CFGTRIB - Cálculo de ICMS Outros com o valor de ICMS-ST recolhido anteriormente deduzido do valor escriturado no livro Outros

Produto:	Microsiga Protheus®
Versões:	a partir da 12.1.33
Funcionalidade:	Configurador dos Tributos

VISÃO GERAL

Nesse documento demonstraremos a configuração via Configurador de Tributos para se emitir uma Nota Fiscal de Entrada, onde são adquiridas mercadorias em que o ICMS-ST foi recolhido anteriormente e precisa demonstrar na geração do arquivo da Nova Gia/SP e Sped Fiscal os valores conforme manual da Portaria CAT66/2018, conforme o Cenário 1:

Venda com retenção de ICMS-ST e revenda subsequente conforme manual da CAT 66/2018, o valor de ICMS-ST informado no campo D1_ICMSNDES (valor de ICMS-ST recolhido anteriormente) deve ser deduzido o valor de ICMS escriturado em Outros e o valor de ICMS-ST apresentado em Observações do Livro Fiscal.

CONFIGURAÇÕES

O módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse o menu Atualizações > Facilitadores > Configurador de Tributos.
É necessário conferir e realizar alguns cadastros para que o cálculo seja realizado pelo Configurador.
Nesse conceito cadastraremos o tributo relativo ao ICMS Próprio que terá a dedução do valor de ICMS-ST recolhido anteriormente descontado do valor de ICMS escriturado.

Nota

O termo Legado citado em alguns pontos do documento se refere ao cálculo realizado pela TES.

Cadastros

Cadastro de Tributos

Clique na Pasta Regras Fiscais em seguida clique na Pasta Cadastros

Primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado. Havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.

Para realizar o cadastro de algum tributo, basta preencher os campos abaixo.

Tributo: Neste campo deverá ser informado o nome ou sigla para identificação do tributo;

Descrição: Campo para descrever o nome do tributo facilitando a identificação;

Esfera: Determina a esfera tributária do tributo, sendo as opções 1 - Federal 2 - Estadual 3 - Municipal;

Espécie: Identifica a espécie tributária, ou seja, se é 1 - Imposto 2 - Contribuição 3 - Fundo 4 - Taxa;

Id. Tributo: Este campo tem objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.

Importante!

O campo Id. Tributo realiza um De Para de um tributo genérico que possui código aleatório definido pelo usuário com um tributo do legado, ou seja, ele vincula o tributo genérico com o tributo conhecido, para que seja possível recuperar o valor do tributo genérico nas obrigações acessórias.

Sendo assim, este campo só deverá ser preenchido se houver necessidade de demonstrar o valor do tributo genérico em alguma obrigação acessória, como por exemplo SPED Fiscal.

O exemplo abaixo demonstra o tributo já cadastrado no configurador, não é necessário seguir uma regra para a descrição, podendo ser utilizada a nomenclatura que facilita a identificação pelo cliente.

Cadastro de Tributo - ICMS Outros

Perfis

O cadastro de Perfis determina quando o tributo deverá ser calculado, tendo como base os perfis de Produto, Operação, Participante e Origem/Destino.

O sistema não traz uma carga inicial dos perfis, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada perfil para que o processo seja realizado com sucesso.

Os perfis cadastrados serão vinculados as regras de cálculo de cada tributo.

Para mais informações sobre os perfis, consulte o documento de referência do configurador de tributos:

Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Perfis (Produto, Operação, Participante e Origem e Destino) - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Regras de Cálculo Documento Fiscal

O cadastro de Regras de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através da Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.

Regra de Base de Cálculo

Para o cálculo em questão, pode ser utilizada a regra de base de cálculo de ICMS padrão.

Caso essa regra não esteja cadastrada, consulte o documento de referência para mais informações:

Cadastro de Regra de Base de Cálculo - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Base de Cálculo - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Regra de Alíquota

Para o cálculo em questão, pode ser utilizada a regra de alíquota de ICMS padrão.

Caso essa regra não esteja cadastrada, consulte o documento de referência para mais informações:

Cadastro de Regra de Alíquota - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Alíquota - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Regra de Escrituração

Neste cadastro será definido a forma que a nota será escriturada no livro.

Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar.

É a regra de escrituração que define a incidência do tributo e o CST utilizado. Para mais informações, consulte nosso documento de referência:

Cadastro de Regra de Escrituração - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Escrituração - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Cadastro Regra de Escrituração - ICMS - Exemplo

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.

Assim como nos demais cadastrados não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto pois será necessário vincular o tributo.

Para mais informações, consulte nosso documento de referência:

Cadastro de Regra de Cálculo de Documentos Fiscais - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

Cadastro de Regra de Cálculo de Documentos Fiscais - CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

Para o sistema realizar o cálculo sugerido neste documento, deverá ser utilizada a regra de escrituração recém cadastrada e editar o cálculo para o livro Isento/Outros, além dos demais passos que são necessários para o enquadramento da regra (perfis de produto, participante, operação e origem/destino). Conforme especificado anteriormente, as regras de base de cálculo e regra de alíquota a serem utilizadas não tem nenhuma particularidade.

No exemplo a seguir, o detalhamento da fórmula de cálculo da aba outros será alterado, para deduzir o Valor de ICMS-ST Recolhido Anteriormente (O:ALQ_ICMSST_REC_ANT) da base de cálculo do livro outros.

Portanto, teremos a fórmula BAS:ICMOUT - O:VLR_ICMSST_REC_ANT sendo que ICMOUT corresponde à regra de cálculo utilizada no exemplo.

Cadastro Regra de Cálculo Documentos Fiscais - ICMS Outros

Os operandos referentes à base de cálculo, alíquota e valor do ICMS-ST Recolhido Anteriormente e do FECP Recolhido Anteriormente, serão consideradas somente no próprio documento de entrada.

Caso haja a necessidade de utilizar essas informações nos documentos de saída, deverá ser utilizado os operandos referentes ao ICMS-ST Recolhido Anteriormente (Última Aquisição) e ao FECP Recolhido Anteriormente (Última Aquisição).

Inclusão da Nota Fiscal de Entrada

Para o sistema deduzir o ICMS-ST do livro Outros conforme a configuração demonstrada acima, é necessário informar manualmente o Valor de ICMS-ST Anterior (D1_ICMNDES), além da base de cálculo do ICMS-ST Anterior (D1_BASNDES) e da alíquota do ICMS-ST Anterior (D1_ALQNDES). Além disso, a operação deverá se enquadrar nos perfis utilizados para o tributo.

Lançamentos de Apuração

Release 12.1.33

Até a release 12.1.33, os lançamentos de apuração serão feitos somente pela TES.

No exemplo abaixo, foram inseridos os códigos de lançamento SP90090104 e SP90090278 na TES informada no documento de entrada:

Código de reflexo do lançamento SP90090104, referente ao ICMS Outros:

Código de reflexo do lançamento SP90090278, referente ao ICMS-ST Recolhido Anteriormente: