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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Importante
  3. Validações para geração do evento S-1010
  4. Validações para geração do evento S-2300
  5. Validações para geração do evento S-1202
  6. Validações para geração do evento S-1210
  7. Validações para geração do evento S-2399

01. VISÃO GERAL

Adequação dos leiautes eSocial para que seja possível a transmissão da remuneração dos funcionários com categoria 410 - Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino, tendo como categoria de origem 307 - Militar efetivo.

  • S-1010 - Adequação do produto para geração das rubricas para os eventos S-1202, S-1210 e S-2399.
  • S-2300 - Adequação do produto para geração do S-2300 atendendo as validações quanto a categoria eSocial 410.
  • S-1202 - Adequação do produto para geração do S-1202 de acordo com o leiaute S-1.0
  • S-1210 - Adequação do produto para geração do S-1210 de acordo com o S-1202
  • S-2399 - Adequação do produto para geração do S-2399 atendendo as validações quanto a categoria eSocial 410.


02. IMPORTANTE

  • Essas adequações estão disponíveis no produto a partir do leiaute S-1.0 e condicionadas a categoria eSocial 410 tendo como categoria de origem 307 - Militar efetivo.

03. VALIDAÇÕES PARA GERAÇÃO DO EVENTO S-1010


  • Para as rubricas que irão tramitar na folha dos funcionários com categoria 410, deverá ser parametrizado o campo RPPS disponível no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analítico, botão de Complemento do eSocial, aba Geral;
  • XML do S-1010 será gerado com a tag <CodincCPRP> 


Importante

  1. Por padrão o campo RPPS será iniciado com o conteúdo em branco ( não enviar para o eSocial) , permanecendo com esta opção não será gerado no XML a tag <CodincCPRP>;
  2. Se alterado o conteúdo do campo RPPS deverá ser transmitido um S-1010 para comunicação de alteração ao governo;
  3. O campo RPPS não está disponível no programa FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivos.


04. VALIDAÇÕES PARA GERAÇÃO DO EVENTO S-2300


  • No programa FP1500 - Funcionários com a categoria eSocial 410, no complemento eSocial habilitará as abas "cont trab" e "cessão trab"


Importante

  1. Na aba "Cont Trab" deverá ser preenchido a opção correspondente ao regime trabalhista e regime previdenciário;
  2. Na aba "Cessão Trab" deverá ser preenchido a opção da Categoria Origem, CNPJ Cedente, Matrícula eSocial Cedente, Data Admissão Cedente e atentar-se aos flags nos campo de Regime Trabalhista e Regime Previdenciário.


  • Para essa categoria eSocial, o XML do S-2300 será gerado contendo as tag's <nmFuncao> e <CBOFuncao> com as informações do programa FP1500 - Funcionários, aba Salarial campo Cargo Básico.


Importante

  1. Adequação conforme exigência do leiaute S-1.0 para a categoria eSocial 410.


05. VALIDAÇÕES PARA GERAÇÃO DO EVENTO S-1202

  • Após o cálculo da folha, executar o programas FP9823 - Geração Remuneração eSocial e FP9824 - Geração Mensagem Periódico Remuneração, será gerado no programa FP9850 -  Monitor eSocial  o evento S-1202.

Importante

  1. Necessário habilitar permissão de usuário no programa FP0170 - Manutenção Grupo de Informações para Permissão, Geração, Visualização e ou Validação do S-1202.
  2. Caso seja lançado para o funcionário com categoria 410 eventos de diferença salarial referente a meses anteriores, não será gerado no evento S-1202 os blocos <infoPerAnt> e <remunPerAnt>;

06. VALIDAÇÕES PARA GERAÇÃO DO EVENTO S-1210

  •  A tag <tpPgto> deve indicar que o S-1210 se refere a um S-1202, neste caso será informado o código  4 - Pagamento de remuneração conforme apurado em ideDmDev do S-1202.

07. VALIDAÇÕES PARA GERAÇÃO DO EVENTO S-2399

  • Quando não houver eventos que estão parametrizados para serem enviados ao eSocial no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos , para a categoria 410 será gerado apenas o evento de S-2399 sem informações de rubricas no XML.