01. VISÃO GERAL

Está disponível, na rotina Sintegra (MATA940), a geração de arquivos magnéticos com as informações para atender a Portaria CAT 133/2008, que prevê a geração do arquivo texto somente com os registros tipo 10, 11, 50 e 90, com a nova funcionalidade de aglutinação do arquivo por filiais com o mesmo CNPJ e Inscrição Estadual.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Procedimento para Implementação

1. Copie, para o diretório SYSTEM o arquivo de configuração CAT133.INI.

Procedimentos para Utilização

1. No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea/Arq. Magnéticos/Sintegra” (MATA940), configure os parâmetros da rotina conforme orientações a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Layout?

É através da configuração deste parâmetro que o sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configuração do layout. Para esse caso, informe CAT133.INI.

Arquivo Destino?

Deve ser informado o nome do arquivo magnético a ser gerado.

Finalidade?

Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:

• Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;
• Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;
• Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.

UF Orig./Dest.?

Deve ser informado o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.

Processa UF?

• Deve ser selecionado "Somente UF" quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.
• Deve ser selecionado "Exceto UF" quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

Equipamento?

Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.

Gera Inventário?

Preencha este parâmetro com “Sim”, se for necessário gerar o registro de inventário Tipo 74.

Notas Fiscais?

Selecione o tipo de movimentação de notas fiscais a ser considerada na geração do arquivo magnético (entrada/saída/ambas).

Gera Registro 60I e 60D?

Se for necessário gerar os registros 60I e 60D, selecione a opção “Sim”. A geração desses registros fica facultada à cada Unidade de Federação.

Drive Destino?

Informe o drive de destino no qual deve ser gerado o arquivo destino.

Transportadora?

A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas.

Data Fechamento?

Deve ser informada a data de fechamento do estoque somente quando efetuar registro de inventário retroativo.

Gera Registro 60R?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera Registro 61R?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera NF Produtor?

Selecione a opção “Sim” para gerar o arquivo do Sintegra, incluindo os dados das notas fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Meio Magnético?

Informe o tipo de meio magnético onde será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.

Fator de Bloco?

Fator de bloco de gravação (número de volumes) do meio magnético em que será gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal. Exemplo: 1/2.

Natureza das Operações?

Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).

Destaca PIS/Cofins?

Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/Cofins no corpo do documento fiscal.

NF De?

Informe o número da nota fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.

NF Até?

Informe o número da nota fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Esse parâmetro deve ser utilizado pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica.

Filial De?

Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

Filial Até?

Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

Consolidação na mesma UF?

Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz e esta consolidação deve abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção sim indica que será considerado esse tratamento;

Filtro Tipo Produto

Informe, se necessário, o filtro dos Tipos de Produtos que deve ser gerado no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro deixar campo em branco. Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, preencha os tipos entre vírgula. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De

Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixar campo em branco.

Produto Até

Informe se necessário o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.

Armazém De

Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.

Armazém Até

Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.

Prods.c/Saldo Neg.

Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque negativo.

Prods.c/Saldo Zera.

Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque zerado.

Prods.c/Saldo Poder 3º.

• Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo De/Em Terceiros.
• Selecione a opção “Não” para que o registro de inventário do Sintegra não considere o saldo De/Em Terceiros.
• Selecione a opção “De Terceiros” para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo De Terceiros.
• Selecione a opção “Em Terceiros” para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo Em Terceiros.

Prods.c/Custo Zera.

Selecione a opção “Sim” para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com custo zerado.

Gera 88 MG?

Informe se, para o Sintegra de Minas Gerais, os registros 88 ressarcimento deverão ser apresentados. Para isso, será necessário processar o estoque na data informada na pergunta “Data 88?”. Essa pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais.

Data 88?

Informe a data a ser considerada na geração dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do Sintegra de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventário (74) ser gerado com data diferente dos registros88, ainformação desta data se faz necessária. Essa pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais.

Gera Relat. Rest. MG?

Imprime relatório de conferência de restituição de ICMS ST de Minas Gerais. Essa pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais.

Saldo Processo?

Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se essa pergunta for informada como sim, além dos saldos físicos, o sistema levará para o registro 74 os saldos em processo da empresa.

Lista MOD Processo?

Pergunta utilizada para verificar se deverão ser impressas as requisições para MOD com saldo em processo, quando a pergunta “Saldo em Processo” estiver preenchida como “Sim”.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja processar filiais. Neste caso, será aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar,desconsiderando as perguntas de filial de/ate.  

Gera Registro 60I?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 60I, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera Registro Tipo 88 Det.6?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro Tipo 88 Det.6, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera Registro 8827 e 8828?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 8827 e 8828, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera Registro 8830?

Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 8830, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Simples Nacional?

 Selecione a opção “Sim” para gerar o Registro 8830, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Arq.Período Atual?

Informe o nome do arquivo da apuracão do Simples Nacional relativo a apuração atual.                                 

Gera Reg.53 (Entradas)?

Informe se para o SINTEG05, o registro 53 deverá ser gerado para Entradas.     

Gera Reg.88DV?

Informe se para o SINTEG05, o registro 88DV deverá ser gerado para Entradas.     

Aglutina Seleção por CNPJ+I.E.?

Aglutina a seleção de filiais por CNPJ+I.E. Este tratamento somente será realizado quando ativada a pergunta de seleção de filiais.

Tratamento disponível somente para ambientes DBAccess.     

Confira os parâmetros e confirme.

Após a confirmação dos parâmetros, o sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme. Ao final do processamento, será impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

03. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do livro fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;
• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;
• Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;
• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;
• Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;
• Nota Fiscal Modelo 55 (SPED);
• Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

04. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Tabela de modelos de notas fiscais

Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos por meio da seguinte tabela:

Informações Adicionais

05. TABELAS UTILIZADAS