01. VISÃO GERAL

Disponível o Relatório Auxiliar – TFRM/MG – Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (FISR044), para auxiliar o preenchimento manual no SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços) disponível no site da SEF do estado de Minas Gerais.

De acordo com manual passo a passo de Declaração da TFRM disponível no site da SEFAZ/MG, deverá ser informado o mineral e suas respectivas quantidades (Em Toneladas) sobre cada tipo de movimentação solicitada nos campos de 1 até 10 conforme exemplo abaixo :

Deverá também ser informado as movimentações de entrada conforme exemplo abaixo :

02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do TFRM - MG, conforme especificação a seguir:

No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros e verifique ou crie os parâmetros a seguir:

Saídas

S.4 Vendas Minério Bruto ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas de minério bruto para estabelecimento minerador reduzido ao teor da substância. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S4 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.5 Transf. Interestaduais ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências interestaduais para estabelecimento do mesmo titulas. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S5 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.6 Venda Minerais SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas de minerais extraídos na área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S6 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.7 Transf. SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada ou Saída)  utilizada nas transferências de estabelecimento do mesmo titular de minerais extraídos na área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S7 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.8 Transf. Exceto SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências no estado para estabelecimento do mesmo titular exceto SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S8 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.9 Vendas Estado Regime Especial ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas no estado para industrialização destinadas a adquirente detentor de regime especial. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S9 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

S.10 Vendas Estado Sem Reg. Esp. ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas vendas no estado para industrialização destinadas a adquirente sem regime especial. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo S10 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços) .

Entradas

E.1 Aquisição Minério Bruto ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída)  utilizada nas aquisições de minério bruto de estabelecimento minerador reduzido ao teor da substância.. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E1 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

E.2 Aquisição Minério SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas   aquisições da área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E2 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

E.3 Aquisição Empresa Isenta ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas aquisições de empresa isenta, com receita bruta inferior a 1.650.000 UFEMG. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E3 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

E.6 Transf. Mesmo Titular ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências interestaduais de estabelecimento mesmo titular. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E6 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

E.7 Transf. Mesmo Tit. SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências de estabelecimento mesmo titular de minerais extraídos da área mineira da SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E7 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

E.8 Transf. Mesmo Tit. Ext. SUDENE ?

Informe o código da TES (Tipo de Entrada e Saída) utilizada nas transferências no estado de estabelecimento mesmo titular, exceto SUDENE. A quantidade obtida nesse campo deve ser informada no campo E8 do SIARE (Sistema Integrado de Administração de Serviços).

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Relatórios/ List. Conferência/ TFRM - MG (FISR044), configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data De ?
Informe a data inicial para processamento dos movimentos de entrada ou saída.

Data Até ?
Informe a data inicial para processamento dos movimentos de entrada ou saída.

Unidade de Medida ?

Informe qual unidade de medida será utilizada como Tonelada. O sistema integrado de Administração de Serviços utiliza unidade de medida em tonelada para preenchimento no site, portanto a primeira ou a segunda unidade dos produtos do grupo de minérios deve conter a unidade de medida “TL – Tonelada”. O relatório vai utilizar a unidade de medida informada nesse parâmetro para o calculo.

Movimento ?

Informe quais movimentos devem ser listados no relatório entradas ou saídas.

Grupo De: ?

Informe o grupo inicial de produtos de minério.

Grupo Até: ?

Informe o grupo final de produtos de minério.

Clique em Finalizar.

É apresentada a tela de configuração do relatório, onde se pode personalizar o layout em geral, como os registros, campos, filtros, etc.

A partir dos parâmetros informados, será processado os movimentos de Entrada ou Saída. Será identificado através do preenchimento dos parâmetros abaixo qual movimentação pertence ao item do documento de entrada (SD1) ou o item do documento de saída (SD2). Para isso , será necessário informar em cada um dos parâmetros abaixo quais códigos de TES (separados por " | " ) são utilizados para realizar o tipo de movimento solicitado pelo sistema SIARE.  Os campos estão identificados de acordo com o sistema, exemplo: E1 (Entradas - Campo 1) ou S1 (Saída - Campo 1).

04. TABELAS UTILIZADAS

• SD1 – Itens de NF de Entrada
• SD2 – Itens de NF de Saída
• SF4 - Tipos de Entrada e Saída