15358803 DSERFIS1-31238 DT - EFDCON - Valores negativos de contribuição quando usado Diferimento do período + Dedução ISS na base de PIS/COFINS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a Apuração EFD Contribuições (FISA001), quando é realizada a escrituração de um documento fiscal, em um período sem movimentações, com regime Cumulativo, redução de ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e com diferimento para Órgão Público é apresentado um valor negativo na TAG VALOR TOTAL DA CONTRIBUICAO APURADA +, causando erro de estrutura no PVA do SPED Contribuições por levar valor negativo.

Esse problema ocorre pois a base de cálculo do PIS/COFINS estão sendo descontados o ISS, porém o cálculo do PIS/COFINS diferido é calculado com base no valor cheio (sem o desconto do ISS), portanto quando é realizado o cálculo da diferença do PIS/CONFINS - PIS/COFINS diferido, dá o valor negativo.

Exemplo:

Valor da Receita do período = 10.000,00R$

Valor do ISS = 400,00R$

Base de Calculo PIS/COF = 9.600,00R$ (Receita - ISS)

Alíquota PIS = 0,65%

Alíquota COFINS = 3%

Cálculo do PIS e COFINS:

• • • PIS Diferido = 0,65% * 9.600,00R$ = 62,40R$
    • COFINS Diferido = 3% * 9.600,00R$ = 288,00R$

Cálculo do PIS e COFINS diferido:

• • • PIS = 0,65% * 10.000,00R$ = 65,00R$
    • COFINS = 3% * 10.000,00R$ = 300R$

Cálculo da Diferença entre PIS/COFINS e PIS/COFINS diferido =

• • • PIS = 65,00R$ - 62,40R$ = - 2,60R$
    • COFINS = 300R$ - 288,00R$ = - 12,00R$

03. SOLUÇÃO

Foi ajustado o cálculo do PIS/COFINS diferido quando não houver baixa do título, sendo assim, o valor considerado não será o valor contábil (FT_VALCONT), será o valor da base do PIS/COFINS (FT_BASEPIS).

Dessa forma, o exemplo acima ficará:

Cálculo do PIS e COFINS:

• • • PIS Diferido = 0,65% * 9.600,00R$ = 62,40R$
    • COFINS Diferido = 3% * 9.600,00R$ = 288,00R$

Cálculo do PIS e COFINS diferido:

• • • PIS = 0,65% * 9.600,00R$ = 62,40R$
    • COFINS = 3% * 9.600,00R$ = 288,00R$

Cálculo da Diferença entre PIS/COFINS e PIS/COFINS diferido =

• • • PIS =  62,40R$ -  62,40R$ = 0,00R$
    • COFINS = 288,00R$ - 288,00R$ = 0,00R$

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições
• EFDCON - Diferimento de PIS e COFINS