CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Na rotina Instruções Normativas (MATA950), está disponível a geração do Scanc - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. O Scanc deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (entrada e saída) e transmitido, mensalmente, para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, em que o imposto tenha sido retido anteriormente ou Álcool Etílico Anidro Combustível – AEAC, cuja operação tenha ocorrido com suspensão ou diferimento do imposto.
Foi adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Estadual.
Importante
A seleção de filiais estará disponível apenas para as filiais dentro do mesmo grupo de empresas corrente.
A nova pergunta “Aglutina Obrigação?” somente terá funcionalidade se a pergunta “Seleciona Filiais?” estiver configurada com conteúdo igual a “Sim”.
A nova pergunta somente terá funcionalidade para ambientes Dbaccess.
Quando permitida a seleção de filiais, a janela de seleção de filiais será ordenada por CNPJ + I.E. + I.M. + código da filial.
Para utilizar a aglutinação das informações o cliente deverá consultar seu departamento jurídico para verificar se o seu ramo de atividade permite tal aglutinação.
Para esta funcionalidade, é imprescindível que as tabelas de documentos fiscais (família ‘SF????’) estejam configurados com compartilhamento EXCLUSIVO em todos os níveis
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS
- Copie, para o diretório correspondente ao \SYSTEM , o arquivo de configuração SCANC.INI.
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_SCANC01 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém o código do produto (conforme tabela 4.1 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | B5_TAB41 |
Nome | MV_SCANC02 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SB5 que contém a sigla do produto (conforme tabela 4.2 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | B5_TAB42 |
Nome | MV_SCANC03 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A1_CATEGOR |
Nome | MV_SCANC04 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a categoria do estabelecimento (campo 12 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A2_CATEGOR |
Nome | MV_SCANC05 |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém a inscrição estadual Subst. Tributária do fornecedor (campo 04 do registro 20 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | A2_IEST |
Nome | MV_SCANC06 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Inscrições estaduais Subst.Tributária que o contribuinte possui (campos 06 e 07 do registro 10 do manual Scanc). |
Conteúdo | As inscrições estaduais substitutas deverão ser informadas da seguinte forma: Digitar o código da empresa. Exemplo: 99. Digitar a filial da empresa. Exemplo: 01. Digitar a UF da empresa. Exemplo: SP. Digitar a IE ST. Exemplo: 6120006460114 (sem pontos, traços ou qualquer máscara). Exemplo: 9901SP612000646114 Caso haja mais de uma inscrição, será digitada da mesma forma, separando apenas por uma barra “/”. Utilize as barras somente para separar as inscrições. Não as utilize no início e no final. Exemplo: 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Exemplo | 9901SP612000646114/9901SP562000646114 |
Nome | MV_SCANC07 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “a” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 75 |
Nome | MV_SCANC08 |
Tipo | Caracter |
Descrição | UFs que não adotam o PMPF - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - na determinação da margem de valor agregado (campo 22 do registro 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | Informe as UFs que não adotam o PMPF, separadas por barras (“/”). Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” (registro tipo 40 – notas fiscais, conforme descrito no layout). |
Exemplo | BA/SP |
Nome | MV_SCANC09 |
Tipo | Caracter |
Descrição | CFOPs que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os CFOPs que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Exemplo | 1102/5102 |
Nome | MV_SCANC10 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos dos produtos (tabela 4), que não possuam o PMPF – Scanc. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos que não possuem o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), separados por barras (“/”), conforme a tabela 4 do layout do Scanc. Exemplo: óleo combustível. Este parâmetro será utilizado para gravação do campo “valor base de cálculo” – registro tipo 40 – notas fiscais. |
Exemplo | 66575/66664 |
Nome | MV_SCANC11 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Códigos de combustível álcool etílico anidro, que não devem ser declarados em operações internas. |
Conteúdo | Informe os códigos dos produtos, separados por barras (“/”), que não devem ser declarados no Scanc conforme capítulo IV do Ato capítulo IV do Ato Cotepe 3/99. |
Exemplo | 000001/000002/ |
Nome | MV_SCANC12 |
Tipo | Númerico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 70 |
Nome | MV_SCANC13 |
Tipo | Caracter |
Descrição | Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc). |
Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 75 |
Nome | MV_SCANC14 |
Tipo | Númerico |
Descrição | Informar o percentual de Diesel tipo "B" (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.) |
| Conteúdo | <campo a critério do cliente> |
Exemplo | 70 |
Nome | MV_SCANC15 |
Tipo | Caracter |
Descrição | TES que não serão considerados na geração do registro tipo 40 (nota fiscal – Scanc). |
Conteúdo | Informe os TES que não deverão ser considerados, separados por barras (“/”). |
Exemplo | 001/501 |
Nome | MV_SCANCQT |
Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o peso líquido definido na tabela de produto será considerado na composição da quantidade – Registro 40 (Se .T. considera, se .F. não considera) |
Conteúdo | .T. ou .F. |
Exemplo | .F. |
Nome | MV_ULMES |
Tipo | Caractere |
Descrição | Data do último fechamento do estoque. |
Conteúdo | <data do último fechamento> |
Exemplo | 20031231 |
Nome | MV_PROGASA |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o código do produto Gasolina A de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
| Exemplo | 64300/62006 |
Nome | MV_PRODIE |
Tipo | Caractere |
Descrição | Informar o código do produto Diesel de acordo com a tabela 4.1 do manual – Scanc. |
| Conteúdo | De acordo com a tabela 4.1 do manual - SCANC, deve-se considerar o conteúdo do campo B5_COD - Código do produto no complemento do produto, separado por /. |
| Exemplo | 66591/66680 |
CONFIGURAÇÃO DE CAMPOS
- Caso os campos indicados nos parâmetros não existam, deve ser criados no módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/Dicionário/Base de Dados (CFGX031), conforme a seguinte estrutura:
- SB5 – Dados Adicionais do Produto
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Formato | 99999 |
Título | Cód.Tab. 41 |
Descrição | Código tabela 41. |
Definição | Código do produto na tabela 4.1 do manual. |
Exemplo | B5_TAB41 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Cód.Tab. 42 |
Descrição | Código tabela 42. |
Definição | Código da sigla do produto na tabela 4.2 do manual. |
Exemplo | B5_TAB42 |
- SA1 – Cadastro de Clientes
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A1_CATEGOR |
- SA2 – Cadastro de Fornecedores
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Categoria |
Descrição | Categoria do estabelecimento. |
Definição | Código da categoria do estabelecimento. |
Exemplo | A2_CATEGOR |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 18 |
Formato | @! |
Título | Insc.Est.ST |
Descrição | Inscrição Estadual ST do fornecedor. |
Definição | Inscrição Estadual de Substituição Tributária do fornecedor. |
Exemplo | A2_IEST |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Antes de iniciar o processamento, é necessário efetuar o fechamento do estoque, no ambiente Estoque/Custos (SIGAEST).
2. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instr. Normativas (MATA950)”, configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data inicial para processamento.
Data Final ?
Informe a data final para processamento.
Instr. Normativa ?
Informe o nome da instrução normativa a ser processada, sem a extensão “.INI”. Para este meio magnético, informe SCANC.
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo em que serão armazenadas as informações. Exemplo: SCANC.TXT.
Diretório. Destino ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração.
Exemplo: C:\TXTS\.
Seleciona Filial ? (disponível a partir da versão 8.11)
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja aglutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
Confira os parâmetros e confirme.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipo 10 – Identificação do Estabelecimento Informante.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de empresa e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC06.
Tipo 20 – Cadastro de Fornecedores / Clientes.
Para este registro, as informações serão geradas através do cadastro de fornecedores, cadastro de clientes e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC03, MV_SCANC04 e MV_SCANC05.
Tipo 40 – Notas Fiscais.
Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANC07, MV_SCANC08, MV_SCANC09, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA e MV_SCANCQT.
Para notas de saída: Preenchimento dos campos Placa considera campos F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.
Para notas de saída interestaduais e que o código do produto conforme tabela 4.1 for Anidro e B100 64432/64433/99600, o campo 22 - Valor Base de Cálculo será escriturado com o valor total dos produtos mesmo não havendo base de calculo.
Para notas de Entrada: Preenchimentos do campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.
Tipo 60 – Estoque.
Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.
Importante
Após a importação desse registro, as informações referentes ao valor de base de cálculo Substituição Tributária (campo 05) de cada produto deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Os campos Alíquota Média (campo 07) e Valor ICMS (campo 08) também deverão ser preenchidos manualmente no programa Scanc-CTB, porém somente há necessidade de preenchimento desses campos para estoque do produto AEA – Álcool Etílico Anidro Combustível.
Tipo 62 – Estoque por Fornecedor.
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 70 – Variação do Estoque.
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 80 – GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).
Para este registro, as informações deverão ser informadas manualmente no programa Scanc-CTB.
Tipo 90 – Totalizador de Registros.
Este registro informará os totais de registros por tipo.
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Aos distribuidores, transportadores, revendedores retalhistas e importadores de combustíveis. |
Objetivo | Gerar e enviar os anexos de combustíveis para Unidades Federadas e fornecedoras. |
Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Estadual - Todos Estados |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SCANC-CTB |
Versão do aplicativo contemplado | 2.0.11 |
Legislação Contemplada | http://scanc.fazenda.mg.gov.br/scanc (Disponível somente para contribuintes) |
Onde encontrar a legislação envolvida | Decreto Nº 3.665, de 20 de novembro de 2000. |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções SCANC.INI - SCANC |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
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Conteúdo das Ferramentas
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