CONTEÚDO
- Visão Geral
- Procedimento para configuração
- Cadastro dos campos
- Parâmetros no configurador
- Procedimento para utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Realizado a implementação da Lei 13.0972015 - União - Tributação de Bebidas Frias PIS Cofins IPI – com início de Vigência em 01.05.2015
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, verifique os campos/parâmetros indicados a seguir e crie-os caso não existam:
a. Cadastro dos campos
PIS Val.Min (F4_PISMIN)
Campo | F4_PISMIN |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | PIS Val. Min |
Descrição | Apl. PIS Val. Mínimo |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Help | Aplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015 |
COF Val.Min (F4_COFMIN)
Campo | F4_COFMIN |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | COF Val.Min |
Descrição | Apl. PIS Val. Mínimo |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Help | Aplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015 |
IPI Val.Min (F4_IPIMIN)
Campo | F4_IPIMIN |
---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | IPI Val.Min |
Descrição | Apl. PIS Val. Mínimo |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Sim;2=Não |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Help | Aplica regra do Valor Mínimo do Pis. Lei 13097 de 2015 |
b. Parâmetros no configurador
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
Nome | MV_IPI2UNI |
---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | Definido pelo Cliente |
Valor Padrão | .F. |
Descrição | Define se será usada a segunda unidade de medida no cálculo do IPI por Pauta .F.=Primeira unidade .T.=Segunda unidade |
Nome | MV_PISCOFP |
---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | Definido pelo Cliente |
Valor Padrão | .F. |
Descrição | Define se será usada a segunda unidade de medida no cálculo do PIS/COFINS por Pauta .F.=Primeira unidade .T.=Segunda unidade |
Nome | MV_PISPAUT |
---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | Definido pelo Cliente |
Valor Padrão | .F. |
Descrição | Indica se o valor do PIS de pauta refere-se ao valor do PIS ( .T. ) ou da base (.F.) |
Nome | MV_COFPAUT |
---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | Definido pelo Cliente |
Valor Padrão | .F. |
Descrição | Indica se o valor do PIS de pauta refere-se ao valor do PIS ( .T. ) ou da base (.F.) |
Os parâmetros MV_PISPAUT e MV_COFPAUT deve estar definidos como .T., para que o cálculo ocorra corretamente.
Atenção
A definição dos parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI, interferem diretamente no cálculo do imposto quando o mesmo for realizado por Pauta/Valor Minimo, desta forma é de extrema importância que os mesmos estejam configurados corretamente.
Nome | MV_DECALIQ |
---|---|
Tipo | Lógico |
Conteúdo | Definido pelo Cliente |
Valor Padrão | <Definido pelo cliente> |
Descrição | .T. = Decimais da aba impostos carregara a conf. dos campos B1_PPIS e B1_VLRPIS, de acordo com o maior decimal. .F. = Carrega padrão 2 de casas dec. |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída e defina os campos (MATA080):
- IPI Val.Min (F4_IPIMIN) - Sim
- COF Val.Min(F4_COFMIN) - Sim
- PIS Val.Min (F4_PISMIN) -Sim
Acesse o cadastro de Produtos (MATA010) e defina o valor mínimo nos campos:
- IPI de Pauta (B1_VLR_IPI);
- Pis Pauta (B1_VLR_PIS);
- COFINS Pauta (B1_VLR_COF).
Vale ressaltar:
O valor demonstrado pelo Fisco está em Litros e o valor a ser definido neste campo deve ser convertido de acordo com unidade e medida utilizada pela empresa.
Informações Importantes
Serão realizadas as seguintes verificações ao efetuar o cálculo dos respectivos impostos, IPI, PIS e COFINS.
Será realizado o primeiro cálculo:
Valor da operação
Valor da Operação * Alíquota (definida no cadastro de produtos ou exceção fiscal)
E posteriormente será realizado o segundo cálculo:
Valor de pauta
Alíquota Mínima/Valor de Pauta * Quantidade.
REGRA
Se o cálculo pelo valor da operação for maior que o cálculo pelo valor de pauta, será utilizado o primeiro cálculo.
O cálculo pelo valor de pauta será utilizado apenas quando o primeiro calculo for menor que o segundo.
Detalhes Importantes:
Quando o cálculo for pelo valor da operação:
- A base de cálculo será o Valor da Operação
- A alíquota será o definido previamente, nos cadastros de produto ou exceção fiscal.
- O valor será: Base de Cálculo * Alíquota.
Quando o cálculo for pelo valor de pauta:
- A base de cálculo será a Quantidade. Nesta situação é importante que os parâmetros MV_PISCOFP e MV_IPI2UNI estejam definidos corretamente, se se estiverem habilitados, será utilizado a quantidade da segunda unidade para fazer o cálculo.
- A alíquota será o Valor de Pauta/Valor Mínimo
- O Valor será: Quantidade * Valor de Pauta/Valor Mínimo
Atenção: Caso o cálculo seja realizado por Pauta o CST de Pis/Cofins será definido como 03- OPERAÇÃO TRIBUTÁVEL (ALÍQUOTA POR UNIDADE DE PRODUTO) para as operações de saída.
Operações que contém alíquota Pis / Cofins ou IPI com 4 casas decimais
Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins e IPI é necessário realizar as seguintes configurações nos campos via configurador:
- Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :
- Cadastro de Produtos (SB1)->B1_PPIS, B1_PCOFINS e B1_IPI.
- Documento de entrada (SD1)->D1_ALQPIS, D1_ALQCOF, D1_IPI.
- Documento de Saída (SD2)->D2_ALQPIS, D2_ALQCOF e D2_IPI.
- Livros Fiscais por Item (SFT)->FT_ALIQPIS, FT_ALIQCOF e FT_ALIQIPI.
04. TABELAS UTILIZADAS
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída