01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | Férias e Rescisões |
| Função: | FR5160 Cálculo Complementar Rescisão |
| Ticket: | 13310034 |
| Requisito/Story/Issue: | DRHCALCDTS-1198 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Foi lançado no movimento complementar de rescisão (FR5140) o evento ligado ao índice 243 Base Encargo INSS Normal com valor zerado, visto que o complemento é PLR e não tem encargos. Porém ao calcular o complemento, o sistema gerou em duplicidade o evento de base de encargo.
03. SOLUÇÃO
Programa foi ajustado para que se tiver lançamento dos eventos ligados aos índices abaixo, o cálculo respeite este valor lançado:
- 243 Base Encargo INSS Normal
- 244 Base Encargo INSS 13º Salário
- 246 Diferença Base Encargo INSS 13º Salário
Os índices 243 e 244 sempre serão gerados no cálculo complementar, ainda que zerados. Já o índice 246 somente será mantido se tiver valor diferente de zero lançado ou calculado.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Mais informações sobre os índices, consulte aqui.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- RH | Datasul - Nota Técnica nº20/2020, Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 e Parecer SEI Nº 16120/2020/ME
- DRHCALCDTS-36 DT FP3160 Tratar no cálculo do 13º o novo evento Base Encargo 13º Salário, para atender NT 20/2020
- DRHCALCDTS-50 DT FP3020 Adequar Cálculo Folha Normal para gerar a diferença de base de encargo de INSS 13º salário
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