14332200 DSERTAF2-15254 DT P12.1.33//TAFOBRIG//NAO GERA O REGISTRO W

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Regras para considerar extração do W100.

Registro 1: Data inicial = 01/10/2020 e Data Fim = 30/09/2021 (considerar a competência 21)

Registro 2: Data inicial = 01/10/2021 e Data Fim = 30/09/2022 (considerar a competência 22)

Registro 3: Data inicial = 01/01/2021 e Data Fim = 31/12/2021 (considerar a competência 21)

Registro 4: Data inicial = vazio e Data Fim = Vazio (considerar em todas as competências)

Registro 5: Data inicial = 01/10/2021 e Data Fim = vazio (considerar a competência 21)

Registro 6: Data inicial = vazio e Data fim = 30/09/2021 (considerar a competência 21)

Registro 7: Data inicial = vazio e Data fim = 30/09/2022 (considerar a competência 22)

Registro 8: Data inicial = 01/10/2019 e Data fim = 30/09/2020 (considerar a competência 20)

• Os registros que possuem data fim até 31/12/2021 ou estão com data fim vazios devem ser gerados na ECF de 2021.
  No exemplo, os registros 1, 3, 5 e 6 devem ser gerados na ECF de 2021.
• Os registros que possuem data fim maior que 31/12/2021 não devem ser gerados na ECF de 2021, pois eles devem ser apresentados na ECF de 2022.
  Neste caso, os registros 2 e 7 se enquadram nesta regra e não podem aparecer no registro da ECF.
• O registro 8 não deve ser gerado em nenhum arquivo da ECF, pois ele foi gerado na ECF do ano calendário de 2020.
• O Registro 4 irá constar em todas as competências.

Mesmo que os campos da tabela T67 estejam preenchidos, eles só devem ser impressos no txt, se a seguinte regra for atendida:

• Campo 12 DT_INI REGRA_HABILITADA_DATA_PAIS_A_PAIS

Caso [W100.IND_CONTROLADORA seja igual a "S"(Sim) e W100.IND_ENTREGA seja igual a "2" ( Controladora final do do grupo multinacional)] ou

[W100.IND_ENTREGA seja igual a "3" ( Própria entidade declarante da ECF ) e W100.IND_MODALIDADE esteja preenchido], o campo W100.DT_INI é habilitado.

• Campo 13 DT_FIN REGRA_HABILITADA_DATA_PAIS_A_PAIS

Caso [W100.IND_CONTROLADORA seja igual a "S"(Sim) e W100.IND_ENTREGA seja igual a "2" ( Controladora final do grupo multinacional)] ou

[W100.IND_ENTREGA seja igual a "3" ( Própria entidade declarante da ECF ) e W100.IND_MODALIDADE esteja preenchido], o campo W100.DT_FIN é habilitado.

03. SOLUÇÃO

• Implementado a regra explicada acima para atender a geração do evento W100.
• Arquivo deve ser validado pelo PVA da ECF com todos os cenários do exemplo acima.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Caso o cadastro na tabela T67 esteja com início e fim entre 2020, porém a competência do calendário esteja em 2021, o registro W100 não será gerado.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica