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CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

Realizada  melhoria para  atender  o  Decreto  44.498  de  29  de  Novembro  de  2013, onde  cita  que  para  Saídas Internas, para contribuinte da base de Cálculo do ICMS Retido por Substituição Tributária, será obtida através do Valor de Compra do produto. Deve ser utilizado por empresa comercial Atacadista como mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária.


02. PROCEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO

Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:
Tabela SF4 : Tipos de Entrada e Saída

CampoF4_BSICMRE
TipoCaracter
Tamanho1
Decimal0
Formato@!
TítuloBase ST Dif
DescriçãoBase ST Diferenciado
Nível1
ObrigatórioNão
BrowseSim
Opções1=Val Aquisicao; 2=Padrão
Val. SistemaPertence(" 12")
Help

Define como deve ser formado a Base do ICMS Retido:

1=Val Aquisição

2= Padrão

03. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

  1. Acesse o Cadastro de Produtos (MATA010) e verifique o seguinte campo:

Ult Vlr Comp(B1_UVLRC ): Deve estar maior que zero, para que o sistema utilize este valor como Base de ST.

Importante

Este campo é preenchido automaticamente, ao efetuar uma Entrada utilizando uma TES com o campo Atu.Estoque (F4_ESTOQUE) definido como SIM e com o Atu.Pr.Compr (F4_UPRC) igual SIM


        2. Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (MATA080) e defina os seguintes campos

    • Base ST Dif (F4_BSICMRE) – Este campo deve ser definido como 1, caso queria utilizar como Base do ST o Valor de 
      Aquisição. 
    • Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT): Este campo deve estar como Não.

Importante

Cabe ao usuário definir as operações que dever utilizar o Valor de Aquisição como Base de ST. Atualmente o sistema vai verificar apenas se é uma operação Interna, o campo Base ST Dif (F4_BSICMRE) está definido como “1”, se é uma operação de Saída e se o Ult Vlr Comp (B1_UVLRC) é maior que Zero. 


04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Exemplo de Calculo

MVA: 15%

Alíquota de ST: 18%

Ult Vlr Comp (B1_UVLRC) : R$ 1000,00

Valor da Saída: R$ 2.500,00

Base de ST na Saída: R$ 1.000,00 * (1+15%) = R$ 1.150,00

Valor de ST: R$ 1.150,00*18% = R$ 207,00


05. TABELAS UTILIZADAS

  • SF4 - Tipos de Entradas e Saídas
  • SB1 - Cadastro de Produtos