caixa somente para DCTF Mensal ou Semestral.

Importante

Caso esta caixa seja marcada para apurações posteriores a 2011, causará divergência na validação do arquivo magnético se utilizada à versão 230 da DCTF Mensal.

 

Regime de Apur. da Contrib. PIS/PASEP e Cofins
Selecionar o regime de apuração da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins ao qual o declarante está submetido.

0 - Não se Aplica

1 - Não Cumulativo

2 - Cumulativo

3 - Cumulativo e Não Cumulativo

Critério de Recolhimento das Variações Monetárias

Selecione o critério de recolhimento, que pode ser:

0 – Não preenchido 
1 – Regime de Caixa 
2 – Regime de Competência 
3 – Regime de Caixa – Portaria Ministerial 
4 – Não se aplica 
5 – Sem alteração do regime

Importante

Esta opção é válida para a versão 230 da DCTF Mensal.

Situação da PJ no mês da declaração

Selecionar a opção que se aplica à empresa no mês da declaração:

  • PJ iniciou atividades no mês da declaração
  • PJ excluída do Simples no mês da declaração
  • Surgimento de nova PJ em razão de fusão ou cisão no mês da declaração
  • PJ não se enquadra em nenhuma das situações anteriores no mês da declaração


Lei 12.973/2014 para 2014

Para o ano-calendário de 2014, a pessoa jurídica poderá optar:

  • pela aplicação das disposições contidas nos arts. 1º e 2º e 4º a 70 da Lei nº 12.973, de 2014;
  • pela aplicação das disposições contidas nos arts. 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 2014;
  • pela aplicação das disposições contidas nos arts. 1º e 2º e 4º a 70 e 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 2014.

A opção é irretratável e acarretará a observância, a partir de janeiro de 2014, de todas as alterações trazidas pelos arts. 1º e 2º e 4º a 70 e/ou 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 2014, conforme o caso.

Este campo será habilitado na DCTF relativa ao mês de agosto de 2014 e nas DCTF relativas aos meses de setembro a dezembro, quando o declarante tiver escolhido opção diferente de PJ não se enquadra em nenhuma das situações anteriores no mês da declaração da caixa de combinação Situação da PJ no mês da declaração.

Na hipótese de o primeiro mês de atividade ou do surgimento de nova PJ em razão de fusão ou cisão ocorrer no período de janeiro a julho de 2014, a opção será exercida na DCTF referente aos fatos geradores ocorridos no mês de agosto de 2014.

Caso não deseje optar pela aplicação das disposições contidas nos arts. 1º e 2º e 4º a 70 e/ou 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, deverá ser escolhida a opção Não Optante da caixa de combinação Opções referentes à Lei nº 12.973/2014 para o ano-calendário de 2014. Isso significa que a pessoa jurídica continuará a observar o disposto nos arts. 15 a 24 e 59 e 60 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, até 31/12/2014.

Atenção:

Não será admitida DCTF original, fora do prazo de entrega previsto na legislação específica, para o exercício da opção pela aplicação das disposições contidas nos arts. 1º e 2º e 4º a 70 e/ou 76 a 92 da Lei nº 12.973, de 2014.

Não será admitida DCTF retificadora, fora do prazo de entrega da DCTF original, alterando a opção escolhida.


Empresa optante pelo Simples Nacional

Informe SIM caso a Empresa seja optante pelo Simples Nacional.


PJ optante pela CPRB

Informe SIM caso a Empresa seja optante pela CPRB.

PJ inativa no mês da declaração

Informe SIM pessoas jurídicas inativas, que passaram à condição de obrigadas à entrega da DCTF com a extinção da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – Inativas (DSPJ – Inativas) pela Instrução Normativa RFB nº 1646, de 30 de maio de 2016;

  • Clique no botão Avançar. A próxima tela solicita o preenchimento dos dados necessários para a guia de Dados Cadastrais.


DDD Telefone

Informe o DDD referente ao telefone.

Número Telefone

Informe o número do telefone.

DDD Fax

Informe o DDD referente ao Fax.

Número Fax

Informe o número do Fax.

CX Postal

Informe o número da caixa postal.

UF CX Postal

Informe a unidade federativa da caixa postal.

CEP CX Postal

Informe o CEP da caixa postal.

Correio Eletrônico

Informe o endereço de e-mail.


  • Clique em Avançar e preencha as informações para a guia de Dados do Representante para Pessoa Jurídica (contribuinte).

Nome Representante

Informe o nome do representante da Pessoa Jurídica (PJ).

CPF Representante

Informe o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante.

DDD Telefone

Informe o DDD referente ao telefone.

Número Telefone

Informe o número do telefone.

Ramal

Informe o número do ramal, caso seja necessário.

DDD Fax

Informe o DDD referente ao Fax.

Número Fax

Informe o número do Fax.


  • Clique em Avançar e informe os dados cadastrais, similares aos da tela anterior, do responsável pelo preenchimento/geração da DCTF.
  • Clique em Finalizar.


Observações Gerais

  • É gerado um arquivo de LOG junto com o meio magnético no diretório especificado por meio do assistente. Esse arquivo de LOG apresenta alertas rotineiros e conhecidos, que podem impedir a importação do meio magnético no validador da DCTF, e, junto ao alerta, também é apresentada sua solução e/ou ação, de forma prática e eficaz. Esse arquivo é importante para detectarmos, mais agilmente, inconsistências na base. Vale ressaltar que o arquivo de LOG gerado pelo Sistema em hipótese alguma substitui a validação geral do software da DCTF.
  • As divergências apresentadas no arquivo provavelmente serão apresentados ao importar o meio magnético gerado no programa validador da DCTF. Já os alertas, não. Neste caso, eles são apresentados somente como advertência de alguma configuração necessária que não foi efetuada no processamento. Esses alertas não gerarão, necessariamente, uma divergência na importação do meio magnético.
  • Para imprimir o relatório de conferência da DCTF, clique em Miscelânea / Arq. Magnéticos / DCTF e siga os passos a seguir:
    1. Na tela Parâmetros, selecione a opção de geração: Rel. Conferência. Confirme.
    2. A próxima tela solicita o preenchimento de algumas informações necessárias à geração do relatório. Clique em Avançar.
    3. Informe o arquivo origem no campo apresentado ou clique em Procurar para selecionar diretório, pasta e arquivo. Clique emFinalizar.
    4. O último passo traz a tela Imprimir, contendo as configurações gráficas finais, tais como, tipo de impressão, papel, formato elayout. É possível realizar personalizações mais avançadas visualizando cada seção do relatório clicando em Personalizar.
    5. Caso realize alguma alteração, clique em Salvar e em Ok para retornar à tela Imprimir.

Para finalizar o procedimento, clique em Imprimir.


Tipos de Registros Gerados


Header - Cabeçalho do meio magnético

Inicializa o meio magnético com informações obtidas por meio do Cadastro da Empresa.

R01 - Dados iniciais

Estas informações são obtidas por meio da digitação no assistente da rotina.

R02 - Dados cadastrais

Estas informações são obtidas por meio da digitação no assistente da rotina.

R03 - Dados do responsável pela pessoa jurídica

Estas informações são obtidas por meio da digitação no assistente da rotina.

R10 - Ficha de débito

Estas informações são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

R11 - Pagamento dos débitos

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Obs: Sobre a geração não aglutinada dos registro R11, é obrigatório a utilização do controle de DARF, link sobre a documentação: FIN0034_CPAG_Emissão_DARF_Controle_de_DARF

R12 - Compensações

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Importante

As Compensações podem ser geradas de duas formas:

  • Título TX, quando o mesmo é gerado por um Título Pai, seguindo o processo do Contas a Pagar
  • Título gerado Manualmente, com o Tipo criado na Tabela 05 e informado no parâmetro MV_TITCPSP
    • Para criar o novo tipo acesse no configurador:
      • Cadastros/Tabelas
      • Tabela: 00 Chave: 05
      • Informe no itens a Chave e a Descrição. Ex.: Chave: TCM     Descrição: Título Compensado Manualmente
    • Ao incluir o Título selecione o tipo criado
    • Informe o Tipo no parâmetro MV_TITCPSP. Ex.: TCM
      Importante: Preencher parâmetro sem aspas.


R13 - Outras Compensações

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Importante

A partir da Versão 3.10 não será mais gerado o Registro R13, conforme definido pelo Layout. Todas as compensações serão demonstradas através do Registro R12.

Caso o contribuinte utilize mais de uma DARF para quitar o débito, as DARFs devem ser apresentadas de forma individual no registro.


R14 - Suspensão

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias, Processo Referenciado e Cadastro de Fornecedores.

Importante

O Cadastro do Processo Referenciado (Atualizações/SPED) deve ser sempre preenchido e indicado no campo E2_NUMPRO do Título.


 As informações pertinentes à DCTF no Cadastro do Processo Referenciado são:
 

  • CCF_IDVARA - Informar a vara de distribuição do processo judicial.
  • CCF_UF  - Informar a unidade da federação onde está distribuído o processo judicial.
  • CCF_CODMUN - Informar o município onde está distribuído o processo judicial.
  • CCF_MOTSUS - Informar o motivo da suspensão.
  • CCF_CNPJ - Informar o número de inscrição no CPF ou no CNPJ do contribuinte constante no DJE.
  • CCF_IDDEP - Informar o número de identificação do depósito na CAIXA constante no DJE.
  • CCF_PERAPU - Informar a data do encerramento do período base, conforme DJE.
  • CCF_CODREC - Informar o código de receita constante no DJE.
  • CCF_DATSUS - Informar a Data da Suspensão do Título


 O registro R14 pode ser gerado através da Suspensão de Título no Contas à Pagar ou através do preenchimento da Data de Suspensão no cadastro do Processo Referenciado (CCF_DATSUS).
No Contas a Pagar:

  • O parâmetro MV_CTLIPAG deve estar ligado para a opção de Suspensão de Título ficar disponível no menu, através da Liberação para Baixa (FINA580).

  • Selecione o Título, vá Ações Relacionadas, Situações, indicando que o Título está Suspenso.
    Quando o título é Suspenso, o campo E2_DATASUS (Data da Suspensão) é preenchido.

No Cadastro do Processo Referenciado:

  • Informar a Data da Suspensão do Título (CCF_DATSUS).

Importante

A validação na DCTF para gerar o registro R14 é a seguinte:

  • verifica se existe o Cadastro do Processo Referenciado informado na Duplicata
  • verifica se a Data de Suspensão (E2_DATASUS) foi informada no Título
  • caso a Data da Suspensão não tenha sido informada no Título, verifica se foi informada no Processo Referenciado (CCF_DATSUS)

R20 - Débito Apurado e Créditos Vinculados do Trimestre Anterior

R21 - Pagamento do Trimestre Anterior

R22 - Compensações do Trimestre Anterior

R24 - Suspensão do Trimestre Anterior

R30 - Quotas

R31 - Pagamento da Quota

As informações referentes aos registros R20, R21, R22, R24, R30 e R31, são obtidas por meio dos Títulos gerados no Contas à Pagar.

Para gerar os registros referentes à Quota (R30/R21),  siga os passos abaixo:

  • Crie uma condição de Pagamento utilizando o TIPO 8. Ex.: [0,30,60,90], [10,30,30,30]
  • Gere o Título com seguinte configuração:
  • Parcela (E2_PARCELA) = 0 (zero)
  • Tipo (E2_TIPO) = TX
  • Desdobramento (E2_DESDOBR) = Sim
    • Na tela informar a Condição de Pagamento Tipo 8, preencher o Histórico se desejar e confirmar.

O Título será Desdobrado conforme a Condição de Pagamento.

  • Gera DIRF (E2_DIRF) = Sim
  • Cd.Retenção (E2_CODRET) = Um código de Retenção Trimestral conforme a tabela de Códigos da DCTF.
    Ex: 0220

03. PONTOS DE ENTRADA


Foram disponibilizados os seguintes Pontos de Entrada, para customizações específicas:

  • Ponto de Entrada A978CAD para tratamento das filiais da empresa corrente. Esse ponto de entrada deve retornar um array contendo somente as filiais que deverão ser processadas na DCTF, conforme procedimentos descritos no DEM – Documentação Eletrônica Microsiga.

A978CAD - Geração de DCTF

  • Ponto de Entrada A978WIZ, para permitir alterações nos parâmetros do Wizard, conforme regra de negócios de cada cliente.

A978WIZ - Alteração de parâmetros

  • Ponto de Entrada A978PRF para a customização da variável cChave (SE5), permitindo que seja alterada em casos de aglutinação de impostos provenientes de IOF.

https://tdn.totvs.com.br/display/public/PROT/A978R10+-+DCTF+-+Registros+R10+e+R11+-+Ponto+de+Entrada+A978R10

04. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS

Parâmetros

MV_TPTITU

Nome

MV_TPTITU

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoIndica os tipos de títulos que serão considerados para geração da DCTF

Exemplo

Exemplo: ‘NF’,’TX’,’NCI’

MV_DCTF000

Nome

MV_DCTF000

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoReferência de códigos de retenção do sistema para os adotados pela DCTF com a periodicidade correspondente.

Exemplo

5960=596001S; 5987=598701S; 5979=597901S; 5952=595202Q;

A composição do conteúdo é WWWW=XXXXYYZ, em que:

WWWW: Código de receita utilizado no sistema Protheus.

XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema.

YY: Variação de acordo com a DCTF.

Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado:

D: para periodicidade Diária;

S: para periodicidade Semanal;

X: para periodicidade Decendial;

Q: para periodicidade Quinzenal;

M: para periodicidade Mensal;

B: para periodicidade Bimestral

T: para periodicidade Trimestral;

U: para periodicidade Quadrimestral;

E: para periodicidade Semestral;

A: para periodicidade Anual.

Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ).

O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caracter, mesmo quando houver apenas 1 item.

Ex: 0561=056101S;

Importante

Esse parâmetro deve existir para relacionar os códigos de receita utilizados pelo sistema ao código de receita com variação adotada pela DCTF, com sua respectiva periodicidade. O final do nome do parâmetro (no exemplo acima 000) pode ser substituído por números de 000 a 999, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_DCTF000, MV_DCTF001, MV_DCTF002,... MV_DCTF999.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

Ex: 01.

Quando houver mais de uma variação para o mesmo código de receita

Os campos seguintes devem ser criados na tabela Contas a Pagar (SE2) e inseridos por meio do módulo Financeiro (SIGAFIN) / Contas a Pagar/Alterar, no respectivo título TX, antes de efetuada a baixa, pois, após a baixa é impossível alterar as características do título. Vale ressaltar que é opcional a utilização desse procedimento; somente é aconselhado caso exista a necessidade de mais de uma variação para o mesmo código de receita, caso contrário, se esses campos não existirem no dicionário de dados ou se existirem, mas não possuírem conteúdo, será automaticamente assumido como padrão a regra do parâmetro MV_DCTF???.  Assim, como o tratamento da variação é por título/código de receita, se os campos forem criados e alimentados em algumas situações, seu conteúdo será automaticamente transportado para a DCTF, nas outras situações (de não possuírem conteúdo), vale a regra do parâmetro MV_DCTF???.


Instrução Normativa RFB, n. 2137 de 21 de março de 2023, no artigo 19-B abaixo:

"Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023. 
      § 1º O disposto no caput aplica-se aos códigos de receita 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473.
      § 2º Caso a retenção relativa aos códigos previstos no § 1º se refira a rendimentos que não possam ser informados no eSocial, o IRRF deverá ser informado na DCTF, mediante utilização dos códigos 0561-14, 0588-07, 1889-02, 3533-02, 3562-02 ou 0473-04." 

IN RFB nº 2137/2023 (fazenda.gov.br)



MV_IRPJ

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 01 – IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

Nome

MV_IRPJ

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais IRPJ - DCTF

ExemploIRPJ1/IRPJ2/IRPJ3.


MV_IRF2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 02 – IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)

Nome

MV_IRF2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para o Imposto de Renda

ExemploIRF1/IRF2/IRF3.

Importante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual do IRRF, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_IRF2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém a nomenclatura deve seguir a seguinte regra:

MV_978IR??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978IRAA, MV_978IRAB, MV_978IRAC, MV_978IRZZ, MV_978IR00, MV_978IR01, MV_978IR99.


MV_IPI2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 03 – IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Nome

MV_IPI2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais IPI - DCTF

ExemploIPI1/IPI2/IPI3


MV_IOF

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 04 – IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Nome

MV_IOF

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais IOF - DCTF

ExemploIOF1/IOF2/IOF3


MV_CSLL2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 05 – CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Nome

MV_CSLL2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para títulos de CSLL

ExemploCSLL1/CSLL2/CSLL3

Importante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual da CSLL, sempre separadas por barra   ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_CSLL2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978CS??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978CSAA, MV_978CSAB, MV_978CSAC, ..., MV_978CSZZ, MV_978CS00, MV_978CS01, ..., MV_978CS99.


MV_PISNAT2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 06 – PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Nome

MV_PISNAT2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para títulos referentes ao PIS

ExemploPIS1/PIS2/PIS3

Importante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual do PIS/PASEP, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_PISNAT2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978PI??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978PIAA, MV_978PIAB, MV_978PIAC, ..., MV_978PIZZ, MV_978PI00, MV_978PI01, ..., MV_978PI99.


MV_COFINS2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 07 – COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)

Nome

MV_COFINS2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para COFINS - DCTF

ExemploCOFINS1/COFINS2/COFINS3

Importante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual da COFINS, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_COFINS2, há a possibilidade criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978CO??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978COAA, MV_978COAB, MV_978COAC, ..., MV_978COZZ, MV_978CO00, MV_978CO01, ..., MV_978CO99.


MV_CPMF

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 08 – CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)

Nome

MV_CPMF

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais - CPMF - DCTF

ExemploCPMF1/CPMF2/CPMF3


MV_CIDE

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 09 – CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)

Nome

MV_CIDE

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais - CIDE - DCTF

ExemploCIDE1/CIDE2/CIDE3


MV_RETPAT

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 10 – RET (Regime Especial Tributário) /Patrimônio

Nome

MV_RETPAT

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais RET/Patrimônio - DCTF

Exemplo4153


MV_M978RP

Nome

MV_M978RP

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo RET/Patrimônio de Afetação

Exemplo4153

Importante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_M978RP é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 4153 para o grupo RET/Patrimônio de Afetação. Para que o código de receita 4153 não entre no grupo CSLL e sim em RET/Patrimônio de Afetação, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978RP.


MV_M978CSR

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 11 – CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte)

Nome

MV_M978CSR

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo CSRF

Exemplo5987

Importante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_M978CSR é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 5987 para o grupo CSRF. Para que o código de receita 5987 não entre no grupo CSLL e sim em CSRF, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978CSR.


MV_M978COS

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 12 – COSIRF (Contribuições Sociais e Imposto de Renda Retido na Fonte)

Nome

MV_M978COS

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo COSIRF

Exemplo

6228

Importante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_M978COS é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 6228 para o grupo COSIRF. Para que o código de receita 6228 não entre no grupo CSLL e sim em COSIRF, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978COS.


MV_CPSSS

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 13 – COSIRF (Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público)

Nome

MV_CPSSS

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - DCTF

ExemploCPSSS sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.


MV_M978CPS

Nome

MV_M978CPS

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo CPSSS

ExemploVazio

Importante

Para filtrar os títulos em um determinado período de apuração, a geração desse meio magnético leva em consideração os parâmetros MV_VENCIRF (títulos de IR) e MV_BX10925 (títulos de PIS/COFINS/CSLL). Ambos impactam na identificação do fato gerador dos tributos de IR, PIS, COFINS e CSLL e são parâmetros já existentes nos dicionários atuais.


MV_BX10925

Nome

MV_BX10925

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, em que:

1 = Na baixa;

2 = Na emissão.

Importante

  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 1, indica que os tributos PIS, COFINS e CSLL devem ser retidos no pagamento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 2, indica que devem ser retidos logo na emissão do título original, independente de seu pagamento. Por padrão, esse parâmetro possui conteúdo 1.


MV_VENCIRF

Nome

MV_VENCIRF

Tipo

Caracter

Conteúdo

V

Descrição

Indica se o título de IRRF será gerado a partir da:

E = Data de Emissão;

V = Vencimento;

C = Contabilização.

Importante

  • Quando o conteúdo estiver preenchido com V, indica que o título de IR deve ser calculado sobre o vencimento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com C, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de contabilização do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com E, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de emissão do título original.
  • Por padrão, este parâmetro possui conteúdo V.

Conforme as situações identificadas por meio dos parâmetros MV_BX10925 e MV_VENCIRF, identifica-se que, para o IR, o fato gerador pode ser calculado sobre os seguintes campos do Contas a Pagar: Vencimento (E2_VENCREA), Contabilização (E2_EMIS1) ou Emissão (E2_EMISSAO). Para os títulos de PIS, COFINS e CSLL, o parâmetro indica que o fato gerador é a baixa ou a emissão.


MV_SCP000

Nome

MV_SCP000

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoIndica os códigos de retenção que fazem parte de débitos SCP, registro R10 posição 88, para geração da DCTF.

Exemplo

"810908M;"

A composição do conteúdo é XXXXYYZ, em que:

XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema.

YY: Variação de acordo com a DCTF.

Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado:

D: para periodicidade Diária;

S: para periodicidade Semanal;

X: para periodicidade Decendial;

Q: para periodicidade Quinzenal;

M: para periodicidade Mensal;

B: para periodicidade Bimestral

T: para periodicidade Trimestral;

U: para periodicidade Quadrimestral;

E: para periodicidade Semestral;

A: para periodicidade Anual.

Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ).

O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caractere, mesmo quando houver apenas 1 item.

Ex: "810908M;"

MV_UNIAO

Nome

MV_UNIAO

Tipo

Caracter

Conteúdo

UNIÃO

Descrição

Utilizado para identificar o código dado à secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.


MV_USAFI9

Nome

MV_USAFI9

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F. ou .T.

Descrição

Indica se a ficha R11 da DCTF deve ser gerada com base na tabela FI9 - Controle de DARF.

Caso seja utilizado controle de DARF no módulo financeiro, é possível realizar a geração do registro R11 com base nas informações

deste controle. Para isto deve-se preencher o parâmetro com .T.

MV_DCTFEXC

Nome

MV_DCTFEXC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoIndica os códigos de retenção que não serão considerados para geração da DCTF

Exemplo

Exemplo: '3746','3770','5960','5979','5987','7460','7485','7498','8047','5952'

Campos

  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo

E2_VARIAC

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Formato

@E 99

Título

Variac. DCTF

Descrição

Variação conf. Cód. Rec.

Help

Identifica a variação para o código de receita conforme Tabela de Códigos na DCTF.

Exemplo4

Importante

Este exemplo baseia-se na variação do código de receita 5960 da DCTF mensal, conforme pode ser observado no próprio aplicativo da DCTF, opção Mensal/ Ferramentas/ Manutenção da Tabela de Códigos /CRSF.

Observe que, dependendo da situação, pode também ser atribuído o código 5, portanto, por meio da configuração disponibilizada pelos campos a serem criados, pode haver um determinado título TX com a variação 4 e outro com a variação 5 (para esse código de receita nessa versão da DCTF citada como exemplo).

Campo

E2_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Period. DCTF

Descrição

Periocidade cód. DCTF

Help

Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF, que pode ser:

D:            para periodicidade diária;

S:            para periodicidade semanal;

X:            para periodicidade decendial;

Q:           para periodicidade quinzenal;

M:           para periodicidade mensal;

B:            para periodicidade bimestral

T:            para periodicidade trimestral;

U:            para periodicidade quadrimestral;

E:            para periodicidade semestral;

A:            para periodicidade anual.

Importante

A periodicidade deve ser amarrada ao código de receita/variação, conforme é possível observar no próprio aplicativo da DCTF, opção Mensal/ Ferramentas/ Manutenção da Tabela de Códigos/ CRSF.

A seguir, são apresentados os parâmetros utilizados para o controle dos impostos manuais na DCTF. Eles devem ser criados/configurados somente se o contribuinte emitir os impostos manuais que deverão compor a DCTF.

Campo

E2_NUMPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Proc. Refer.

Descrição

Nro Proc. Referenciado

Val. Sistema Vazio().Or.ExistCpo('CCF') 

Help

Informe o número do processo referenciado relacionado ao titulo

Campo

E2_INDPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Tp. Processo 

Descrição

Tipo de Processo 

Val. Sistema Pertence(" 012359") 

Help

Informe o Tipo do processo referenciado relacionado ao titulo.

Campo

E2_DATASUS

Tipo

Data

Tamanho

8

Título

Dt Suspensão

Descrição

Data da Suspensão

Help

Data de Suspensão do Título

  • Tabela CCF – Processos Referenciados

Campo

CCF_NRDCOM

Tipo

Caracter

Tamanho

24

Decimal

0

Formato

@E

Título

Nr.PERDCOMP

Descrição

Nr. PERDCOMP ou Processo

Help

Informe o Número PERDCOMP ou Processo

Campo

CCF_TPCOMP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato


Título

Compl. Proce

Descrição

Tipo do Complemento do Processo

Help

Indicador do Complemento do Processo

Opções

1=Ação Judicial; 2=Processo Administrativo

Campo

CCF_TIPCRE

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@E

Título

Tipo Crédito

Descrição

Tipo do Crédito

Help

Informe o Tipo do Crédito

Opções

#A967TIPCRD(1)

Campo

CCF_TIPCOM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@E

Título

Tipo Compens

Descrição

Tipo de Compensação

Help

Informe o Tipo de Compensação do Título

Opções

1=Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior; 9=Outras Compensações

Campo

CCF_UF

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Val. Sistema

Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","12"+M-> CCF_UF)

Formato

@E

Título

Estado

Descrição

Estado

Help

Informar a unidade da federação onde está distribuído o processo judicial.

Browse

Sim

Campo

CCF_CODMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Val. Sistema

Vazio() .Or. ExistCpo("CC2",M->CCF_UF+M->CCF_CODMUN)

Formato

@99999

Título

Cód.Munic.

Descrição

Código Município

Help

Informar o município onde está distribuído o processo judicial.

Browse

Sim

Campo

CCF_motsus

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Val. Sistema

A967MOTSUS(0)

Formato

@!

Título

M.Suspensão

Descrição

Motivo da Suspensão

Help

Informar o motivo da suspensão.

Box

#A967MOTSUS(1)

Campo

CCF_CNPJ

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Val. Sistema

Vazio() .Or. CGC(M->CCF_CNPJ)

Formato

@!

Título

CNPJ/CPF

Descrição

CNPJ/CPF do contribuinte

Help

Informar o CPF ou CNPJ do contribuinte constante no DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_IDDEP

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Val. Sistema


Formato

@!

Título

ID Depósito

Descrição

Identificação do Depósito

Help

Informar o número de identificação do depósito constante no DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_PERAPU

Tipo

Data

Tamanho

8

Val. Sistema


Formato

@!

Título

Per.Apuração

Descrição

Período de Apuração

Help

Informar a data do encerramento do período base, conforme DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_CODREC

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Val. Sistema


Formato

@9999

Título

Cód. Receita

Descrição

Código da Receita

Help

Informar o Código da Receita referente ao Depósito DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_DATSUS

Tipo

Data

Tamanho

8

Título

Dt.Suspensão

Descrição

Data da Suspensão

UsadoSim
ObrigatórioNão

Help

Informe a Data da Suspensão

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

A todas as pessoas jurídicas ou a elas equiparadas.

Objetivo

Visa somente à prestação de informações relacionadas aos fatos geradores ocorridos a partir de:

- Ano-calendário de 2004 e anteriores - somente DCTF trimestral;

- Ano-calendário de 2005 - somente DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 613/2006, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 614/2006;

- Ano-calendário de 2006 e posteriores – DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 871/2008, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 870/2008.

Prazo de entrega

Semestral, trimestral ou mensal, de forma centralizada pela matriz.

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

DCTF 1.0 (2005) ou 1.4 (2009) ou 1.5 (2009) – semestral;

DCTF 3.0 (Anteriores a 2004) – trimestral;

DCTF 1.1 (2005) ou 1.6 (2009) ou 1.7 (2010) ou 1.9 (2011) ou 2.0 ou 2.2 (2011) ou 2.3 (2012) ou 2.4 (2012) ou 2.5 (2013) ou 3.1(2014) ou 3.2(2015)– mensal.

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

DCTF 1.0 ou 1.4 ou 1.5 (IN RFB 903/2008) – semestral;

DCTF 3.0 (IN SRF 395/2004) – trimestral;

DCTF 1.1 ou 1.6 ou 1.7 ou 1.9 ou 2.0 ou 2.2 ou 2.3 ou 2.4 ou 2.5 ou 3.1 ou 3.2 – mensal.

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dctf

Legislação contemplada

IN SRF 870/2008 – Semestral;

IN SRF 395/2004 – Trimestral;

IN RFB 871/2008 – mensal. Atualizada pelo ADE Cotec nº 3 de 26 de Fevereiro de 2009;

IN RFB 903/2008;

IN RFB 974/2009;

IN RFB 1038/2010;

IN RFB 1039/2010;

Art. 74 – Lei 11196 para PIS/COFINS/CSLL.

Tabelas Utilizadas

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SE2 – Contas a Pagar

SE5 – Movimentação Bancária

SED – Cadastro de Naturezas

CCF – Processo Referenciado

Rotinas Envolvidas

MATA978 – DCTF Declaração de Contribuições e Tributos Federais

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®