002 - Alteração Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado (estabelecimentos diferentes)

Segue orientações para o processo:

FP1840 - Transferência de Funcionários:

• Transferir o funcionário para outro estabelecimento;
• Alterar o turno de trabalho do funcionário origem (que está marcado como Intermitente) informando um turno do funcionário prazo indeterminado, ou seja, que não esteja marcado o campo Intermitente (FP1400);
• Alterar também, se necessário: a classe de ponto e o cargo;
•  57550 – Conversão de INTERMITENTE para Indeterminado! Confirma?

  • Se clicar em "sim", a transferência é efetivada e vai realizar as alterações automaticamente no destino conforme tópicos a seguir.
  • Se clicar em "não", a transferência não será efetivada e não será atualizado nenhuma das informações.
• Ao confirmar a transferência, irá mostrar as mensagens:

  
  

   57575 - Cálculo da Folha 13º Salário no destino está concluído.

  • Esta mensagem é exibida somente no mês de Dezembro quando o Cálculo do 13º Salário do ano corrente já estiver concluído no destino, ou seja, todos os funcionários da categoria salarial para onde o funcionário está sendo alterado, já estão com o cálculo efetuado. 
  • Se clicar em Sim: Irá continuar com a transferência.
    • Diante disso, para atender a Legislação vigente e que o funcionário recém convertido de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado não fique sem Cálculo do 13º Salário, após a efetivação desta alteração, será necessário seguir os seguinte procedimento:

      
      

      Exemplo:

      Funcionário Contrato Intermitente com matricula 100. Estabelecimento 1 e Categoria Salarial Horista.

      Quando for realizado a Conversão deste Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado, será exibido a pergunta Cálculo da Folha de 13º Salário no destino concluído. (57575)" alertando que na Categoria Mensalista para onde está sendo convertido o funcionário, o Cálculo do 13º Salário já está Concluído, ou seja, todos os funcionários desta categoria já estão com o cálculo efetuado.

      Desta forma, ao efetivar a transferência clicando em "Sim" para a pergunta acima, será necessário eliminar o Cálculo do 13º Salário (FP3100) de pelo menos um funcionário que pertence ao mesmo Estabelecimento e Categoria Salarial Mensalista, neste exemplo matricula 55, e efetuar o Cálculo do 13º Salário (FP3160) novamente de ambos os funcionários, matrículas 100 e 55.

  
  

  • Se clicar em Não: A transferência será cancelada.
   57574 - Cálculo da Folha 13º Salário no destino está encerrado.

  • Esta mensagem é exibida somente no mês de Dezembro quando o Cálculo do 13º Salário do ano corrente já estiver encerrado no destino, ou seja, não sendo mais possível a eliminação deste cálculo. 
  • Se clicar em Sim: Irá continuar com a transferência.
    • Diante disso, para atender a Legislação vigente e que o funcionário recém convertido de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado não fique sem Cálculo do 13º Salário, após a efetivação desta transferência, será necessário seguir os seguintes procedimentos: 

      
      

      Exemplo:

      Quando for realizado a Conversão deste Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado, será exibido a pergunta "Cálculo da Folha de 13º Salário no destino encerrado. (57574)" alertando que na Categoria Mensalista para onde está sendo convertido o funcionário, o Cálculo do 13º Salário já está encerrado, ou seja, o Encerramento do Ultimo Cálculo já foi efetuado.

      Após a efetivação desta transferência, será necessário incluir algumas informações manualmente no destino:                                     

                                                                                                                                                     

       Manutenção Movimentos Calculados (FP6000)

      Efetuar e incluir o cálculo manual com seus respectivos vencimentos e descontos do 13º Salário, utilizando como exemplo outro funcionário Intermitente que foi convertido para Prazo Indeterminado.

       Manutenção Informações Imposto de Renda (FP6020)

      Incluir as informações de Imposto de Renda, pasta 13º Salário, com suas respectivas bases, deduções e valor retido.

       Manutenção Base de Cálculo Pensão Alim. (FP6100)

      Para o funcionário que tem desconto de Pensão Alim, incluir as informações de 13º Salário, com suas respectivas bases e valor descontado.

       Movimento Controle de Parcelas (FP2040)

      Incluir o evento relacionado ao índice de função específica 251 (Desc 13º Salário Intermitente), com total de parcelas = 98, com o valor já recebido antecipadamente enquanto era Contrato Intermitente a título de 13º Salário no ano corrente.

  • Se clicar em Não: A transferência será cancelada.
   57717 – Turno com quantidade de horas diferente no destino

  O funcionário está sendo transferido para um turno com a quantidade de horas padrão mês diferente do seu turno de origem. Será necessário fazer um ajuste salarial através do programa fp1620 afim de que o salário do funcionário seja listado corretamente nos relatórios da Folha.

   57550 – Conversão de INTERMITENTE para Indeterminado! Confirma?

  • Se clicar em "sim", a transferência é efetivada e vai realizar as alterações automaticamente no destino conforme tópicos a seguir.
  • Se clicar em "não", a transferência não será efetivada e não será atualizado nenhuma das informações.

FP1500 - Manutenção Funcionário:

• Ao confirmar a transferência, irá atualizar automaticamente os campos no funcionário destino:
  • Campo Intermitente = Não 
  • Campo Categoria eSocial = 101
  • Serão marcados, automaticamente, os campos Recebe Férias = Sim e Recebe 13º Salário = Sim no FP1500 - pasta Cálculos.

3. Geração da mensagem S-2206 - Alteração Contratual:

• Ao confirmar a transferência, será gerada uma mensagem S-2206 - Alteração Contratual, ou atualizada, caso já exista uma pendente de envio no Monitor, para o dia da alteração da Categoria Salarial no FP1350, aguarde para enviar a mensagem somente após todas as alterações contratuais.
• O dia da alteração da Categoria Salarial (primeiro dia do mês).

4 - FP1800 - Manutenção Período Aquisitivo:

• Ao confirmar a transferência, será criado o(s) período(s) aquisitivo(s) para o funcionário destino automaticamente;
• Será criado o(s) período(s) aquisitivo(s) para o funcionário a partir da data de sua admissão;
• Para o ultimo período aquisitivo, será criado como "Calcula Automático" como Sim e "Dias Concedidos" 0 , e para os demais será criado como Calcula Automático igual a Não e com dias concedidos igual 30.

 IMPORTANTE:

• • Para o período atual, é de responsabilidade do usuário lançar os dias concedidos, quanto ao período em que o funcionário estava no contrato do tipo intermitente.

4 - PE1700 - Manutenção Funcionário Ponto Eletrônico:

• O contrato intermitente, requeria o uso do calendário por funcionário para o cálculo do ponto, agora após a conversão avalie se deseja manter a geração do calendário individual para o funcionário, ou se deseja retirar este processo.
• Se optar por não usar mais o calendário por funcionário, execute:
  • PE1920 - Elimina Calendário por Funcionário: elimine o calendário do funcionário a partir do mês da conversão (mês atual e subsequentes)
  • PE1700 - Funcionário Ponto: altere o campo Gera Calendário = Não 
• Se optar por continuar usando o calendário, este deve ser gerado para o novo turno do funcionário através do PE1910

 IMPORTANTE:

• Com a conversão de contrato, o período de ponto atual do funcionário passa a abranger/sobrepor alguns dias do período de ponto do mês anterior (período já integrado como intermitente) e alguns cuidados devem ser observados em relação as ocorrências deste período:
  • Atrasos, abonos, faltas e atestados: não serão mais considerados na integração pois já foram integradas como intermitente. É importante não eliminar ou alterá-las para não correr o risco de serem novamente consideradas na integração atual;
  • Horas extras: devem ser alteradas de "hora extra" para "permanência motivo particular" e relacionar um motivo justificando que as mesmas já foram pagas na integração anterior como intermitente.
  • Cartão ponto: emitir e guardar o cartão ponto (PE5000) do período integrado e pago como contrato intermitente;
  • Eliminação de cálculo do ponto: Os dias que já estavam calculados/integrados como intermitente e que sobrepõe o novo período de ponto da nova categoria permanecerão calculados, se houver necessidade de apuração deste período contemplando as regras da nova categoria (PE0180), será necessário eliminar o cálculo ponto deste período através do PE2220 e calcular novamente pelo PE2200.