DESCRIÇÃO GENÉRICA
Questão: | É possível alterar a descrição contida no campo 03 do registro E111, da EFD-ICMS/IPI, informando uma descrição diferente da que estiver prevista na tabela 5.1.1? |
Resposta: | Para o Estado de SP, a tabela genérica 5.1.1 prevê o código 020799, com a descrição abaixo:
Note que o campo descrição não define o que deve ser escrito, apenas atribui ao contribuinte a descrição dessas Outras Hipóteses. Desta forma, deve o contribuinte, ao utilizar o referido código, informar ao fisco de forma resumida e transparente, a que se deve essa opção de de Ajuste de Apuração no Estado. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-7730 |
| Fonte: |
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