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CONTEÚDO


01. VISÃO GERAL

O Relatório Demonstrativo de ICMS-ST de Minas Gerais tem como objetivo controlar o ressarcimento de ICMS devido por sua substituição tributária e destina-se aos contribuintes sujeitos ao regime de substituição tributária do estado de Minas Gerais

Na Rotina Demonstr. ICMS ST (MATR940B), a emissão do demonstrativo de ICMS ST para empresas com sistemática de Substituição Tributária, do Estado de Minas Gerais. O Sistema apresenta as movimentações de entrada e saída.


02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO

  1. No módulo Configurador, acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus, inclua o item Demonstr. ICMS ST no menu associado ao programa MATR940B, conforme abaixo:

Nome do menu

Submenu

Nome da rotina

Programa

Tabelas

Relatórios

Livros Oficiais

Demonstr.ICMS ST

MATR940B

SD1, SD2, SB1, SA1, SA2

2. No módulo Configurador, opção Base de Dados/ Dicionários/ Base de Dados, inclua o campo conforme abaixo:

TabelaSB1

Campo

B1_DTCORTE

Tipo

Data

Tamanho

8

Decimal

0

Título

Mud.Reg.Trib

Descrição

Dt. Mud Regime Tributação

Help

Data da Mudança Regime Tributação

03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1.  No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/ Livros Oficiais/ Demonstr. ICMS ST (MATR940B), preencha os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:


Data Inicial ?
Informe a data inicial para seleção das movimentações.
Data Final ?
Informe a data final para seleção das movimentações.
De Filial ?
Informe a filial inicial a ser considerada nas movimentações.
Ate Filial ?
Informe a filial final a ser considerada nas movimentações.
De Produto ?
Informe o produto inicial a ser considerado nas movimentações.
Ate Produto ?
Informe o produto final a ser considerado nas movimentações.


2. Configure os parâmetros e confirme.
3.  Configure a impressão do relatório.


04. INFORMAÇÕES ÚTEIS

É possível obter o demonstrativo de todos os movimentos de entrada, desde que:
1.   A nota fiscal de entrada tenha substituição tributária.
2.   A data de alteração do regime de tributação para aquele produto tenha sido informada no campo Mud.Reg.Trib (B1_DTCORTE).

  • Resolução N° 3.728, DE 20 de Dezembro de 2005

05. TABELAS UTILIZADAS

  • SD1 – Itens das Notas Fiscais de Entrada
  • SF1 – Cabeçalho das Notas