CONTEÚDO
- Visão Geral
- Procedimentos para configuração
- Procedimentos para utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Conforme o decreto 37.699, o sistema deve permitir o cálculo da base do ICMS da operação própria fixada mediante Pauta Fiscal, conforme a média de preços praticada no Estado em que ocorrer a operação. A base de ICMS da operação própria por Pauta Fiscal, somente será calculada se o preço praticado for inferior à Pauta Fiscal. Nesta situação, a base será obtida pelo produto entre quantidade e valor da pauta (quantidade x valor da pauta).
Para isso, o sistema deverá considerar a redução de base de ICMS informada na TES (Tipos de Entrada e Saída). Caso o preço do produto seja menor do que o valor de pauta de ICMS, não será considerada a redução de base.
02. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO
1. Acesse o Cadastro de Produto (MATA010) e preencha o campo P.ICMS Prop. (B1_INT_ICM) com o valor da pauta fiscal que será considerado na base do ICMS da operação própria.
2. Acesse o cadastro da TES - Tipos de Entrada e Saída (MATA080) e configure os seguintes campos:
- Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM): 2 - Sim (aplica redução se valor da mercadoria é maior ou igual a pauta) ou 1- Não (aplica redução se o valor da mercadoria for menor do que a pauta).
- %Red. do ICMS (F4_BASEICM): Preencher com o percentual da base para redução do cálculo do ICMS.
- L. Fisc.ICMS (F4_LFICM): Coluna na qual será escriturado o valor de ICMS não tributado.
IMPORTANTE
Quando informado percentual de redução de base, deve-se utilizar somente 'I' (Isento) ou 'O' (Outros) na coluna de ICMS (F4_LFICM).
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1. Acesse o módulo Faturamento (SIGAFAT), opção Pedidos de Venda (MATA410), selecione a TES e o produto cadastrados anteriormente.
2. Clique na Planilha Financeira e verifique a base de cálculo do ICMS.
Exemplos de Cálculo do ICMS:
1º Exemplo:
Valor de Pauta: R$ 100,00
Quantidade: 1
Valor Unitário de R$ 90,00
Redução de Base: 50%
Base de Cálculo do ICMS: R$ 50,00
A redução será aplicada neste cenário se o campo Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 1 - Não, pois o valor do produto é menor do que o valor de pauta.
2º Exemplo:
Valor de Pauta: R$ 100,00
Quantidade: 1
Valor Unitário: R$ 101,00
Redução de Base: 50%
Base de Cálculo de ICMS: R$ 101,00 * 0,50 = R$ 50,50
A redução foi aplicada pois o valor do produto é maior do que o valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.
3º Exemplo:
Valor de Pauta: R$ 100,00
Quantidade: 1
Valor Unitário: R$ 100,00
Redução de Base: 50%
Base de Cálculo do ICMS: R$ 100,00 * 0,50 = R$ 50,00
A redução foi aplicada pois o valor do produto é igual ao valor de pauta, utilizando a configuração Red.Car.ICMS (F4_RDBSICM) = 2 - Sim.
Os valores não tributados serão escriturados na coluna "Isentas" ou "Outras", conforme a configuração do campo F4_LFICM.
04. TABELAS UTILIZADAS
- SB1 - Cadastro de Produtos
- SF4 - Tipos de Entrada e Saída