ÍNDICE
01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Logix |
|---|---|
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
| Função: | OBF1206 - Estoques Diários ANP |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISLGX-12218 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Resolução ANP N° 868/2022 - Dados diário de estoques de combustíveis
O envio deste conjunto de dados atende ao disposto na Resolução ANP nº 868, de 18 de fevereiro de 2022, que trata dos procedimentos de remessa diária, pelos agentes regulados, dos dados de estoques de combustíveis. O recebimento dos dados de estoques pela ANP tem o objetivo principal de proporcionar um monitoramento mais dinâmico e efetivo do abastecimento de combustíveis pela Agência, em linha com o disposto na Resolução CNPE nº 12/2020.
03. SOLUÇÃO
Para atender a Resolução ANP nº 868 disponibilizamos um processo de execução via JOB para o registro das informações referente ao estoque diário em tabela e em conjunto a geração do arquivo em planilha de dados conforme orientação da ANP.
JOB0003 - Agendador de Tarefas Logix
Criar um gatilho para execução conforme abaixo, onde nos campos citados abaixo recomendamos.
IMPORTANTE:
O arquivo será gerado uma única vez, caso ocorra algum problema na geração do JOB será enviado e-mail a pessoa responsável (quando cadastrado no JOB0003). Para gerar novamente o arquivo, no mesmo dia deverá ser verificado o problema e utilizada a opção "Processar" do JOB0003 para execução e geração do arquivo. Caso não seja realizado este procedimento o arquivo deverá ser criado manualmente.
O gatilho criará diariamente o arquivo, utilizando como base a data informada no parâmetro.
Aba "Informações principais do gatilho":
E-mail responsável: informar um e-mail válido da pessoa responsável pelo envio do arquivo à ANP.
Enviar sempre: escolher esta opção, para que o usuário seja informado diariamente da geração do arquivo.
Aba "Especificação de execução":
Hora: cadastrar para executar na última hora do dia, sugerimos 23.
Minuto: cadastrar para executar nos últimos minutos do dia, sugerimos nos últimos 10 minutos.
Observação: a sugestão de hora e minuto conforme acima, tem por motivo mostrar o saldo de estoque ao final do dia.
Aba "Tarefas":
Programa: cadastrar obf1206
Rotina: cadastrar obf1206_job
Parâmetros: serão cadastrados 3 parâmetros conforme a seguir.
Parâmetros
Parâmetro 1: Cadastrar conforme abaixo.
Parâmetro 2:
"Valor": informe o Código Simp do agente regulado responsável pelo envio do arquivo.
Parâmetro 3: Cadastrar conforme abaixo.
Planilha Estoque Diário
O arquivo de planilha será gerado no diretório LST com a nomenclatura padrão, 091_RAIZCNPJ_AAAAMMDDHHMM.xlsx onde:
- 091 é o número identificador da carga e não deve ser alterado.
- RAIZ-CNPJ são os 8 primeiros dígitos (sem ponto ou barra) do CNPJ da empresa operadora que está enviando os dados para a ANP.
- AAAAMMDD é a data de envio do arquivo, sendo AAAA 4 dígitos correspondentes ao ano (ex.:2022), MM 2 dígitos correspondentes ao mês (ex.: 04 para abril) e DD dois dígitos correspondentes ao dia do mês.
- HHMM é a hora de envio do arquivo, sendo HH 2 dígitos correspondentes à hora e MM 2 dígitos correspondentes ao minuto. Não é necessário que a hora seja exatamente a hora de carga. Isso serve apenas para diferenciar as versões carregadas pela mesma empresa operadora em determinada data.
OBF1205 - Parametrização
Para gerar as informações na planilha de estoque diário, se faz necessários as seguintes parametrizações:
Opção de menu: cadastro_insTal
Ao acessar a opção de menu acima, irá abri a tela abaixo onde deverá cadastrar a instalação onde o produto está estocado, conforme código de instalação i-SIMP.
Opção de menu: cadastro_pRoduto
Ao acessar a opção de menu acima, irá abri a tela abaixo onde deverá cadastrar o relacionamento do item logix com o produto ANP. Para a planilha de estoque diário o restante das informações não são necessárias.
OBF1206 - Estoque Diário
Este novo programa permite ao usuário gerar novamente a planilha de datas já processadas pelo JOB. O arquivo será gerado no diretório LST, com a nomenclatura 091_conferencia_AAAMMDD.xls onde:
- AAAAMMDD é a data informada em tela, sendo AAAA 4 dígitos correspondentes ao ano (ex.:2022), MM 2 dígitos correspondentes ao mês (ex.: 04 para abril) e DD dois dígitos correspondentes ao dia informado.
Para geração do arquivo, utilizar a opção de menu "Gerar", em seguida informar a data de referência desejada e o agente regulado (correspondente ao campo cod_regulado do arquivo).
Este programa também pode ser acessado através da opção de menu "Estoque_diário" do programa OBF1205 (Arquivo texto DPMP)
04. PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (patch).
- Aplique o pacote ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.2305
- Processar o conversor de tabela OBF00632.cnv, através do LOG6000 - Gerenciador de Conversores de Layout de tabelas , para criar tabela OBF_ESTOQUE_DIARIO_ANP.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Guia orientativo para os agentes regulados informantes está disponível no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/carga-edc-orientacoes-empresas.pptx
Manual técnico contendo o layout do arquivo e as regras de validação está disponível no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/manual-carga-091.pdf
Arquivo com as perguntas mais frequentes e suas respectivas respostas pode ser acessado no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/perguntas-frequentes-ranp868-2022.pdf
Para empresas que optarem pela carga manual, um modelo de planilha eletrônica para upload pode ser encontrado no link:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis/arquivos/091_raiz-cnpj_aaaammddhhmm_ttttttttttttttt.xlsx
Demais informações:
https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/dados-estoques-combustiveis
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