14970265 DSERFISE-5051 DT Entrada de mercadoria com ICMS complementar esta considerando valor da despesa no calculo do imposto mesmo com Ded.Ac.ICMS =Não

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)
Função:	FISXDIFAL.prw
País:	Brasil
Ticket:	14970265
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFISE-5051

O sistema está considerando despesas na base do ICMS complementar mesmo com a TES configurada Ded.Ac.ICMS = Não (F4_DESPICM).

⚠️ O que o sistema esta fazendo

Calculo aplicado (com despesa) (Calculo sobre o valor valor do ICMS sem considerar a despesa na base do ICMS):

Despesa: 10,00

Base de calculo: 1.010,00

Aliq. ICMS Proprio: 12%

Valor ICMS: ~~1.010,00~~ 1.000,00 x 12% =~~121,20~~ 120,00 (O sistema está considerando a base sem despesa)

Calculo ICC (Icms complementar): ((1.010,00 - 120,00))/0,82(100% -18%)) = 1.085,37

Valor do ICC = 1.085,37 - 1.010,00 = 75,37

Foi aplicada a solução para que o sistema calcule de forma correta seguindo os parâmetros do campo Ded.Ac.ICMS (F4_DESPICM).

Exemplo:

(F4_DESPICM) Ded.Ac.ICMS = Não

Despesa: R$ 1.000,00

Base de calculo produto: R$ 60.000,00

Aliq. ICMS Próprio: 12%

Valor ICMS: 60.000,00 x 12% = 7.200,00

Calculo ICC (Icms complementar): ((60.000,00 - 7.200,00))/0,82(100% -18%)) = 64.390,24

Valor do ICC = 64.390,24 - 60.000,00 = 4.390,24

Não há.