13806305 - DDFISCAL- 19255 - DT ajustado o registro C176 para ressarcimento baseado no Rel. 45 da Rotina 1017.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

 Ajustar Rotina 1097-Geração do SPED Fiscal, para gerar o REGISTRO C176: RESSARCIMENTO DE ICMS E FUNDO DE COMBATE À POBREZA (FCP) EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, das movimentações geradas na Rotina 1017, relatório 45.

03. SOLUÇÃO

Realizado ajuste nos campos de valores de base do ICMS, base do ST e valor do ICMS:

Campo 09 - Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição.

Campo 12 - Valor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação.

Campo 13 - Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria

Campo 14 - Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos 09 e 12).

Campo 15 -  Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a multiplicação entre os campos 13 e 14.

3.1 DETALHAMENTO DA SOLUÇÃO

Campo 09 - Corresponde ao campo PCMOV.BASEICST ou PCMOV.VLBASESTFORANF ou PCMOV.BASEBCR.

Campo 12 - Será feito as verificações abaixo e gravará conforme a lógica descrito:

Se PCMOV.VLICMSBCR > 0 e PCMOV.SITTRIBUT = '60' e PCMOV.BASEICMSBCR > 0, Então é o PCMOV.BASEICMSBCR.
Se PCMOV.VLICMSBCR > 0 e PCMOV.SITTRIBUT = '60' e PCMOV.BASEICMSBCR = O, e PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT > 0, Então é o PCMOV.VLICMSBCR / PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT.
Se PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0 e PCMOV.SITTRIBUT <> 60 e PCMOV.BASEICMS > 0, Então é o PCMOV.BASEICMS.
Se PCMOV.ST + PCMOV.VLDESPADICIONAL > 0 e PCMOV.SITTRIBUT <> 60 e PCMOV.BASEICMS = 0, Então é o PCMOV.BASEICMSBCR.

Campo 13 - Alíquota da nota fiscal.

Campo 14 - Será o valor do campo 12, caso este seja maior do que o valor do campo 09, então será considerado o valor deste campo.

Campo 15 - Será o resultado da multiplicação do campo 13 pelo 14.

04. ROTINA/ATUALIZAÇÃO

PCSIS1097:

• 30.3.48.9
• 31.0.9.8

Rotina 814:

atualizar o OBJETO F_CONSULTADADOS1017

05. DEMAIS INFORMAÇÕES

Marcar opção 30 na Rotina 1097 para que seja gerado os itens (C170) dos produtos das NFs de saídas sujeito a substituição tributária, passível de ressarcimento. Vinculado a saída, será gerado a última entrada (C176).

06. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?