R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ / Agroindústria

R-2050

Conteúdo

Regras
Exemplo
Origem dos dados

01. Regras

Regras Específicas

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.
O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.

Regras Gerais

Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.

Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".

02. Exemplo

Exemplo R-2050

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<Reinf>
  <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoComProd>
      <ideEstab>{...}</ideEstab>
    </infoComProd>
  </evtComProd>
</Reinf>

ideContri

Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo

03. Origem dos Dados

Elemento	Elemento Pai	Nível	Descrição	Ocorrência	Elemento Chave
ideEvento	evtComProd	3	Informações de identificação do evento	1-1
ideContri	evtComProd	3	Informações de identificação do contribuinte	1-1	tpInsc, nrInsc
infoComProd	evtComProd	3	Informação da Comercialização de Produção	1-1
ideEstab	infoComProd	4	Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços	1-1	tpInscEstab, nrInscEstab
tipoCom	ideEstab	5	Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.	1-1	cnpjPrestador
infoProc	ideEstab	6	Notas fiscais	1-N	serie, numDocto

Informações de Identificação do Evento.

Registro/Campo	Registro Pai	Ocorr	Tam	Descrição	Origem RM
ideEvento	evtServTom evtServPrest evtAssocDespRec evtAssocDespRep evtComProd evtCPRB evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ	1-1		Informações de Identificação do Evento
indRetif	ideEvento	1-1	1	Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.	Parâmetro de geração da rotina
nrRecibo	ideEvento	0-1	40	Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
perApur	ideEvento	1-1	7	Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf.	Parâmetro de geração da rotina
tpAmb	ideEvento	1-1	1	Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios.	Parâmetro de geração da rotina
procEmi	ideEvento	1-1	1	Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental.	Texto Fixo "1" gerado pelo sistema.
verProc	ideEvento	1-1	20	Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.	Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM.

Informações de identificação do contribuinte.

Registro/Campo

Registro Pai

Ocorr

Tam

Descrição

Origem RM

ideContri

evtAssocDespRec
evtAssocDespRep
evtComProd
evtCPRB
evtEspDesportivo

evtRetPF

evtRetPJ

1-1

Informações de identificação do contribuinte

Identificação do declarante.

tpInsc

ideContri

1-1

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição

Valores Válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Gerado pelo sistema.

Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.).

nrInsc

ideContri

1-1

15

Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.

Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz.

GFILIAL.CGC

Identificação dos Estabelecimentos que receberam/repassaram recursos.

Registro/Campo	Registro Pai	Ocorr	Tam	Descrição	Origem RM
ideEstab	ideContri	1-1		Identificação dos estabelecimentos que receberam/repassaram recursos	Deve receber o CNPJ da Filial que recebeu ou repassou o recurso, ou seja, a Filial associada ao lançamento financeiro a receber/pagar.
tpInscEstab	ideEstab	1-1	1	Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ)	Valor fixo "1" gerado pelo sistema.
nrInscEstab	ideEstab	1-1	15	Informar o número de inscrição do estabelecimento conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: Deve ser um número de CNPJ válido	GFILIAL.CGC

Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.

Registro/Campo	Registro Pai	Ocorr	Tam	Descrição	Origem RM
tipoCom	ideEstab	1-3		Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.	Este registro detalha as operações registradas.
indCom	tipoCom	1-1	1	Indicativo de Comercialização Valores Válidos: 1 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA; 8 - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo	SE for uma operação para o exterior (CFOP 7xxx) ENTÃO o indicador será "9" SENÃO SE o campo FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA do Cliente/Fornecedor estiver marcado ENTÃO o indicador será "8" SENÃO o indicador será "1".
vlrRecBruta	tipoCom	1-1	14	Preencher com o valor total da comercialização. Validação: Deve ser maior que "0" e não pode ser maior que {vlrRecBrutaTotal}.	Valor Líquido dos itens dos lançamentos selecionados.

Informações de Processos

Registro/Campo	Registro Pai	Ocorr	Tam	Descrição	Origem RM
infoProc	tipoCom	0-3		Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte	Gerar um registro para cada processo e tipo de suspensão
tpProc	infoProc	1-1	1	Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: Valores Válidos: 1 - Administrativo; 2 - Judicial.	DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO
nrProc	infoProc	1-1	21	Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos	DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO
codSusp	infoProcRetAd	0-1	14	Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3].	DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG
vlrCPSusp	infoProc	0-1	14	Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO
vlrRatSusp	infoProc	0-1	14	Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETGILRAT
vlrSenarSusp	infoProc	0-1	14	Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero.	DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETSENAR

Atalhos

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01. Regras

Regras Específicas

Regras Gerais

02. Exemplo

03. Origem dos Dados

Identificação dos Estabelecimentos que receberam/repassaram recursos.

Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.

Informações de Processos