SPISS - Relatório de ISS de São Paulo/SP - Modelo 51

01. VISÃO GERAL

A rotina MATR990 tem por objetivo demostrar os lançamentos fiscais referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) do Município de São Paulo durante determinado período.
Os dados são retirados da tabela SF3 – Livros Fiscais, considerando notas de Saídas (serviços prestados), o período e definições informado nos parâmetros do relatório.

02. CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Relatórios/Livros Oficiais/Registro de Notas Fiscais de Serviços Prestados Mod. 51 (MATR990) e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:

Data Inicial

Informe o período inicial para emissão do relatório.

Data Final

Informe o período final para emissão do relatório.

Página Inicial?

Informe o número da página inicial.

Número do Livro?

Informe o número do livro a ser impresso.

Imprime?

Informe o tipo de informação que será impressa. 

Opções: 1) Só Livro / 2) Termos e Livros / 3) Só Termos

Livro Selecionado?

Informe o livro a ser processado.

Numero C.C.M?

Informe o código do contribuinte municipal (CCM).

Total Diário?

Escolha "Sim"  para imprimir o total diário, ou escolha "Não" para não imprimi-lo.

Tipo de Totalização?

Selecione o tipo de totalização que atenda ao disposto no regulamento do Município - Decendial, Quinzenal e Mensal.

Imp. Guia de Recolhimento?

Imprime ou não as guias de recolhimento do período.

Modelo do Registro?

Imprime o relatório no formato de 132 colunas para impressão em Retrato, ou 220 colunas para impressão em Paisagem.

No. Processo Reg. Especial?

Número do processo que autoriza o regime especial da empresa (Livros de Registro de Notas Fiscais de Serviços - Modelo 51).

Pagina Final?

Informe o número da página inicial.

Quantidade de Folhas?

Informe a quantidade de páginas a serem impressas no relatório.

Imprime Mapa Resumo?

Na obrigação da escrituração do livro de acordo com o mapa resumo. Somente tem  validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS for igual a 2.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão impressas ou imprimir somente a filial logada.  


Informações Importantes

A seguir segue o detalhamento do que é impresso em cada campo/coluna do relatório:

Cabeçalho: Informações presentes no Cadastro de Filial (tabela SM0)

Coluna Dia: Será preenchido com a informação do dia da emissão da Nota Fiscal. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.

Coluna Série: Será preenchido com as informações do campo F3_SERIE. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.

Coluna Número: Será preenchido com o número da Nota Fiscal, podendo buscar as informações do campo F3_NFELETR ou F3_NFISCAL dependendo da Nota Fiscal. Válido para a seção de notas tributadas ou não tributadas.

Coluna Base de Cálculo: Será preenchido com as informações do campo F3_BASEICM.

Coluna Alíquota: Será preenchido com as informações do campo F3_ALIQICM.

Coluna Imposto Devido: Será preenchido com as informações do campo F3_VALICM (Conforme definição do campo A1_RECISS). Válido pata seção de notas tributadas.

Coluna Imposto Retido: Será preenchido com as informações do campo F3_VALICM (Conforme definição do campo A1_RECISS). Válido pata seção de notas tributadas.

Coluna Isentas ou Não Tributáveis: Será preenchido com o resultado da soma dos campos F3_ISENICM e F3_OUTRICM.

Coluna Remessa ou Devolução: Serão consideradas as Notas Fiscais classificadas como remessa ou que foram devolvidas.

Coluna Observações: Será preenchido com o resultado dos campos F3_OBSERV.

Linha Total: Dependerá do tipo de totalizador definido nos parâmetros do relatório.

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

05. INFORMAÇÕES TÉCNICAS