SCISS - Relatório de ISS Modelo 1 de Florianópolis/SC

01. VISÃO GERAL

Está disponível na rotina Reg. ISS Modelo I (MATR976), a emissão do relatório dos registros de notas fiscais de ISSQN da prefeitura de Florianópolis-SC, no modelo I. Também está disponível a impressão dos termos de abertura e encerramento do livro. Para tanto, é necessário que os arquivos de impressão desses termos estejam no diretório \SYSTEM. 

Termo de Abertura: MTR976AB.TRM

Termo de Encerramento: MTR976EN.TRM

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Copie os arquivos de configuração MTR976AB.TRM e MTR976EN.TRM, para o diretório \SYSTEM. Estes arquivos são necessários para a geração dos termos de abertura e encerramento. 

Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/Cadastros/Menus e inclua o item Reg. ISS Modelo I no menu associado ao programa MATR976 caso não exista.                                                                                                                          

Ainda no módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, crie caso não existam, os parâmetros: 

 Observação:
Informe o nome do arquivo que contém o modelo do termo de abertura, com a extensão .TRM.
Exemplo: MTR976AB.TRM 
 

 Observação:
Informe o nome do arquivo que contém o modelo do termo de encerramento, com a extensão .TRM.

Exemplo: MTR976EN.TRM 
 

 Observação:
Somente será gerado o quadro da apuração do ISS substituto tributário no Relatório Registro de Apuração de ISS Modelo I, se o conteúdo do parâmetro MV_APISSSI estiver preenchido como .T.    
 

Se não existir, criar o seguinte campo na SF4:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo I (MATR976), preencha os parâmetros da rotina:

Data Inicial ?
Informe a data inicial para geração das informações.
Data Final ?
Informe a data final para geração das informações.
Livro Selecionado ?
Informe o número do livro a ser impresso.
Página Inicial ?
Informe em que página deve iniciar a numeração do livro fiscal. As demais páginas seguem essa numeração.
Imprime ?
Informe o tipo de impressão a ser gerada:
Somente Livro:  somente para impressão do Livro Fiscal;
Somente Termos: somente para impressão dos Termos de Abertura e Encerramento;
Livro e Termos: para impressão do Livro Fiscal e dos Termos de Abertura e Encerramento.
Número C.M.C ?
Informe o número da inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes.
Número Livro?
Informe o número do livro que será impresso.
Número Páginas ?
Informe o número de páginas que deve ser impresso por livro. Essa informação é apresentada nos termos de abertura e encerramento do livro fiscal

04. REGRAS PARA GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO LIVRO

Considerações:
1.   São apresentadas as movimentações de saída em que o CFOP utilizado inicie por 5, 6 ou 7 e as movimentações de entrada em que o CFOP utilizado inicie por 1, 2 ou 3.
 
2.   Os lançamentos de saída são aglutinados conforme a seguinte verificação:

• Data do lançamento

• Série do documento

• Espécie do documento

• Código Contábil

• Código Fiscal de Prestações de Serviços – CFPS

• Código Situação Tributária – CST

• Alíquota

• Movimentos cancelados

 3.   Os lançamentos de entrada serão aglutinados conforme a seguinte verificação:

• Data do lançamento

• Série do documento

• Espécie do documento

• Código Contábil

• Código Fiscal de Prestações de Serviços – CFPS

• Código Situação Tributária – CST

• Alíquota

 Observação:

• Além dessas verificações, os lançamentos somente serão aglutinados, caso a numeração das notas seja contínua.

• Caso não exista movimento no período indicado, será apresentada a expressão Não houve movimentação neste período como uma observação do relatório.

• Para o campo de situação tributária, é considerada a informação do campo D2_CLASFIS, que é composto pelos campos B1_ORIGEM + F4_SITTRIB.

05. TABELAS UTILIZADAS

• SF3 – Livros Fiscais;

• SD1 – Itens de NF de entrada;

• SD2 – Itens de NF de saída.