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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

A retenção do valor do INSS era tratada pelo ambiente TMS por meio do campo “INSS Retido” (DTR_INSRET) na rotina “Complemento Viagem”, quando a frota do veículo é referente à “terceiro” ou “agregado”.

Quando referente a frota “própria”, processo não habilitado.

02. OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO

Esta documentação visa, informar a atualização/mudança na execução deste processo, para que seja considerado o limite do valor ao declarar o INSS já recolhido pelo terceiro/agregado e um limite de retenção de INSS no parâmetro MV_LIMINSS.

Os valores de retenção INSS, referem-se a serviços de transporte prestados pelo motorista em outras transportadoras. Esse valor será somado ao valor do INSS calculado em relação ao frete a ser recebido no contrato de carreteiro, considerando a configuração do parâmetro MV_LIMINSS.

03. SOLUÇÃO

Seguindo a atualização do Módulo Financeiro o campo de INSS Retido por viagem não será mais utilizado, sendo necessário a partir de Setembro 2022, informar no Cadastro de Retenções Prévias INSS (FINA027).

A rotina de cálculo de contrato de carreteiro (TMSA250) foi adequada para gerar na rotina de cálculo de valores de retenção de INSS.

Importante:

Para realizar o cadastro de Retenções Prévias é necessário informar o Fornecedor do Cadastro do Veículo e adicionar o valor do INSS retido no período.

(informação) Não é obrigatório detalhar as entidades terceiras que receberam os valores.


*Exemplo cadastro Prévias de INSS.
Clique na imagem para ampliar e visualizar corretamente.

Ao calcular o contrato de carreteiro os valores serão considerados automaticamente no limite calculado para INSS

04. EXEMPLOS DE CÁLCULO

Importante:

O limite de INSS deve estar cadastrado no parâmetro MV_LIMINSS, de acordo com a legislação vigente.


Exemplo 1 – Valor de retenção não ultrapassa o limite definido no parâmetro MV_LIMINSS.


Alíquota do INSS definida no Cadastro de Naturezas10%
Valor do freteR$ 3.000,00
Valor do INSS retidoR$ 200,00
Limite configurado no parâmetro MV_LIMISSR$ 500,00
Valor do INSS relativo a esse freteR$ 300,00
Valor retido nesse freteR$ 300,00

O sistema somou o valor já retido com o valor retido para o frete (R$ 200,00 + R$ 300,00 = R$ 500,00). Como não ultrapassou o limite definido no parâmetro MV_LIMINSS (500,00), o valor de retenção será o valor do INSS relativo a esse frete (R$ 300,00).

Exemplo 2 - Valor de retenção ultrapassa o limite definido no parâmetro MV_LIMINSS.


Alíquota do INSS definida no Cadastro de Naturezas10%
Valor do freteR$ 3.000,00
Valor do INSS retidoR$ 400,00
Limite configurado no parâmetro MV_LIMISSR$ 500,00
Valor do INSS relativo a esse freteR$ 300,00
Valor retido nesse freteR$ 100,00

Como o valor de retenção (R$ 700,00) ultrapassou o limite definido no parâmetro MV_LIMINSS (500,00), o cálculo será:

Valor limite cadastrado no parâmetro subtraindo o valor do INSS já retido.

(R$ 500,00 (limite) – R$400,00 (valor já retido) = R$100,00

05. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO NOVO PROCESSO

No Módulo Financeiro:

  1. Acessar: Atualizações > Contas a Pagar > Cadastro de Prévia de INSS;
  2. Incluir os valores informados pelo terceiro de prestações de serviços em outras empresas que tenham recolhimento de INSS.




No Módulo TMS:

  1. Acessar: Atualizações > Terceiros > Contrato Carreteiro > Por Viagem.

  2. Informe a viagem onde a frota do veículo é referente à “terceiro” ou “agregado” pertencente ao Fornecedor informado na rotina de Cadastro de Prévia de INSS;

3. Ao calcular o contrato, será considerado no limite de INSS os valores informados no Cadastro de Retenção Prévias, ou seja, será considerado no limite de cálculo do INSS.
Para calcular o valor do INSS ao gerar o Contrato de Carreteiro, o sistema verifica se ainda existe algum valor a reter, levando em conta o valor já retido, o limite de retenção do parâmetro MV_LIMINSS e o valor a reter pelos transportes realizados na transportadora.

06. DEMAIS INFORMAÇÕES

  • Melhoria realizada pelo Financeiro e adotada pelo TMS-Gestão de Transportes, pois, com as informações em uma tabela específica os valores de retenção serão corretamente considerados em todos os Módulos.
  • Os campos de Retenção de INSS (DTR_INSRET e E2_INSRET) serão descontinuados nas próximas versões, assim como a nova rotina será adicionada ao Menu padrão do TMS.
  • Para facilitar o acesso a rotina, a partir de Setembro de 2022, adicionar a rotina FINA027 - Cadastro de Retenções Prévias INSS no menu do TMS do usuário.

07. TABELAS UTILIZADAS

  • DA3 - Cadastro de Veículos
  • DTP - Lote de Entrada de Notas Fiscais
  • DTQ - Viagem
  • DTR - Veículos da Viagem
  • DTY - Contrato de Carreteiro
  • SA2 - Cadastro de Fornecedores
  • SE2 - Contas a Pagar
  • SE5 - Movimentação Bancária
  • SED - Cadastro de Naturezas
  • SDG - Movimento de Custo de Transporte
  • DT6 - Documentos de Transporte
  • DTA - Carregamento
  • DTC - Documentos do Cliente de Transporte
  • DTW - Operações de Transporte
  • DUD - Movimento da Viagem
  • DVP - Composição Frete x Contrato
  • FJW - Cabeçalho de Prévias de INSS
  • FLX - Itens de Prévias de INSS