R-2010
Conteúdo
01. Regras
Regras Específicas
- Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem pelo menos um item com retenção do INSS.
- Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * Alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * Alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
- Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
- O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
- O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
- O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
- O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
- Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
- Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".
02. Exemplo
R-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
<evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
<ideEvento>{...}</ideEvento>
<ideContri>{...}</ideContri>
<infoServTom>
<ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
</infoServTom>
</evtServTom>
</Reinf>
03. Origem dos Dados
| Elemento | Elemento Pai | Nível | Descrição | Ocorrência | Elemento Chave | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ideEvento | evtServTom | 3 | Informações de identificação do evento | 1-1 | ||
| ideContri | evtServTom | 3 | Informações de identificação do contribuinte | 1-1 | tpInsc, nrInsc | |
| infoServTom | evtServTom | 3 | Serviços Tomados — Cessão de Mão de Obra ou Empreitada |
1-1 | ||
| ideEstabObra | evtServTom | 4 | Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços | 1-1 | tpInscEstab, nrInscEstab |
Informações da Filial que efetuou a retenção. |
| idePrestServ | ideEstabObra | 5 | Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada. | 1-1 | cnpjPrestador | Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador. |
| nfs | idePrestServ | 6 | Notas fiscais | 1-N | serie, numDocto | |
| infoTpServ | nfs | 7 | Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF | 1-9 | tpServico | |
| infoProcRetPr | idePrestServ | 6 | Informações de processo | 0-50 | tpProcRetPrinc, nrProcRetPrinc, codSuspPrinc |
Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor principal do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "f", iii). |
| infoProcRetAd | idePrestServ | 6 | Informações de processo | 0-50 | tpProcRetPrinc, nrProcRetPrinc, codSuspPrinc |
Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento. Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador. Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor adicional do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "g", iii). |
Informações de Identificação do Evento.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
| indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
| nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
| perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
| tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
| procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
| verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| ideEstabObra | infoServTom | 1-1 | - | Identificação do Estabelecimento/obra Tomador dos Serviços | Informações da Filial que efetuou a retenção. |
| tpInscEstab | ideEstabObra | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [4] CNO |
Gerado conforme o campo {nrInscEstab} |
| nrInscEstab | ideEstabObra | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do estabelecimento conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: Se {indObra} = [0] preencher com CNPJ contribuinte declarante. Se {indObra} = [1] informar um número de CNO de propriedade do {cnpjPrestador}. Se {indObra} = [2] informar um número de CNO de propriedade do contribuinte declarante. A inscrição informada deve ser compatível com o {tpInscEstab}. Se {indObra} = [0], o número informado deve ser um CNPJ. Se {indObra} for igual a [1,2] o número informado deve ser um CNO. |
MPRJ.CNOPRJ |
| indObra | ideEstabObra | 1-1 | 1 | Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil. Valores Válidos: 0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra; 1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total; 2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial; Validação: Em arquivo gerado por Pessoa Física, deve ser igual a [1,2]. |
MPRJ.INDPRESTSRV |
Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| idePrestServ | ideEstabObra | 1-1 | 14 | Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada |
|
| cnpjPrestador | idePrestServ | 1-1 | 14 | Preencher com o CNPJ do prestador de serviços. Validação: Deve ser um CNPJ válido. Não pode pertencer ao declarante. Se {indObra} for igual a [1] (empreitada total) o CNPJ do prestador terá que ser o proprietário do CNO informado no campo {nrInscEstab}. |
Se Existe um projeto associado ao Lançamento & O tipo de Obra for Empreitada Parcial & o Tipo de Projeto for próprio Senão, será gerado com o CNPJ do Prestador do serviço. |
| vlrTotalBruto | idePrestServ | 1-1 | 14 | Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrBaseRet} dos registros vinculados. |
|
| vlrTotalBaseRet | idePrestServ | 1-1 | 14 | Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil. Valores Válidos: 0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra; 1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total; 2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial; Validação: Em arquivo gerado por Pessoa Física, deve ser igual a [1,2]. |
|
| vlrTotalRetPrinc | idePrestServ | 1-1 | 14 | Soma do valor da retenção sobre o valor das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrRetencao}, subtraído da soma dos valores informados no campo {vlrRetSub} dos registros vinculados. |
|
| vlrTotalRetAdic | idePrestServ | 0-1 | 14 | Soma do valor do adicional de retenção sobre os valores das notas fiscais. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrAdicional} dos registros vinculados. |
|
| vlrTotalNRetPrinc | idePrestServ | 0-1 | 14 | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrNRetPrinc} dos registros vinculados. |
|
| vlrTotalNRetAdic | idePrestServ | 0-1 | 14 | Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial. Validação: Deve corresponder à soma dos valores informados no campo {vlrNRetAdic} dos registros vinculados |
|
| indCPRB | idePrestServ | 1-1 | 1 | Indicativo se o prestador é contribuinte da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB), a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção de contribuição previdenciária: |
Se Alíquota do INSS = 11% então 0 Senão, 1 |
Informações de processos relacionados a não retenção de contribuição previdenciária.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| tpProcRetPrinc | infoProcRetPr | 0-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrTotalNRetPrinc}>0 |
DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO |
| nrProcRetPrinc | infoProcRetPr | 0-1 | 21 | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de PROCESSOS. Preenchimento obrigatório se {vlrTotalNRetPrinc}>0 |
DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO |
| codSuspPrinc | infoProcRetPr | 0-1 | 14 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3]. |
DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG |
| valorPrinc | infoProcRetPr | 1-1 | 14 | Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. | Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado. |
Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| tpProcRetAdic | infoProcRetAd | 0-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrTotalNRetPrinc}>0 |
DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO |
| nrProcRetAdic | infoProcRetAd | 0-1 | 21 | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: O processo deve existir na tabela de PROCESSOS. Preenchimento obrigatório se {vlrTotalNRetAdic}>0 |
DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO |
| codSuspAdic | infoProcRetAd | 0-1 | 14 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3]. |
DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG |
| valorAdic | infoProcRetAd | 1-1 | 14 | Valor da retenção de contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. | Somatório do campo DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETADICSUSPDEPJUIZO de todos os lançamentos fiscais que possuem o processo associado. |
Detalhamento das notas fiscais de serviços prestados pela empresa identificada no registro superior.
Registro/Campo |
Registro Pai |
Ele |
Tipo |
Ocorr |
Tam |
Dec |
Descrição |
Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
serie |
nfs |
E |
C |
1-1 |
5 |
Informar o número de série da nota fiscal/fatura. Preencher com 0 (zero) caso não exista número de série. |
DLAF.SERIEDOC |
|
numDocto |
nfs |
E |
C |
1-1 |
10 |
Número da Nota Fiscal/Fatura |
DLAF.DOCINI |
|
dtEmissaoNF |
nfs |
E |
D |
1-1 |
Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo. |
DLAF.DATAEMISSAO |
||
vlrBruto |
nfs |
E |
N |
1-1 |
14 |
2 |
Preencher com o valor bruto da nota fiscal. Validação: Deve ser maior que 0 |
Somatório do valor contábil de todos os itens do lançamento. |
obs |
nfs |
E |
C |
0-1 |
250 |
Observações. |
DHISTLAF.OBSERVACAO |
Informações de identificação do contribuinte.
| Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
|---|---|---|---|---|---|
| ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
| tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
| nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
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