01. Visão Geral
| Produto | Microsiga Protheus, Livros Fiscais, Versão 12 |
|---|---|
| Ambiente | Todos |
| País | Brasil |
| Ocorrência | Inscrição Estadual Exclusiva para Diferencial de Alíquota (DIFAL) |
| Objetivo | O Cadastro de Inscrição Estadual tem como objetivo informar o Número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado, quando houver o Diferencial de Alíquota. |
Cadastro de Inscrição Estadual
É necessário realizar o Cadastro da Inscrição Estadual na rotina FISA115, no ambiente Livros Fiscais.
Este cadastro tem como objetivo, informar o número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Operações de Diferencial de Alíquota.
Aviso: Para atender o esperado pelo PVA da EFD-ICMS/IPI, é necessário o cadastro da Inscrição Estadual também para o Estado de origem. Dessa forma, no arquivo do SPED, será gerado um registro E300 para o Estado de origem, com um E310 diretamente ligado à ele, com todos os valores zerados.
02. Configurações Utilizadas
SIX - Índices
| 1 | F0L_FILIAL+F0L_UF+F0L_INSCR+F0L_CGC | Filial+Estado+Inscricao+CNPJ |
|---|
SX2 – Tabelas
| F0L | Inscrição Estadual de Difal |
|---|
Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela F0L– Inscrição Estadual de Difal:
| Campo | F0L_FILIAL |
|---|---|
Tipo | C |
| Tamanho | 8 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Filial |
| Título | Filial |
Help | Informar o Código da Filial |
| Grupo | 033 |
| Campo | F0L_UF |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 2 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Sigla do Estado |
| Título | Estado |
| Help | Informar a Unidade da Federação |
| Campo | F0L_INSCR |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 18 |
| Decimais | - |
| Formato | @! |
| Descrição | Ins. Estad. |
| Título | Inscrição Estadual |
| Validação | IE(M->F0L_INSCR,M->F0L_UF) |
| Help | Número da Inscrição Estadual do Contribuinte em outro Estado quando houver Substituição Tributária |
| Campo | F0L_CGC |
|---|---|
| Tipo | C |
| Tamanho | 14 |
| Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
| Descrição | CNPJ do Contribuinte |
| Título | CNPJ |
| Validação | Vazio() .OR. CGC(M->F0L_CGC) |
| Help | Em caso de não possuir a Inscrição Estadual do Estado de destino, poderá informar o CNPJ do contribuinte. |
03. Exemplo de Configuração do Menu
No Configurador (SIGACFG), acesse o caminho Ambiente > Cadastros > Menu e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Cadastro, conforme especificação abaixo:
| Menu | Atualizações |
|---|---|
| Submenu | Cadastro |
| Nome da Rotina | Inscrição Estadual de Difal |
| Programa | FISA115 |
| Módulo | 09 |
| Tipo | 01 |
| Tabela | F0L |
04. Informações Adicionais
Para atender aos Estados que emitem Inscrição Estadual exclusiva para Difal, deve ser preenchido o campo F0L_INSCR.
Para atender o Cadastro Simplificado de Contribuintes do ICMS - DIFAL (EC 87/2015), foi criado o campo F0L_CGC (CNPJ do Contribuinte) para que o Contribuinte que tenha apenas o CNPJ, também possa desfrutar do benefício.
Importante: Com essa configuração feita, o registro 0015 não será gerado. E os registros E300, E310 e E316 do SPED Fiscal - EFD ICMS/IPI serão gerados normalmente.
Conforme orientação do link a seguir: https://tdn.totvs.com/x/pgU4Fw
Caso a Inscrição Estadual seja para Substituição Tributária e Difal, será necessário preencher somente o campo CLO_INSCR na rotina FISA097, ou o parâmetro MV_SUBTRIB no Configurador (SIGACFG).
05. Informações Técnicas
| Tabela Utilizada | F0L - Inscrição Estadual de Difal |
|---|---|
| Função Envolvida | FISA115 - Inscrição Estadual de Difal |
| Sistemas Operacionais | Windows®; Linux® |
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