DT eSocial Processos Trabalhistas - Tributos do Processo por Período (dicionário de dados)

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)
Função:	APTA100.PRX
País:	Brasil
Ticket:	N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-7492

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de implementação de um novo alias para comtemplar os dados de Tributos do Processo - eSocial Processos Trabalhistas.

03. SOLUÇÃO

Criado novo alias - E0E Tributos do Processo Por Período com os campos abaixo:

Tabela:

Prefixo	Descrição	Ac. Filial	Ac. Unidade de Negócio	Ac. Empresa
E0E	Tributos do Processo por Período	1-Compartilhado	2-Exclusivo	2-Exclusivo

Chave Única/Índices 0E - Tributos do Processo por Período:

Ordem	Descrição	Chave
01	Filial + Nro.Processo + Reclamante + Período de Referência + Período de Apuração	E0E_FILIAL + E0E_PRONUM + E0E_RECLAM + E0E_COMPET + E0E_PERAP

Campos E0E - Tributos do Processo por Período:

Campo	Ordem	Título	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Picture	Grupo de Campos	Help
E0E_FILIAL	01	Filial	Código da Filial	1-Caracter	2			033	Informe a Filial do registro de Tributos do Processo.
E0E_PRONUM	02	Nro.Processo	Número do Processo	1-Caracter	6		@!		Informe o Número de Processo relacionado aos Tributos do Processo.
E0E_RECLAM	03	Reclamante	Reclamante	1-Caracter	6		@!		Informe o Código da Pessoa (Reclamante) relacionado aos Tributos do Processo.
E0E_COMPET	04	Período de Referência	Período de Referência	1-Caracter	6				Informe o Período de Referência (formato AAAA-MM) relacionado ao Tributos do Processo. Deve ser um período existente no evento S-2500 do trabalhador.
E0E_PERAP	05	Período de Apuração	Período de Apuração	1-Caracter	6				Informe Período de Apuração (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar a parcela prevista no acordo/sentença.
E0E_BSINSS	06	Bs.Cal.Inss	Base Cálculo INSS	2-Numérico	14	2	@E 99,999,999,999.99		Informe o Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador.
E0E_BS13	07	Bs.Cal.13º	Base Cálculo 13º	2-Numérico	14	2	@E 99,999,999,999.99		Informe o Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário.
E0E_RDIRRF	08	Rd.IRRF	Rendimento IRRF	2-Numérico	14	2	@E 99,999,999,999.99		Informe o Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda.
E0E_RDIR13	09	Rd.IRRF 13º	Rendimento IRRF 13º	2-Numérico	14	2	@E 99,999,999,999.99		Informe o Valor do rendimento tributável do Imposto de Renda referente ao 13º salário - Tributação exclusiva.
E0E_CMEM	10	Cód.Memo	Memo	1-Caracter	10				Informe Código do Campo Memo.
E0E_MEM	11	Memo	Memo	5-Memo	255				Informe a Observação referente ao pagamento de parcela prevista no acordo/sentença a ser gerada no evento S-2501

Campos RE1 - Varas

Campo	Tamanho
RE1_IDVARA	4

Chave Única/Índices RE1 - Varas

Ordem	Descrição	Chave
03	Filial + Id. Vara + Unidade Federal + Código do Município	RE1_FILIAL + RE1_IDVARA + RE1_UF + RE1_CODMUN

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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